Friday, September 29, 2006

Vigila de protesto por falta de médicos em Alenquer


Cerca de 200 pessoas deslocaram-se de Santana da Carnota até Alenquer para participar numa vigília frente ao centro de saúde local, os utentes que ficaram sem médico permanente, querem que a ARS reponha a situação

Perto de duzentas pessoas, oriundas da freguesia de Santana da Carnorta, participaram na passada quarta-feira num vigília em frente ao centro de saúde de Alenquer.
A iniciativa foi promovida pela coordenadora de utentes daquele concelho, e tinha como objectivo alertar as autoridades locais, para a falta de médicos no município, mais particularmente em Santana da Carnota.
Esta é uma “luta” que já tem uns meses, mas acentuou-se quando o único médico da freguesia se aposentou. A partir desse momento multiplicaram-se os contactos, com vista a resolver o problema. José Manuel Catarino vereador com o pelouro da saúde da autarquia lo0cal, esclareceu o Vida Ribatejana que o movimento “luta” por melhores condições do Serviço nacional de Saúde, em todo o concelho.
Na freguesia, existem perto de 1700 habitantes a necessitarem de cuidados de saúde. São na sua maioria idosos, que alegam não terem possibilidades de se deslocarem à sede de concelho ou a outra freguesia. Para além da rede viária não ser a ideal, também “não há transportes em condições. Temos de sair cedo de casa para vir a Alenquer. Os que têm carro estão mais à vontade, mas quem não tem ou paga o táxi ou vem como pode” desabafou Ana Lopes moradora na freguesia.
Para José Manuel Catarino, esta acção é uma forma de mostrar o desagrado pela situação que ainda não tem um fim à vista.
O vereador sublinhou entre outras questões o facto de não ter conhecimento por parte da directora do centro de saúde local, ou da presidente da ARSLVT das “demaches” que estão a ser feitas para resolver o problema. O autarca que alega ter sabido pelo Vida Ribatejana que a ARS se preparava para enviar um médico à freguesia de forma pontual, sublinha também que essa não é a solução desejada. Catarino sustenta não ter conhecimento oficial do assunto, pois o que sabe, foi o que leu no Vida Ribatejana e até à data (quarta-feira dia 20) ainda não tinha conseguido contactar a ARS e a directora do centro de saúde alenquerense, Manuela Tralha.
Quanto ao fato de ter responsabilidades neste assunto como vereador do pelouro da saúde, José Manuel Catarino argumentou que se sentiria ultrapassado neste assunto “ se isso que me disse é o conhecimento oficial. A verdade é que não há conhecimento oficial” garantindo que “houvesse um conhecimento oficial não tinha havido esta manifestação de protesto”
Catarino mostrou-se séptico face as novidades, todavia “se as coisas estão assim que nos digam, porque é aquilo que nós queremos”.
Ainda assim o vereador argumentou que a solução das consultas de recurso não são a solução desejada, tanto que segundo o autarca, não resolvem o problema “as consultas de recurso não resolvem porque Alenquer já está saturada com poucos médicos que dão mais consultas do que seria lógico” e argumenta que deslocar as pessoas de Santana para virem aqui “é estarmos a sacrificar os médicos”disse.
No fim desta vigília, a coordenadora entregou uma carta reivindicativa no centro de saúde de Alenquer, que posteriormente será também enviada à ARSLVT.

Aguas voltam à câmara

Está longe de acabar a “novela” sobre a concessão da rede de águas e saneamento, a proposta da autarquia foi de novo votada em sessão de Câmara e aprovada pela maioria socialista, a CDU votou contra, os dois vereadores do PSD não quiseram votar

O PSD - Azambuja recusou-se a votar a proposta de concessão de água e saneamento e vai partir para tribunal.
O caso passou-se na reunião de Câmara realizada na última segunda-feira, sendo que esta decisão tem por base a votação do documento.
Já é a segunda vez que o documento desce à Câmara para ser votado. Da primeira vez, há cerca de um mês, os social-democratas e a CDU votaram contra a proposta, alegando falta de argumentação para avançar com a concessão, tendo o documento sido aprovado pela maioria socialista. Posteriormente, a proposta foi apresentada em sessão de assembleia municipal, mas a documentação apresentada à votação não coincidia com o que tinha sido aprovado em sessão de Câmara.
Posto isto na última segunda feira, o documento foi de novo a reunião de Câmara, e mais uma vez os social-democratas e a CDU, lhe apontaram criticas.
O PSD exige um estudo de impacto económico, mas Joaquim Ramos diz que essa é competência das empresas que concorrerem ao concurso internacional.
Depois de ser esgrimidos argumentos entre as forças politicas presentes na Câmara, o PSD salientou que não poderia votar o documento, pois não estava completo. Contudo Joaquim Ramos sublinhou que a restante documentação já tinha sido entregue na primeira proposta, e que nesta altura apenas se iria votar as alterações.
Entretanto Joaquim Ramos destacou que no entender dos juristas contactados pela autarquia, o pedido de referendo que os social-democratas apoiam, não tem efeito suspensivo, e lembra que mesmo que esteja em curso o concurso “ e o referendo dite o não, a concessão pára imediatamente”. O autarca sublinha que a proposta da autarquia é um acto preparatório “se o que aqui estivesse fosse a adjudicação da concessão, estava de acordo com a vossa argumentação”.
O edil sublinha que no caso em, apreço “o que esta é em causa é um acto preparatório de uma decisão que pode vir a ser tomada, daqui a um ano ou ano e meio”.
Os argumentos do presidente da Câmara Municipal de Azambuja não convenceram a oposição. O PSD optou por não votar e a CDU votou contra.
O Vida Ribatejana sabe que agora o próximo passo será as instâncias de regulação das autarquias locais. A concelhia local que foi uma das impulsionadoras do referendo, pondera assim apresentar queixa em tribunal e no IGAT contra esta decisão da autarquia, tanto mais que tem um seu poder um parecer da Comissão Nacional de Eleições, que lhe dá razão.
Nesse documento a que o Vida Ribatejana teve acesso, a CNE sublinha que deve ser criada uma comissão para acompanhar o caso, sendo que “ presidente da Assembleia Municipal “deve convocar a assembleia para a criação de uma comissão de apreciação da iniciativa” e indica ainda que “posteriormente, o relatório desta
Comissão e a iniciativa são agendadas para reunião da AM e desta pode resultar: o arquivamento ou a rejeição da iniciativa ou, então, a sua conversão em deliberação. Neste último caso, segue-se para a fiscalização do Tribunal Constitucional”.
Posteriormente será enviado à assembleia municipal, um relatório, que ditará a convocação de uma reunião extraordinária.
Joaquim Ramos, adiantou ainda que as assinaturas constantes do abaixo assinado promovido pelo movimento popular e com o apoio do PSD, está a ser analisado. Até à data, o autarca, que não adiantou mais pormenores, referiu que já foram encontradas assinaturas de pessoas que não são eleitores no município. Em sessão de câmara o PSD não comentou esta situação

MAR