Monday, September 18, 2006

Concessão da rede de água adiada


Foi retirado da ordem de trabalhos da assembleia municipal o ponto que possibilitava a abertura de um concurso publico para a concessão da rede de agua e saneamento, os documentos apresentados não eram iguais aos que foram aprovados em reunião do executivo, e por isso agendou-se uma nova assembleia municipal extraordinária, onde serão discutida a concessão e a proposta de referendo do PSD


Foi adiada a votação da concessão da rede de águas de Azambuja. A assembleia municipal de sexta-feira viu-se obrigada a adiar a votação do documento, por existirem diferenças entre o documento aprovado em sessão de Câmara e o documento apresentado em assembleia municipal.
As “incongruências” entre documentos motivaram uma forte discussão, o que levou a que o presidente da Câmara Joaquim Ramos, retirasse aquele ponto da ordem de trabalhos.
Ficou ainda sem se saber ao certo qual o documento válido. Joaquim Ramos afirmou que era o aprovado em Câmara, mas o deputado e presidente do PSD, Luís Leandro, observou-lhe que o processo de concurso enviado à Assembleia Municipal fazia referências a legislação mais recente do que o que foi presente à reunião camarária.
A discussão que se seguiu, envolveu críticas da oposição com o PSD e a CDU a apontarem o dedo ao executivo, lembrando que este negócio poderá não ser vantajoso para o município. A assembleia prometia ainda mais, e aqueceu com o protesto dos ruidoso dos trabalhadores do sector de águas da autarquia, que já anunciaram não estarem dispostos a integrar os quadros da empresa que ganhar o concurso.
Nesta assembleia, interveio ainda contra esta matéria, João Paulo Vieira representante do STAL, que garantiu mais uma vez que este “negócio vai prejudicar os trabalhadores e os munícipes”. Vieira alegou ainda que esta matéria "não constava do projecto eleitoral do PS" e congratulou-se pela proposta do PSD que aponta para um referendo junto da população.
Joaquim Ramos visivelmente incomodado pela situação alegou que "houve um lapso dos serviços" dado que “os documentos do caderno de encargos aprovado pela Câmara não são iguais aos que foram distribuídos” foi nesse sentido que o edil pediu a António Pratas Cardoso presidente da assembleia municipal que marcasse “uma reunião extraordinária" da assembleia e retirasse aquele ponto da ordem de trabalhos.
O PSD, que já entregou à Assembleia Municipal 2.096 assinaturas a pedir a realização de um referendo sobre esta matéria, vai agora esperar que seja marcada uma nova assembleia. Aliás, Luis Leandro, salientou que este era o único caminho que o executivo socialista poderia seguir.
João Couchinho, da CDU, considerou igualmente que este assunto deve ser “cuidadosamente estudado” e criticou o executivo pelo facto de ter distribuído um dossier, quando são sete os elementos da CDU. O deputado municipal frisou ainda que “só o entregaram uma semana antes” o que não daria tempo de ser estudado convenientemente.
Silvino Lúcio da bancada do PS, considerou igualmente que as discrepâncias entre documentos mereciam outro tratamento. O deputado municipal salientou “o PS é um partido democrata e por isso está de acordo que se retire esta proposta, pois não está correcta” disse.
A próxima Assembleia Municipal extraordinária ainda não tem data marcada e não se sabe se irá discutir o referendo subscrito pelos munícipes azambujenses ou a proposta de concurso da autarquia.
O PSD vincou que deve ser dada prioridade ao referendo e afirmou mesmo que estaria disposto a levar o assunto para o tribunal caso isso não viesse a suceder.
O líder do PS, Silvino Lúcio foi o único a defender a proposta camarária, afirmando que "não está a ser cometida nenhuma ilegalidade e que a concessão é a forma que servirá melhor o concelho".