Tuesday, March 11, 2008

Uma cadeia na Mata Nacional das Virtudes


A construção de uma nova prisão na localidade de Virtudes parece ser irreversível. NO entanto tanto a câmara como os agentes económicos do concelho de Azambuja estão apreensivos quanto ao seu impacto. Não só a localização não é a mais acertada, como a criação de riqueza para o município pode ser relativa.



Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja disse em reunião de câmara que as Virtudes “é uma das fortes candidatas” à construção da nova prisão no distrito de Lisboa.
Têm sido recorrentes, sempre que se sabe quais as verbas inscritas em PIDDAC, as cartas de desagrado do presidente da câmara ao Estado, apelidando o documento frequentemente como “PIDDAC das Prisões” tais são as verbas afectas aos dois estabelecimentos prisionais existentes no concelho. Vale de Judeus e Alcoentre.
Desta vez o PIDDAC poderá aparecer com uma generosa verba para a construção da cadeia que deverá substituir o Estabelecimento Prisional de Lisboa e cuja nova localização poderá ser a mata das Virtudes na freguesia de Aveiras de Baixo.
Joaquim Ramos, salienta que essa localização ainda não está dada como certa, contudo o autarca lamenta que a mata das Virtudes possa vir a acolher uma infra-estrutura daquele género, até porque o terreno pertence ao Estado e a autarquia não tem ali qualquer palavra a dizer.
Aliás, é frequente a autarquia querer limpar os acessos à mata e ser impedida de o fazer, dado que não tem qualquer jurisdição sobre o terreno.
Joaquim Ramos vinca entretanto que a nova construção deverá ficar por de trás de um restaurante situado na zona da Guarita e ocupará cerca 30 mil metros quadrados “e não implica o encerramento Estabelecimentos de Alcoentre e Vale Judeus" é por isso uma terceira Cadeia no concelho de Azambuja.
O autarca diz entretanto ter “sentimentos contraditórios” face a este assunto. Ramos vinca que mesmo entre a vereação socialista, existem pensamentos diferenciados sobre os benefícios ou não para o município deste tipo de estruturas “e sei que há muitos colegas meus presidentes de câmara, que se andam a estaginhar para ter a prisão no seu território e inclusive a oferecer terrenos de borla para esse tipo de situação”.
Contudo Azambuja sai a ganhar porque “o Estado tem aqui terrenos”. Contudo Joaquim Ramos lamenta o facto que o Estado “tenha alienado perto de trezentos hectares de terreno que tinha em Alcoentre, uns meses antes de andar ao tio ó tio à procura de terreno para construir um novo estabelecimento prisional”.
O presidente da câmara, considera porém, e pese embora o facto da decisão ainda não estar tomada, que a autarquia pouco pode fazer para evitar a construção do equipamento, dado ser da competência do Estado.

ACISMA contra a prisão


A Associação de Comércio e Industria de Azambuja diz discordar da localização desta decisão governamental.
Segundo Daniel Claro porta-voz da associação não está em causa “a importância de um avultado investimento público num concelho como o nosso que nessa matéria, nomeadamente em termos do PIDAC, tem sido quase ignorado pelo governo”.
Contudo o responsável lembra que o município já tem duas cadeias poderá conotar “Azambuja em definitivo num concelho cujo paradigma fundamental do desenvolvimento, passará a ser conotado em larga medida com os estabelecimentos prisionais, com todas as consequências em termos de futuro que daí advirão” lembrando que a construção daquela estrutura fosse em Alcoentre, local onde estão as outras duas cadeias “este paradigma poderia ser em larga medida atenuado e os seus efeitos perversos diluídos”.
Por outro lado à semelahança do próprio presidente da câmara, Daniel Claro questiona Conde Rodrigues, secretario de Estado da Justiça sobre o facto de ter vendido o uma parcela de terreno de centenas de hectares em Alcoentre “e dois ou três meses depois resolve estudar a localização de uma cadeia exactamente na outra ponta do concelho e em terrenos que implicam directamente com a Mata Nacional das Virtudes” destacando que “a preservação e aprofundamento eram reconhecidas no próprio ante-projecto do PROT de Novembro de 2007 (Plano Regional de Ordenamento do Território)”.
O porta-voz da ACISMA interroga-se ainda quanto à transparência desta decisão e apela a Conde Rodrigues que explique “publicamente explicadas pelo Sr. Secretário de Estado. É uma exigência que deve ser feita por todos aqueles que neste concelho têm reflectido sobre os problemas do desenvolvimento sustentado”.
Por outro lado, Daniel Claro argumenta que este investimento poderá ter no futuro “efeitos positivos na economia e muitos mais teria se a sua localização fosse outra”, reforçando que a “localização é absolutamente absurda em termos de ordenamento do território”e que a “nossa condição de concelho com uma forte componente prisional condicionará no futuro investimentos de outra dimensão e a fixação em termos qualitativos quer de empresas quer de uma população”.
Quanto aos postos de trabalho, Claro diz não haver garantias que os trabalhadores sejam maioritariamente da zona de Azambuja “até porque outros estabelecimentos prisionais estão programados para fechar e evidentemente que os funcionários dessas estruturas serão deslocalizados” ao mesmo tempo que argumenta “nada garante que contribuam de uma forma assim tão decisiva para a economia local. Aliás basta olhar para Alcoentre para se perceber que esse potencial não é automático e que por exemplo Rio Maior retirou um efeito bastante mais positivo que o próprio concelho de Azambuja, nomeadamente em termos comerciais” disse.