Azambuja: A.M. elege comissão para referendar águas

A assembleia municipal de Azambuja já mandatou cinco deputados para a constituição da comissão que vai analisar o processo de referendo, pese embora o facto do assunto ter sido unânime entre as forças politicas, houve lugar a troca de galhardetes entre Luis Leandro do PSD e Joaquim Ramos presidente da Câmara

O processo de referendo sobre a concessão do abastecimento de água lançado pelo PSD em Azambuja deu mais um passo com a constituição da comissão da Assembleia Municipal que o irá analisar.
Embora a eleição da comissão fosse pacífica, dado existir acordo entre PS, PSD e CDU para a sua constituição, a discussão do ponto voltou a ser acesa.
Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, não quis deixar de sublinhar que não pretende desistir do processo e garantiu que apenas não levou de novo o assunto para ser votado em Assembleia Municipal “por uma questão de ética e respeito” para com aquele órgão, do qual até já foi presidente por dois mandatos, e repetiu que este processo “não condicionava qualquer atitude ou actividade da Câmara”, segundo os juristas da autarquia.
Joaquim Ramos diz que não gostou da forma de como o PSD de Azambuja conduziu o processo e criticou a oposição referindo que houve “manipulação da população”, que qualificou de baixo estrato social, por parte da força laranja.
Ramos, esclarece que esta não é “a minha forma de fazer política” a aponta o dedo ao PSD, acusando que esta forma de actuar faz parte das “três primeiras linhas da cartilha da guerrilha urbana, do que era um grupo terrorista chamado de Brigadas Vermelhas, que actuou em Itália há cerca de 25 anos”.
O edil diz que há formas idênticas de actuação, nomeadamente “manipulação da população, intimidação dos eleitos locais e tentativa de manipulação dos votos desses mesmos eleitos” disse, referindo mais uma vez que “esta não é a minha forma de estar na política.
As afirmações de Ramos motivaram uma resposta crítica de Luis Leandro, presidente da concelhia local do PSD.
No contra-ataque, o também deputado municipal vincou que a edilidade não procedeu de forma séria ao agendar para o mês de Agosto a concessão das águas, porque não é correcto “guardarmos as coisas importantes que vão a reunião de Câmara e esperarmos calmamente que venha o mês de Agosto, que estejam todos de férias e que a coisa passe despercebida”.
Ainda no contra-ataque, Luís Leandro lembrou que “não é normal que a Câmara faça um processo de concurso para aprovação na Câmara, que depois os serviços andem a corrigir esse concurso e que venha para a Assembleia Municipal um concurso diferente”, recordando as peripécias que aconteceram com o processo. Este já esteve agendado para uma assembleia municipal, mas teve que ser retirado devido precisamente a alterações que não podia ter sido feitas pelos serviços camarários após a aprovação em reunião de Câmara.
Leandro acrescentou que estas “voltas” não eram “normais, nem tão pouco éticas”, e afirmou que o processo de concurso que o PS voltou a apresentar na Câmara em Setembro “continuava errado”, pelo que também não poderia vir à Assembleia Municipal. O presidente do PSD de Azambuja questionou ainda Joaquim Ramos sobre que medidas tinham sido tomadas em relação ao pessoal “responsável por toda esta trapalhada”.
Recordando que o PSD só lançara o referendo depois de o presidente da Câmara ter recusado uma discussão pública do assunto, Luis Leandro pôs em causa a vontade de Ramos em debater a concessão da água com os munícipes. Para o social-democrata, Ramos insiste no “negócio da concessão a uma empresa privada, recusando-se a abordar outras alternativas, como a criação de Serviços Municipalizados, a de uma empresa municipal ou de uma empresa participada pela autarquia e por privados”.
Sobre as acusações de “condicionamento” dos deputados municipais, Leandro disse que, a havê-lo, só “pode ser sobre os deputados do PS, pois os da oposição não estão nada condicionados”.
O contra-ataque do PSD foi ainda complementado por Conceição Maurício, que recordou ao presidente da Câmara que “as pessoas que você chama de baixo estrato social foram as mesmas que o elegeram”.
A comissão criada terá agora quinze dias para apreciar o processo, que depois será votado em Assembleia Municipal, aí se decidindo se o referendo será ou não realizado.
A comissão será composta pelos socialistas Silvino Lúcio, Maria de Fátima Martins e Rui Nabais, por Conceição Maurício pelo PSD e João Couchinho pela CDU.

