Thursday, September 14, 2006

3000 assinam contra a concessão das águas


O PSD anunciou que já recolheu perto de 3000 assinaturas para o pedido de referendo. O processo será entregue amanha (sexta-feira) na sessão da assembleia municipal, que se realizará em Aveiras de Baixo.
Os Social-Democratas esperam conseguir a aprovação para a realização do referendo junto da população, onde esta será convidada a dar a sua opinião sobre a concessão da rede de água e saneamento a uma empresa.
Ao ser aprovado o referendo, a assembleia municipal poderá reagendar o assunto para uma outra sessão extraordinária. Mas se o entendimento for o contrário, e a assembleia decidir votar a proposta da autarquia que aponta para a abertura de um concurso publico internacional, e ao mesmo tempo convocar uma sessão extraordinária, o PSD em conjunto com outras forças politicas, poderá pedir a anulação do acto.
Todavia esta é uma questão que carece de também de uma leitura jurídica. Dado que após a aprovação da proposta da câmara e a abertura do concurso, o processo só poderá ser travado através de uma providencia cautelar.
Por enquanto o PSD não diz qual o caminho a seguir, e aponta para a sessão da assembleia municipal, todas as decisões sobre o assunto.

Miguel Antonio Rodrigues

agenda.extra@sapo.pt

Tuesday, September 12, 2006

No melhor pano cai a nódoa

O desaparecimento de uns panos do STAL (Sindicato da Administração Local) das zonas envolventes à igreja matriz e ao edifício dos paços do concelho de Azambuja, motivaram na passada segunda-feira uma troca de palavras acesa entre Joaquim Ramos presidente da autarquia e João Paulo representante do sindicato.
Este último foi à sessão de Câmara pedir explicações ao executivo, sobre o alegado desaparecimento dos cartazes.
As faixas em pano, onde o STAL apontava o dedo à autarquia sobre a alegada privatização da rede de águas, terão sido colocadas na passada sexta-feira, contudo segundo a autarquia, as que foram postas junto à igreja estariam ilegais, pois o IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) não permite a colocação desse tipo de propaganda a menos de 50 metros em redor dos monumentos.
Foi com base nessa directiva que José Manuel Pratas terá telefonado a João Paulo no sentido destes retiraram as faixas. Todavia na altura e porque este se encontrava nume reunião, não pode dar seguimento ao pedido de Pratas, que também o tinha avisado que estaria a fazer publicidade enganosa ao falar em privatização, quanto o que a Câmara vai fazer é uma concessão por trinta anos.
João Paulo, disse entretanto que sabia quais as diferenças entre os dois termos, contudo o sindicalista assegura que entre o que a concessão e a privatização “a porcaria é a mesma. O cheiro é que é diferente”.
O sindicalista envolveu-se entretanto numa acesa discussão com o presidente da Câmara que garantiu, que a autarquia não estava envolvida no desaparecimento das faixas, mas ressalvou a coincidência de também na mesma noite terem desaparecido três bancos do jardim municipal.
João Paulo sentiu-se atingido, e embora Joaquim Ramos tivesse garantido que não o estaria a acusar de nada, o sindicalista não deixou de salientar as afirmações de Ramos.
Numa conversa já posterior entre José Manuel Pratas e o vereador comunista Antonio Nobre, João Paulo irrompeu a conversa para se dizer ofendido com algumas afirmações de Pratas que considerou faltarem à verdade.
Joaquim Ramos acabou por suspender a sessão, dado que não tinha dado a palavra ao sindicalista, e este estaria alegadamente a faltar ao regimento da reunião.
De resto a sessão só voltou a ser reiniciada depois de João Paulo a abandonar sobre protesto.
Contudo o movimento sindicalista voltou a recolocar as faixas nos mesmos sitios ondes estavam. Segundo apuramos, a autarquia deu entretanto um prazo de 24 horas para que os panos fossem retirados.
Até ao momento, os panos lá continuavam... indiferentes á polémica.