Tuesday, February 20, 2007

Azambuja: Última fase do Polis custará 2,2 milhões de euros




A quinta fase do POLIS de Azambuja já arrancou. As obras que estão orçadas em 2,2 milhões de euros, irão mudar, desta vez, a face mais visível do miolo histórico da vila de Azambuja. Os trabalhos que serão desenvolvidos por etapas, terão como um dos pontos mais sensíveis, algumas ruas a poente da igreja matriz.

Já começaram as obras do último PILIS de Azambuja. A obra vai ser dividida em varias fases, e é segundo Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, a fase mais pesada financeiramente e mais difícil de elaborar, e que vai complicar o trânsito na vila.
O autarca explicou na última sexta-feira numa sessão dedicada à população, que as obras irão abranger a zona mais sensível da vila. Não só se aplicam ao núcleo histórico, como irão implicar alterações profundas no subsolo e à superfície, já que à medida que forem avançando, irão substituir as “velhinhas” condutas de água e saneamento existentes nestas zonas.
A obra que é a última deste POLIS, irá custar perto de 2,2 milhões de euros, e será, de acordo com o autarca, feita por etapas, já que a diversidade de sítios que irá abarcar, se fosse feita de uma vez só, traria situações complicadas ao nível do transito, uma vez que não há alternativas. Contudo, e enquanto se desenrolarem as obras na rua dos campinos, que actualmente faz o sentido norte-sul, o trânsito será escoado através de uma alternativa “a circular externa de Azambuja” que é uma estrada paralela à nacional 3, e que tem vindo a ser construída aos poucos.
Esta é, aliás, uma das poucas alternativas que existem para escoar o tráfego de Azambuja, contudo e depois da última fase concluída, o trânsito voltará à normalidade, na rua dos campinos.
Há no entanto alguns comerciantes que contestam algumas das soluções propostas pela autarquia. É o caso de João Lança, proprietário de um estabelecimento na Rua Alexandre Vieira, situada na zona do rossio, que irá sofrer alterações no sentido de trânsito. O comerciante queixa-se que o negocio poderá ter algumas quebras, e lembrou a edilidade, que a maioria das pessoas que passam por aquela rua, o fazem deliberadamente, mas o sentido for alterado como previsto, os clientes poderão passar ao lado, e por uma questão de comodidade, deixar de adquirir produtos naquela zona, onde funcionam entre outros, um caldeireiro, uma loja de informática e uma padaria.
Na resposta ao comerciante que diz acreditar no poder negocial da ACISMA, Joaquim Ramos lembrou que o documento esteve em discussão pública durante os últimos meses, e que essa era a altura certa para questionar a edilidade.
Contudo o autarca não fechou de imediato as portas ás possíveis revisões pontuais daquele documento.
Esta obra vai renovar inteiramente as zonas do Rossio, bairro da Ónia, Rua dos Campinos e Largo do Victor bem como as zonas circundantes do centro de saúde.
Joaquim Ramos, salienta que a primeira etapa já teve início, junto ao campo da feira, nomeadamente com a intervenção da ribeira do Valeverde, que tem sido a causa de algumas enchentes na zona da rotunda poente.
Aliás, esta é apenas a primeira etapa, já que as restantes irão seguir-se de forma a estarem completas no fim deste ano. Para tal, o edil salienta a coordenação entre os vários intervenientes, bem como reitera a sua confiança na empresa que ganhou o concurso em como esta irá terminar a tempo.
Por outro lado o edil destacou a importância desta obra, porque por exemplo o largo do Alto do Victor, será, entre outros, totalmente reordenado, quer em termos de trânsito, quer ao nível urbanístico. Este é aliás um dos largos mais emblemáticos da vila de Azambuja, que se situa no miolo histórico da vila, e que tem uma vista privilegiada para a igreja e para a lezíria ribatejana.
O espaço será alvo de uma requalificação total, terá a partir do fim do ano uma cara nova, com locais de lazer e estacionamento.
As obras do POLIS 5, de Azambuja irão ainda criar cerca de 400 lugares de estacionamento na vila. O edil assegura que o trânsito de pesados continuará condicionado.
Aliás o autarca referiu ainda que existem outros lugares de estacionamento, como são os casos dos parques construídos à época da Expo.98, e que são gratuitos. Estes parques irão mesmo integrar no futuro o mercado mensal da vila, que com as obras de requalificação do Campo da Feira, será transferido para o norte da vila.
Para sossegar os aficionados da Feira de Maio, Joaquim Ramos salientou entretanto que durante o mês de Maio, algumas obras irão parar. Outras como é o caso da requalificação do Campo da Feira, só terá inicio em Junho, precisamente para não colidir com o evento.