Carta Educativa - Centro Escolar em Aveiras de Baixo

Já está em apreciação na DREL a Carta Educativa de Azambuja, o documento aponta para um investimento de cerca 19 milhões de euros até 2011, para a construção de novas escolas, ampliações e reformulação do parque escolar do município



Com um custo aproximado dos 19 milhões de euros, a Carta Educativa do município de Azambuja espera agora a aprovação da DREL (Direcção Regional de Educação de Lisboa) para ser colocada em prática, com validade ate 2011.
Marco Leal, vereador com o pelouro da educação da Câmara Municipal de Azambuja, sublinhou ao Vida Ribatejana que este documento vai permitir ajustar as realidades educativas das diferentes zonas do concelho de Azambuja, vincando que o documento que já passou com a concordância da Câmara e Assembleia Municipal, à semelhança da carta de Vila Franca de Xira, será monitorizado anualmente, o que permitirá ajustes ao funcionamento do sistema.
Marco Leal afirma que no presente ano lectivo não encerrou qualquer escola, mas actual Carta Educativa aponta para o fecho de alguns estabelecimentos.
São os casos de Vila Nova de São Pedro “que é a escola dos Casais de Além”. Na freguesia da Maçussa já fechou a única escola da localidade, bem como na freguesia de Manique do Intendente onde também já encerrou a escola da Arrifana.
É na freguesia de Alcoentre que a Carta Educativa prevê o encerramento do maior número de escolas. O documento aponta para a construção e ampliação de um novo edifício na sede de freguesia, mas dá como dispensáveis as escolas de Tagarro, Quebradas e Casais das Boiças. Estas últimas escolas ainda estão em funcionamento, e por isso o vereador avisa que o seu encerramento depende da construção de alternativas, pelo que “nada encerrará, se não existirem alternativas” garante Marco Leal.
Por outro lado o responsável pela pasta da educação, lembra que o documento apenas sugere, pelo que a autarquia, poderá ou não seguir essas direcções.
Na freguesia de Vale do Paraíso, não estão previstas quaisquer alterações. A actual escola irá manter-se, mas em Aveiras de Cima, o documento aponta para uma ampliação da actual escola.
Para a freguesia de Aveiras de Baixo, a Carta Educativa aponta para a criação de Centro Escolar que vai integrar as escolas da localidade. A localização deste centro ainda não esta definida, mas segundo o vereador, poderá ficar nos Casais da Lagoa, dado que este lugar da freguesia fica situado numa zona mais centralizada e para além disso está a sofrer um crescimento demográfico significativo.
A acontecer esta mudança, passariam para o Centro Escolar, os alunos de Aveiras de Baixo e Virtudes. Sendo que a própria sede de freguesia perderia a sua escola.
No caso de Azambuja, a Carta Educativa, sugere que se construa um edifício. Conforme anunciado pelo Vida Ribatejana oportunamente, este ficará situado no Campo da Feira local, nas traseiras da actual escola secundária.
Com o custo aproximado de dois milhões e meio de euros, o novo edifício terá dezasseis salas, e terá a tipologia EB1 + JI. Ou seja escola básica do primeiro ciclo, com doze salas e mais quatro salas para o jardim-de-infância público “que é o máximo permitido pelo ministério de educação” remata o vereador, sendo que o novo estabelecimento ainda está na fase de estudo prévio.
Em Alcoentre, a autarquia deverá ampliar o edifício da escola local.
Para Vila Nova da Rainha, o documento aponta para a edificação de uma nova escola. A freguesia mais a sul de Azambuja, está a crescer, e com a construção de uma grande urbanização é previsível que aumente a população escolar na zona.
Marco Leal afirma que apesar de alguma quebra de alunos, a nova urbanização promete fazer crescer a procura, é por isso que os serviços da Câmara estão a elaborar o projecto do edifício. O vereador sublinha que estas são soluções já apontadas pela Carta Educativa, sendo que nesta fase “o que estamos a fazer apenas são os projectos e localizar as escolas” lembrando que tanto em Azambuja, como em Vila Nova da Rainha, já existem localizações definidas.
Na origem destas mudanças, estão as mais recentes normas de educação em Portugal, que segundo os técnicos, é pouco pedagógico ter poucos alunos numa mesma sala em, graus de ensino diferentes. Para além disso a ausência de condições para leccionar hoje é mais exigente do que há 20 anos.
È por isso necessário criar condições para os alunos e professores, nomeadamente através da construção de refeitórios, centro de recursos (biblioteca) e recintos desportivos. No concelho de Azambuja a maioria dos estabelecimentos de ensino, tem mais de cem anos. Logo não tem espaço físico para ter um refeitório. Mas por outro lado o vereador Marco Leal, também diz que a autarquia “não pode construir um refeitório apenas para quatro alunos. É impensável. Assim como ter um centro de recursos para quatro alunos ou um recinto desportivo”. O responsável salienta ainda que essa é uma questão que “para os alunos e professores, logicamente não é muito motivante”, lembrando que possivelmente os quatro alunos até poderiam estar em níveis de ensino diferentes.
O vereador salienta ainda que todos os alunos que tenham de mudar para uma escola que não seja da zona onde residam, têm transporte assegurado, de forma gratuita pela autarquia.

