Tuesday, July 31, 2007

Câmara autoriza a cedência do café do Pátio do Valverde sem hasta pública


PSD e CDU contestaram a fórmula encontrada pela maioria socialista para reabrir o café do Pátio do Valverde.
O anterior concessionário do espaço, que é pertença da Câmara, esteve quase dois anos sem pagar as rendas acumulando uma divida de 64 mil euros.
Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja, apresentou uma proposta onde o anterior concessionário, indicaria o futuro concessionário e cederia a o espaço. Contudo as forças da oposição consideram que esta não é a melhor solução e defendem uma nova hasta pública.
Durante a sessão do executivo da passada segunda-feira, foram vários os argumentos utilizados pelo presidente da Câmara para levar avante a sua proposta.
Desde logo Joaquim Ramos defende que esta é a única forma de resolver o assunto, sem que o espaço fique fechado ou à mercê dos credores “que poderiam no caso de uma hasta pública, reivindicar a massa falida”.
Por outro lado o autarca destaca que a empresa que irá ficar com o espaço, terá a obrigatoriedade de pagar as rendas que o anterior inquilino deve, incluindo os juros de mora.
António José Matos do PSD e António Nobre da CDU contestaram esta posição da Câmara asseguram não haver garantias, que a nova empresa cumpra o pagamento em divida, até porque no contracto de concessão a empresa não menciona qualquer intenção em pagar os cerca de 7.500 euros resultante dos juros de mora do processo.
Entre acusações de facilitismo e laxismo à Câmara por parte da oposição, a proposta acabou por ser aprovada apenas com os votos da maioria socialista.
Joaquim Ramos, adiantou entretanto que se os pressupostos da proposta da Câmara não forem cumpridos, ou aceites pelo novo concessionário, o documento regressará de novo a sessão de câmara para ser anulada.

FOGUETES PROIBIDOS PODEM CAUSAR FOGOS



Os bombeiros de Azambuja estão preocupados com o lançamento de foguetes incandescentes. Essa é uma prática que está proibida por lei, mas a falta de sensibilidade de algumas comissões de festas, de norte a sul do concelho, que ainda desrespeitam a lei, pode estar na origem de uma grande parte dos fogos, nomeadamente se estes forem à noite.

Embora não existam estatísticas que confirmem as suspeitas dos bombeiros, a grande maioria dos fogos florestais podem ter tido origem em queimadas ou no lançamento de foguetes. É por isso que durante esta altura do ano, estão proibidas essas acções no território nacional.
Contudo, segundo os bombeiros, os cidadãos não estão ainda suficientemente sensibilizados para o problema, sendo que todos os anos os soldados da paz são chamados a intervir em fogos com a possível origem em queimadas ou no lançamento de foguetes incandescentes.
Esta é uma situação preocupante para o Serviço Municipal de Protecção Civil da Câmara Municipal de Azambuja. Pedro Cardoso que também chefia os voluntários locais, considera importante a “preservação da cultura popular” através das festas. No entanto o tipo de foguetes usados pelas diversas comissões de festas não corresponde muitas vezes à licença passada pelos serviços municipais”
O operacional refere que o lançamento de fogo incandescente está proibido nesta altura do ano, e pese embora o facto do lançamento de fogo incandescente “o que se vê é o lançamento do foguete de cana que são peças incandescentes, que caem, e que não devem ser atiradas”.
Pedro Cardoso reafirma que existe na população “uma falta de sensibilização para esse facto. E que os foguetes são proibidos” apelando ao lançamento de fogo, mas daquele que é preso que não tem perigosidade de maior”.
Pedro Cardoso explica no entanto que o fogo preso “rebenta no ar e quando chega ao solo, já vem sem qualquer tipo de ignição”.
O concelho de Azambuja possui uma grande parte de floresta, e por isso as forças de segurança reforçam sempre nesta altura a sua atenção para precaver possíveis incêndios.
Contudo as preocupações não se estendem só à floresta. Ainda na semana passada os bombeiros foram chamados para um incêndio urbano na Rua dos Campinos em Azambuja.
O alerta foi dado por um popular, que ia despejar o lixo, e que deparou com uma parte de uma barreira a arder. O mato acumulado e a falta de limpeza por parte do proprietário, levaram a que o fogo se expandisse rapidamente pela costa acima, bem perto de algumas habitações. Só a rápida intervenção dos bombeiros evitou o pior. Este incêndio veio levantar junto dos moradores algumas dúvidas no que toca à segurança neste Verão.
A Rua dos Campinos vai em breve ser alvo de requalificação, mas até que isso aconteça, os moradores queixam-se da falta de limpeza das barreiras que em tempos serviram de suporte ao Bairro do Alto da Torre que era um bairro com casas ilegais, construído após o 25 de Abril, pelas pessoas com menos posses da vila de Azambuja.
O trânsito chegou a estar parado cerca de 20 minutos, o tempo necessário para que os bombeiros extinguissem o incêndio. Enquanto isso, automobilistas e moradores concordavam com a necessidade de uma limpeza ao local feita pelos proprietários, limpeza essa que foi feita no dia seguinte pelas máquinas da Câmara Municipal de Azambuja.

