Tuesday, November 21, 2006

"Torrão" compra posição da ACORIL na EMIA


A empresa Construções Torrão, SA poderá ficar com a quota da ACORIL na Empresa Municipal de Infra-estruturas de Azambuja (EMIA).
Depois da falência da ACORIL, a posição da empresa ficou vaga, e na última reunião de Câmara, Joaquim Ramos, sublinhou o interesse da “Construções Torrão” a adquirirem.
Com a falência da ACORIL a quota que esta detinha na empresa ficou disponível para venda. Contudo os outros sócios têm direito de preferência. A autarquia decidiu que não o vai exercer, mas a empresa “construções Torrão” achou que poderá ser um bom negocio. Embora o possa fazer, a empresa já decidiu que não irá nomear mais nenhum administrador, para o lugar deixado vago pela administradora representante da ACORIL que não tem assistido ás reuniões da EMIA, deixando para a Câmara a hipótese de o fazer.
Joaquim Ramos que salientou o facto dos administradores da empresa não auferirem qualquer vencimento, sublinhou também a dificuldade de encontrar um elemento que possuísse conhecimentos de gestão no domínio da EMIA, e que o fizesse de forma desinteressado.
A escolha terá então recaído sobre José Alberto Sousa, que até há bem pouco tempo era sócio gerente da ECOAMBIENTE, empresa que faz a recolha de lixo no concelho de Azambuja.
Joaquim Ramos revelou que o convite terá sido feito esta segunda-feira durante um almoço, todavia o autarca não disse se José Alberto Sousa terá o aceite. Para a próxima reunião de Câmara, Ramos promete mais esclarecimentos sobre o assunto.

Uma tampa na estrada


Perguntar não ofende, pois não? Pois então pergunto eu na minha modesta ingenuidade. Será que esta tampa está do avesso? Sim? Bem me parecia.
Pelos vistos alguém tapou o buraco, não foi a bem, foi a mal. O problema é que agora ninguém sabe o que tapa. É que do outro lado está a inscrição que dá conta do que passa ali por baixo.
Pode sempre tirar-se à sorte, ou fazer como o Euromilhões, ir-se jogando. Se tiverem tanta sorte como eu, nunca mais acertam.
E agora quem é que vai esclarecer o que tapa aquela tampa que está na estrada nacional 365 entre Aveiras de Cima e Alcoentre?

AZAMBUJA: ÚLTIMO POLIS Á VISTA


A requalificação total da vila de Azambuja vai custar cerca de oito milhões de euros. Joaquim Ramos presidente da Câmara apresentou as ultimas três fases do programa POLIS, que entre outras, contempla a requalificação do Campo da Feira, rotunda nascente e rua dos campinos.

A vila de Azambuja terá uma nova cara em 2007. A garantia foi dada pelo presidente da câmara de Azambuja, Joaquim Ramos, que enumerou os projectos afectos ao “POLIS de Azambuja” e que irão requalificar a vila.
Depois das primeiras fases que incluíram as ruas principais, Victor Cordon, Moniz da Maia e a rotunda poente da vila, a autarquia tem já em marcha a requalificação do troço paralelo à estrada nacional 3.
Trata-se do complemento anexo à zona onde está o novo jardim municipal e que se estende desde a entrada sul da vila, até à zona da estação da CP e que estará concluída em Janeiro de 2007 e que constituirá uma alternativa ás actuais ruas principais da vila, Victor Cordon e Moniz da Maia.
Junto à estação vai nascer a interface rodoviário, que fará a ligação à estação e à praça de táxis, actualmente do outro lado da rua. Este é um projecto que ainda se encontra em fase de licenciamento.
Em Janeiro de 2007, Joaquim Ramos presidente da autarquia, sublinha que terá inicio a maior intervenção no âmbito do POLIS, até à data em Azambuja.
Trata-se do inicio da requalificação da Rua dos Campinos que actualmente escoe o transito no sentido norte-sul, ao passo que as ruas Victor Cordon e Moniz da Maia o fazem no sent6ido contrario.
Esta rua vai ser alvo de intervenções ao nível do subsolo, nomeadamente no que toca à rede de água para consumo doméstico, águas pluviais e saneamento, à semelhança do que aconteceu com a primeira fase do programa.
Neste projecto estão ainda contempladas a construção de passeios, actualmente inexistente na quase totalidade do percurso, e ainda a requalificação do largo do Victor, com a construção de lugares de estacionamento.
Esta intervenção, contemplará ainda a zona comercial do Rossio, que se estenderá até ao bairro da Ónia.
Também aqui, a autarquia faz questão de lembrar que serão construídos passeios, e será criado alguns lugares de estacionamento, devidamente regulados.
Com esta intervenção a edilidade quer também requalificar “o miolo urbano da vila” onde se incluem algumas artérias a poente da igreja matriz.
Para além das zonas envolventes, como o Largo do Victor, serão também contempladas outras zonas, como são os casos do bairro “Quinta dos Gatos” e as ruas anexas ao novo centro de saúde. Também aqui a edilidade sublinha que serão substituídas integralmente, as redes de água e saneamento, bem com a construção de canais para a drenagem das águas pluviais.
Ainda junto ao centro de saúde a Câmara vai proceder à qualificação da superfície, com a construção de passeios, arruamentos, parqueamento e áreas de estadia.
Contudo as obras serão mais visíveis no campo da feira de Azambuja, local que irá mudar radicalmente no próximo ano.
Conforme o Vida Ribatejana já tinha anunciado, a Câmara vai através do programa POLIS, alterar por completo o espaço.
Assim, o próprio campo da feira, irá dar lugar a um local mais aprazível e que se irá entrosar o actual complexo do Valverde.
O espaço que vai receber em breve uma nova escola EB1, irá ver totalmente requalificadas as margens da ribeira que atravessa o local.
Neste contexto mantém-se a praça de toiros, tal como está para desagrado de alguns aficionados. Contudo, o edifício da poisada do campino será demolido, bem como o “velhinho” pavilhão concelhio, que noutros tempos serviu de multiusos para inúmeros espectáculos e exposições.
No novo espaço irão nascer alguns lugares de estacionamento, e serão criadas algumas infra-estruturas para a realização da Feira de Maios que se manterá naquele local.
O mesmo não acontecerá com o mercado mensal da vila, que passará a ser feito do outro lado na estrada nacional 3, num dos parques de estacionamento criados no âmbito da Expo.98 e que actualmente se encontram subaproveitados.
De salientar que nesta mesma requalificação se encontra o novo mercado diário de Azambuja, que aguarda um visto da EDP, e os arranjos exteriores para ser inaugurado.