Velhas escolas podem passar a Centros de Dia.

A possível desocupação dos edifícios onde actualmente funcionam algumas escolas, podem originar locais de convívio para os mais velhos.
Segundo o vereador da educação da Câmara Municipal de Azambuja, os edifícios que passaram para a responsabilidade da autarquia em 1985, têm em média mais de cem anos.
A edilidade que reforça o valor histórico das escolas, acredita que os espaços devem ser aproveitados pelas comunidades locais.
Nesse sentido Marco Leal, tem para aqueles espaços algumas ideias. Nomeadamente a criação de Centros de Dia “como outros concelhos já estão a fazer”.
O vereador sublinha que a iniciativa tem de partir das comunidades locais, e que não deverá ser a autarquia a dinamizar os espaços. Nalguns casos, vinca Marco Leal, poderão ser criadas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social).
Mas poderão existir sítios, onde as instalações poderão, por exemplo, ser utilizadas como ATL (Actividades de Tempos Livres) e Centro de Dia. É o que acontece já na freguesia da Maçussa, que embora ainda não funcionem na prática, todos os passos já foram dados pela comunidade local nesse sentido.
Falta apenas neste caso que “existam, da parte da população local, um conjunto de munícipes, para se avançar para o projecto” e acrescenta que a autarquia como proprietária do edifício “Poder+à fazer as obras, mas terá de haver alguém na Maçussa que depois possa gerir o espaço” disse.

Vila Franca discute Carta Educativa

Os encarregados de educação de À-dos-Bispos não querem perder a escola que existe na localidade, e que as suas crianças passem para a escola Sousa Martins em Vila Franca de Xira, os pais sublinham que a localidade está a crescer e por isso não entendem esta proposta da Carta Educativa