Azambuja está sem Reserva Ecológica Nacional


Está suspensa a REN (Reserva Ecológica Nacional) em Azambuja. O documento nunca foi publicado oficialmente, o que faz com que os poderes de autorização de construção passem para a CCDR (Comissão Coordenadora do Desenvolvimento Regional) e para a Câmara Municipal.

O concelho de Azambuja poderá vir a ter um aumento significativo de pedidos de construção nos próximos meses.
Em causa está o facto do município não ter publicada a carta da REN (Reserva Ecológica Nacional) e que devia ter sido agregada ao PDM (Plano Director Municipal) em 1995.
A carta, que nunca foi publicada oficialmente, originou que a autarquia, nunca licenciasse quaisquer projectos de construção, que ficariam inseridos naquela zona.
Depois de alguns contratempos, em que a autarquia se socorreu de varias entidades para tentar saber se poderia licenciar construções, a resposta chegou, e quase ao mesmo tempo, que um parece pedido a uma jurista da universidade de Coimbra.
Afinal no caso de Azambuja, aplicar-se-iam as normas transitórias, o que significa na prática, que a autarquia pode licenciar em quase todo o território concelhio, com as excepções de locais protegidos, como são os casos de dunas, ou arribas. Nestes casos apenas a CCDR, poderá licenciar qualquer construção.
No concelho de Azambuja existe apenas uma zona abrangida pelas competências da CCDR. Trata-se de um sapal em Manique do Intendente, mas que segundo a autarquia, não existem planos para qualquer construção naquele espaço.
Segundo Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja que promoveu uma conferencia de imprensa para discutir este assunto, esta clarificação vem permitir que quem durante anos viu o seu projecto indeferido pela autarquia ao abrigo da lei que aplicava as medidas limitativas da Carta de Condicionantes da REN, já pode pedir para que o seu processo seja de novo apreciado. O edil diz que não há maneira de contactar as centenas de pessoas, que nos últimos anos enviaram processos à Câmara, contudo garantes que já estão na rua vários editais, espalhados pelas nove freguesias do concelho que explica a situação.
De acordo com Marques dos Santos, responsável pela divisão de urbanismo da Câmara Municipal de Azambuja, as freguesias mais afectadas foram as de alto concelho. Manique do Intendente, Aveiras de Cima e Vila Nova de São Pedro, estão para já no topo da lista das mais afectadas, embora existam outras onde a REN também limitou a construção.
Com esta situação, a construção em zona de REN poderia ser alvo de um crescimento desmesurado. Todavia Joaquim Ramos lembra que existem outros instrumentos de regulação, como é o caso do PDM, que limita a construção em algumas áreas e que ainda continua em vigor.
O autarca salienta entretanto, que esta situação poderá ser benéfica para o crescimento económico do concelho, já que existem pelo menos duas empresas, que se gostariam de instalar no município, mas tinham a sua implantação condicionada à REN. O edil que se escusou a divulgar o nome e a área de actividade das empresas, garantiu porém que estas poderão representar um acréscimo de postos de trabalho, agora que a Opel fechou.

Monday, February 19, 2007

Alenquer e Carregado com novas ETARS. Vila Nova de São Pedro passa para a Maçussa


A empresa Águas do Oeste vai construir duas novas estações de tratamento em Alenquer e Carregado. As actuais quase que não respeitam as actuais normas de funcionamento e por isso, a empresa prepara-se para abrir dois concursos públicos. Por outro lado, a empresa anunciou que já não vai construir a ETAR que estava prevista para Vila Nova de São Pedro no concelho de Azambuja.