FINANÇAS AVISAM AZAMBUJA

Um relatório da Inspecção-geral de Finanças à Câmara de Azambuja, aponta o dedo à autarquia, que considera ter feito previsões orçamentais em excesso. O caso passa-se relativamente a algumas obras, cujas verbas foram inscritas de forma irregular, segundo o relatório..


A inspecção-geral de Finanças recomendou à Câmara Municipal de Azambuja que na elaboração dos orçamentos especifique “ de forma desagregada, a receita afecta a cada um dos investimentos” sobretudo no tocante ás verbas “provenientes de fundos da Administração Central e Comunitários”.
Esta recomendação consta de um relatório da IGF realizado ás contas da autarquia entre Novembro de 2004 e Fevereiro de 2005.
Por outro lado, de acordo com o relatório este facto levou a que a autarquia tenha feito previsões de receitas em excesso.
O relatório que questiona alguns procedimentos da edilidade presidida por Joaquim Ramos, salienta entre outras questões, que o facto de não agregar verbas aos projectos “não permitiu o adequado acompanhamento e controlo”, quer por parte da Câmara quer por parte de outros órgãos fiscalizadores municipais.
Por exemplo o relatório aponta ainda para algumas irregularidades ao nível da inscrição de verbas para determinados projectos, nomeadamente no tocante à Biblioteca Municipal.
Segundo o relatório q que o Vida Ribatejana teve “ verificou-se que a sua inscrição no orçamento inicial, cujo montante ascendeu a 257 379,00 euros, foi incorrecta” o relatório esclarece ainda que “o contrato-programa outorgado com o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB) apenas foi assinado em 13 de MAR de 2003” e por isso a verba “só podia ser considerada no orçamento de 2003 a partir da data da sua aprovação formal pelo IPLB”
Outro dos casos prende-se com uma série de empreitadas afectas à requalificação no núcleo central de Azambuja. Neste ponto o relatório dos inspectores afirma que tendo em atenção da “análise ao montante inscrito no orçamento inicial, conclui-se que a CM de Azambuja inscreveu incorrectamente a importância global de 500 042,00 euros” referindo que as candidaturas referentes à “Qualificação Urbana da Zona Oriental da Vila de Azambuja e Execução da Rotunda distribuidora de trânsito incluindo valorização da envolvente e Redes de Esgotos de Vale do Brejo e de Tagarro e Rede de Abastecimento de Água a Vila da Rainha, apenas foram formalizadas em data posterior à da elaboração do orçamento inicial de 2003, respectivamente, em 19 de Dezembro de 2003 e 8 de Janeiro de 2004”.
Os inspectores concluem, entretanto que tendo por base este relatório” poderá considerar-se que a Câmara Municipal de Azambuja, no ano de 2003, em matéria de receita, face às regras previsionais do POCAL e da boa gestão financeira, fez previsões em excesso de, no montante de 1 311 811,00 euros”. Por outro lado, os inspectores salientam que “ subsistem as situações de falta de rigor da previsão orçamental, o que resulta não apenas da desadequação do quadro legal, mas também do seu incumprimento”.
Este aliás foi um dos assuntos abordados na sessão desta segunda-feira do executivo azambujense.
António Nobre da CDU, quis que o ponto fosse agendado para a ordem de trabalhos. O vereador comunista considera que existem situações preocupantes neste relatório, que gostava de ver esclarecidos.
Todavia Joaquim Ramos, argumentou que o documento é pacifico e que no tocante à EMIA (Empresa Municipal de Infra-estruturas de Azambuja “a sua constituição é legal” e que os seus “financiamentos não relevam para o endividamento da municipal”. por outro lado, o autarca que se mostrou tranquilo nesta matéria, sublinhou que “a IGF apenas pede ao tribunal de contas a fiscalização sucessiva dos procedimentos que a EMIA seguiu na adjudicação de empreitadas”.
Ramos remeteu entretanto para a próxima reunião de Câmara a discussão deste relatório
Esta matéria terá mais desenvolvimentos na próxima edição do Vida Ribatejana.