PRAIA DA CASA BRANCA RECUPERADA


Um passeio ribeirinho entre a praia de Valada do Ribatejo a Casa Branca e a sua requalificação Vão custar perto de um milhão de euros. O projecto inter municipal que envolve as câmaras de Azambuja e Cartaxo elaborado no âmbito da CULT terá como objectivo principal a fomentação do turismo e a segurança

A “Praia da Casa Branca” em Azambuja vais sofrer obras de beneficiação no próximo ano. Segundo Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja, o local irá ser totalmente transformado e por isso a Câmara não fez a habitual concessão anual do bar de apoio à praia fluvial.
O edil explicou ao Vida Ribatejana que as câmaras de Azambuja e Cartaxo têm um projecto comum, no âmbito da CULT (Comunidade Urbana da Lezíria do Tejo), tendo entre outras questões, em consideração o facto de ser mais fácil a candidatura a fundos comunitários.
Estes são alguns do motivos que levam a autarquia a não concessionar o bar da Casa Branca este Verão. Ramos lamenta também que as diversas tentativas, no passado, em alugar o espaço “não resultaram e por isso na minha perspectiva não deve ser agora feita qualquer concessão, até tendo em conta a actual situação em que se encontra a praia do Tejo”.
Joaquim Ramos anunciou a construção e recuperação do passeio ribeirinho entre a praia de Valada do Ribatejo e a casa Branca em Azambuja, bem como a recuperação do dique que se situa entre as duas praias.
O estudo prévio da recuperação já foi apresentado, sendo que constitui segundo o edil azambujense “uma grande intervenção. Não só ao nível da configuração da zona de recreio e lazer, mas também em todas as infra-estruturas de apoio”.
Segundo o edil, o projecto contempla também a “construção de passeios suspensos sobre a zona inundável da praia do Tejo, de modo a conduzir as pessoas até a zona de areia”. Os passeios que ficarão sobre o actual ancoradouro, servirão de ligação a uma zona situada quase no meio do Tejo, onde existe um banco de areia, que de resto é a única zona onde se pode ir a banhos sem problemas e com segurança.
O projecto que foi elaborado em conjunto com a autarquia do Cartaxo, vai custar perto de um milhão de euros, e tratando-se de um projecto antigo ansiado pelas populações dos dois municípios será também uma mais valia para o turismo. O presidente da Câmara de Azambuja anunciou ainda ao Vida Ribatejana que em paralelo a este projecto, a autarquia apresentará um outro que tem em vista a gestão da margem ribeirinha “que vai envolver os municípios de Azambuja, Cartaxo e Salvaterra de Magos”.
Tomando como exemplo a requalificação, já feita em Salvaterra de Magos, Escarupim e o investimento feito na área ribeirinha, Joaquim Ramos acredita que é possível envolver os três municípios em projectos comuns, “podendo criar aqui uma triangulação turística e que pode potenciar o aproveitamento do rio Tejo”.

ESCOLA DOS CASAIS DE ALÉM APETECIVEL AOS DEPUTADOS


O encerramento da Escola EB1 dos Casais de Além é praticamente irreversível. Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja disse em reunião de Câmara de segunda-feira que a DREL (Direcção Regional de Educação de Lisboa) o terá informado da suspensão de actividade daquele estabelecimento de ensino.
Segundo Joaquim Ramos, das quatro crianças que podiam frequentar a escola, três já se matricularam em Manique do Intendente e outra no Cartaxo, pelo que o seu encerramento parece ser inevitável.
Nas últimas semanas, foram várias as visitas e iniciativas para evitar que a escola encerrasse por parte dos vários partidos. O PSD através do deputado Vasco Cunha pediu constantes informações ás diversas instâncias desde a DREL, até ao presidente da Assembleia da Republica através de requerimento. A resposta aos vários requerimentos veio em Julho, através do gabinete da ministra da Educação, que sublinhou o facto da escola não reunir o numero de alunos pedagogicamente necessários ao seu funcionamento, alertando para o facto de já ter dado conhecimento da suspensão do estabelecimento, aos vários órgãos autárquicos locais.
Recentemente José Paulo Areia, deputado do CDS, e vereador da Câmara de Esposende, visitou a escola, sublinhando a responsabilidade da autarquia em seguir a determinações da assembleia municipal que alertava para o pedido de esclarecimentos ao governo.
O deputado que também faz parte do concelho municipal de educação de Esposende, salientou em declarações à Radio Ribatejo que “Em geral as câmaras só alegam falta de competência legal para fazer determinadas actos, quando dessa maneira querem pôr de parte a sua incompetência politica”. Tais declarações foram refutadas veementemente pelo vereador da Câmara Municipal de Azambuja Marco Leal, que acusou o deputado do CDS de não conhecer o assunto e o concelho de Azambuja.
O responsável pelo pelouro da educação diz estranhar as declarações do deputado garantindo que a autarquia fez tudo o que estava ao seu alcance. Marco Leal afirma entretanto que “o senhor deputado que é vereador e pertencente ao concelho municipal de educação, sobre as suas escolas nada disse no seu concelho” e acrescenta que “sendo o senhor deputado da nação sabe que a assembleia da republica é um órgão de soberania onde se legisla. Por isso se existe alguma coisa para mudar relativamente à lei, ele que faca alguma coisa e que mostre trabalho”.