As freguesias do Carregado e Alenquer vão ter uma nova ETAR (Estação de tratamento de Águas Residuais”. O anúncio foi feito por José Salgado Zenha, presidente da empresa à radio Ribatejo no passado sábado.
Segundo o responsável pela empresa, que tem a concessão do saneamento daquele município, as estações de Alenquer e Carregado, construídas ainda no âmbito municipal, já não servem qualitativamente o seu propósito.
Cabe por isso à Águas do Oeste, encontrar soluções para colmatar esse problema. Salgado Zenha, salienta que “o desenvolvimento do concelho e as questões da qualidade do tratamento que a legislação actual exige, são incompatíveis com a actual situação das ETARS”. Foi nesse sentido que a empresa já lançou um concurso público para a construção das estações de tratamento, aguardando agora as propostas dos concorrentes.
Luis Almeida, engenheiro responsável pela área de estudo e desenvolvimento da empresa, destacou por seu lado que a ETAR do Carregado, construída no inicio dos anos noventa, como de resto a maioria das estações de tratamento do país, todavia “o Carregado cresceu bastante nos últimos anos e por isso a estrutura que lá existe, já não tem capacidade suficiente para fazer todo o tratamento de todos os efluentes que lá chegam” onde se incluem os efluentes domésticos e das zonas comerciais e industriais “Como por exemplo o Campera, que fica muito próximo dessa infra-estrutura”.
Contudo o investimento da empresa não se irá esgotar no Carregado e Alenquer. Luis Almeida destacou que a empresa tem neste momento outras infra-estruturas em obras. Para além de ETARs, existem ainda em construção “os sistemas interceptores a montante das estações, como são os casos de porto da Luz, de Cadafais” entre outros.
Luis Almeida lembra entretanto que a ETAR do Carregado irá tratar esgotos de cerca de 20 habitantes, enquanto que a estação de Alenquer, tratará cerca de metade”.

Empresa pondera não construir ETAR em Vila Nova de São Pedro

No que toca ao concelho de Azambuja, a empresa Águas do Oeste está para já a ponderar a maximização da ETAR da Maçussa.
De acordo com o presidente da empresa, a utilização daquela ETAR poderá substituir a construção da estação de tratamento prevista para a zona dos Folgados em Vila Nova de São Pedro.
O responsável, salienta que tecnicamente esta é uma hipótese possível, tanto mais que a ETAR da Maçussa “está subaproveitada”. Contudo Salgado Zenha salienta que a decisão de não construir uma ETAR de raiz para servir as populações de Manique do Intendente e Vila Nova de São Pedro, terá ainda de ser discutida com a autarquia.
Todavia o responsável argumenta que esta decisão da empresa não está ainda fechada, e que “evita investimentos elevados, que seria construir uma nova ETAR, quando já temos uma disponível”.
Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, disse ao Vida Ribatejana que já tem conhecimento das intenções da empresa, contudo esclarece que não o sabe a nível oficial.
O autarca, diz que pelo lado da autarquia não vê quaisquer inconvenientes, todavia a proposta não foi ainda alvo de análise, pois não foi ainda formalmente apresentada.
Joaquim Ramos diz entretanto que a hipótese da construção da ETAR dos Folgados continua em cima da mesa, mas lembra que a partir do momento “em que foi feita a concessão, compete à Águas do Oeste propor à Câmara as alternativas a esse sistema de tratamento, que é o único que falta”.
À autarquia, esta hipótese parece viável. Alias Joaquim Ramos admite mesmo que venha a avançar, contudo o autarca lembra que se a empresa optar por esta situação “corresponde a um investimento significativo que tem de deixar de fazer e que tem de ser compensado de qualquer forma e em beneficio da população”.
O edil diz que a partir do momento que a proposta seja apresentada oficialmente, irá reunir com as juntas de freguesia envolvidas e se for necessário, a autarquia poderá promover sessões de esclarecimento com a população.





Sunday, February 18, 2007

"falta de informação" preocupa ACISMA


A ACISMA (Associação de Comércio e Industria do Município de Azambuja) está preocupada com o processo de venda de terrenos da Opel e da integração dos trabalhadores.