Dezenas de pais, encarregados de educação e professores de À-dos-Bispos mostraram a sua indignação no passado sábado contra as opções da Carta Educativa do concelho de Vila Franca de Xira.
Foi durante a apresentação do documento na sala da junta de freguesia local, que alguns pais lamentaram o possível encerramento do estabelecimento e a transferência das crianças para a escola Sousa Martins no Bom Retiro.
Carla Rivera, foi uma das contestatárias desta opção. A popular lembrou a importância da “qualidade de vida que se tem em À-dos-Bispos” e que tal como ela, muitos foram os habitantes que preferiram a calma das zonas mais rurais do concelho, ao stress da cidade.
Alias, tanto os populares de À-dos-Bispos, quer das Cachoeiras ou Calhandriz, vincaram a “qualidade de vida” que se vive nestes locais.
Todos foram unânimes em não querer “que os nossos filhos passem para a escola na cidade” onde dizem, que o ensino não é tão humanizado, como nos lugares mais pequenos.
Durante a apresentação do documento feita pela vereadora do pelouro da educação Conceição Santos, foram audíveis algumas contestações as opções da carta.
Na base destas contestações dos populares está também o facto da escola Sousa Martins, não possuir, segundo eles, condições “para as crianças com seis anos” a escola que até aqui funcionava como Básica Integrada, “tem escadas de difícil acesso para as crianças. Para não falar que a escola não tem refeitório, nem tão pouco espaço para o construir” referiu um pai preocupado com o assunto.
Na mesma linha, um munícipe de À-dos-Bispos, referiu preferir “o contentor onde as crianças hoje têm as refeições. Não é o ideal, mas tem o mínimo de condições”.
A vereadora do pelouro da educação, referiu por seu lado que “o que aqui estão, são apenas propostas! Deixando em aberto que as sugestões dadas pelos munícipes em altura de consulta pública, podem ser importantes para rever algumas situações. Contudo, os encarregados de educação estranharam a disposição do documento que prevê um investimento de 104 milhões de contos nas escolas do município, mas não tem anexada qualquer verba para a remodelação da escola Sousa Martins.
Conceição Santos, salienta que no caso desta escola, “não está contemplada, porque já existe” lembrando que aquele estabelecimento de ensino não tem verbas inscritas, também porque “não vai ser ampliada apenas vai ser modificada para as aulas do primeiro ciclo”.
A vereadora acrescentou ainda que “a partir do momento em que o ministério pretenda encerrar aquela escola, onde só existem algumas turmas do segundo ciclo, a nossa proposta foi de utilizar já s instalações para o primeiro ciclo do ensino básico”.
Contudo e para receber as crianças, a escola Sousa Martins terá de sofrer algumas obras.
Enquanto a vereadora Conceição Santos afirmava que a escola já tinha sido alvo de obras, os pais contestavam dizendo que aquele estabelecimento de ensino “não tem obras de fundo há mais de 20 anos”. Depois de algumas trocas de palavras, entre a vereadora e os presentes na sala, Conceição Santos admitiu alguns arranjos pontuais ao longo dos últimos anos.
Os pais não ficaram conformados com a hipótese das crianças de À-dos-Bisbos, passaram em definitivo para aquele edifício, e vincaram à vereadora a importância “de obras de fundo, para receber as crianças”.
A maioria das pessoas que interviriam, eram oriundas de À-dos-Bispos, Calhandriz e Cachoeiras. Localidades que também vão ver alterações no parque escolar.
O balanço feito pelos pais, sobre esta sessão não foi muito positiva. Alguns viram nesta sessão uma forma de dar a conhecer os projectos da autarquia “e que ao que parece não pode ser mexido, porque a senhora vereadora já está a dar como certo, por exemplo, o encerramento da escola de À-dos-Bispos”.
João Dias de À-dos-Bispos, vincou por seu lado que a localidade está a crescer “tem muita gente para ir para lá morar. E até 2015, (altura em que a carta deverá ser concluída) vão duplicar e triplicar as pessoas que lá moram, como pode um plano deste não ter reparado nesse pormenor” ironizou.
O munícipe observou ainda que a ausência de transportes, deve ser um factor a ter em conta “a localidade é muito mal servida. Não é como Vila Franca de Xira que até existem carrinhas para as escolas” e acrescenta que no caso de À-dos-Bispos “não temos carrinhas, temos de apanhar o autocarro, ou vamos a pé” acusando a autarquia de querer concentrar as crianças em Vila Franca de Xira na escola do Bom Retiro.
Na resposta João Dias, a vereadora lembrou que a carta foi feita com base nos últimos censos e Plano Director Municipal “E por isso estas projecções são feitas com base em dados científicos” sublinhando que a autarquia está atenta à evolução demográfica das localidades. A vereadora defende o documento, também elaborado com o apoio da equipa que está a rever o PDM, dizendo que “defende exactamente as propostas e não outras
Conceição Santos, sublinhou também que este documento “pode ser revisto anualmente” o que permite segundo a autarca, uma revisão e actualização de todos os dados, que inclui as escolas que vão encerrar e as escolas que podem eventualmente ser construídas.