Daniel Claro, porta-voz da Associação de Comércio e Indústria e Serviços do Município de Azambuja diz que é preocupante o facto do processo sobre a Opel estar apenas nas mãos de Joaquim Ramos.
Em entrevista à Rádio Ribatejo, Daniel Claro, salienta que a associação independentemente do desconhecimento do processo, garante a ajuda da associação aos trabalhadores que a procurem para iniciar um projecto de trabalho.
Contudo Daniel Claro sublinha que pese embora exista uma “relação frutuosa com a autarquia”. Todavia o responsável diz ter uma “sensação amarga que ninguém neste concelho sabe aquilo que se vai passar relativamente ao futuro da Opel”.
Neste contexto Daniel Claro diz que a informação que tem sido veiculada para fora da autarquia tem sido vaga “sabemos por informação do senhor presidente da câmara de que algumas coisas estão a ser negociadas. Agora a questão que se coloca é que coisas estão a ser negociadas”.
O porta-voz da ACISMA que recomenda prudência neste caso, diz que Ramos tem concentrado nas suas mãos e embora reconheça “papel preponderante nestas negociações e que é uma mais valia neste processo” contudo “preocupa-nos que seja apenas uma pessoa só que concentre nas suas mãos o conhecimento sobre esta matéria”.
Noutro plano, Daniel Claro “também nos preocupa que estejam a ser estudadas soluções que transfiram para fora do concelho de Azambuja os centros de decisão sobre qualquer estrutura que seja implantada naquele espaço”.
A associação considera importante que a empresa que se venha a instalar naquele espaço “tenha o seu centro de decisão em Azambuja” e defende que não devem vir para Azambuja “organizações externas ao concelho que desconhecem o tecido empresarial local e as nossas necessidades, a colocar-se à frente de qualquer tipo de projecto”.
Sobre este assunto Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja, esclareceu o Vida Ribatejana que já falou com o responsável da ACISMA, sublinhando que a autarquia, também, pouco sabe sobre o assunto.
Ramos disse ao nosso jornal que “nada sei sobre a Opel” frisando apenas a reunião com a API (Agencia Portuguesa de Investimentos)
Depois deste encontro, o autarca admite que irá encontrar-se com a ACISMA, sobre este e outros assuntos “relacionados com o desenvolvimento económico do concelho”. Por outro lado, o edil, sublinha que tem mantido conversações com a Associação de Comércio e Indústria e Serviços do Municipio de Azambuja.

Pedra com 20 quilos solta-se do palácio Pina Manique


Uma pedra com cerca de 20 quilos desprendeu-se da fachada do palácio Pina Manique em Manique do Intendente. O incidente ocorreu na passada quinta-feira, e por se tratar de manhã, não causou quaisquer danos pessoais.
Segundo apuramos, o incidente ficou a dever-se à intempérie que se abateu sobre a região, embora a autarquia azambujense já ande há muito com o edifício debaixo de vista.
De acordo com o vereador responsável da protecção civil, José Manuel Pratas “o local foi isolado” e foi enviado para o IPAR um relatório pormenorizado elaborado pelos serviços municipais, a dar conta do estado do edifício.
TODAVIA, O ipar não é o proprietário do espaço. José Manuel Pratas, adiantou que num oficio enviado à Câmara Municipal de Azambuja, o IPAR sublinha que o assunto é da responsabilidade do Instituto de Património do Estado, que é actualmente o dono do edifício edificado por Pina Manique
Segundo apuramos, terá sido a Junta de Freguesia de Manique do Intendente a chamara a atenção para o sucedido.
Embora os serviços municipais de protecção civil tenham isolado o local, as missas são celebradas na mesma, contrariando os pareceres de segurança dos técnicos.
Ao Vida Ribatejana, Pedro Cardoso, da protecção civil municipal não pormenorizou a hora do impacto, mas afirmou que a se a “pedra tivesse caído em cima de alguém, certamente a mataria”.
Herculano Valada, presidente da junta local, destacou ao Vida Ribatejana que “a degradação do edifício tem vindo a acentuar-se”. O autarca salientou a sua preocupação neste assunto, lembrando que a protecção civil colocou no local algumas grades para impedir a entrada das pessoas pela porta principal, contudo as grades foram retiradas e nesta altura é a porta principal que está a servir de entrada aos fieis. É por isso que Herculano se mostra preocupado. Na fachada principal daquele edifício “existem outras pedras que podem cair a qualquer momento”
Sobre tudo isto o vereador com o pelouro da protecção civil, espera agora uma resposta urgente do Instituto de Património do Estado, e argumenta que em caso de um acidente a autarquia “fez tudo o que era possível” disse