PNT discute compensações

A Coligação Pela Nossa Terra de Alenquer pediu o agendamento de uma reunião extraordinária da câmara de Alenquer para debater o PAT, Programa de Acção Territorial que será implementado na zona que estava destinada ao aeroporto internacional de Lisboa em Ota.
O programa abrange os municípios de Alenquer e Azambuja, sendo que à partida, estes foram os mais prejudicados pela intenção do governo em deslocalizar o projecto.
Durante perto de hora e meia os vereadores do PNT, CDU e do PS debateram os projectos que serão implantados no local, salientando muitas da vezes a importância que as medidas compensatórias tiveram num conjunto de projectos que chegarão ao concelho mas lembrando também que nestes casos o “Estado não fez mais que a sua obrigação”.
Nuno Coelho, do PNT quis saber a extensão do PAT no município. Coube ao técnico da câmara de Alenquer Raul Simão, explicar que este não é maus que um documento estratégico e que será colocado em prática pela primeira vez no nosso país no município de Alenquer.
O técnico explicou que este documento será sobretudo orientador, não se sobrepondo ao PROT (Plano Regional de Ordenamento do Território) ou ao PDM (Plano Director Municipal).
O responsável pela área técnica do urbanismo da câmara de Alenquer explicou entretanto aos vereadores e aos poucos munícipes que assistiram à reunião que o PAT “é apenas um documento estratégico” e o que define o que se pode fazer ou não naquela área será o PDM ou mesmo o PROT.
Na zona para onde estava prevista a construção do aeroporto, diz o PAT deverá ser alvo de uma profunda transformação. O Plano que saiu de um estudo encomendado pelas câmaras de Alenquer e Azambuja prevê pólos tecnológicos “numa área imensidão” refere Nuno Coelho vereador do PNT que diz ambicionar “que haja tanta tecnologia para vir para cá” argumenta.
Tendo em conta os novos projectos que poderão chegar a Alenquer nos próximos anos e que levarão ao alargamento de algumas zonas industriais, o responsável técnico da autarquia defende que a autarquia deverá começar já a falar com os interessados “para que se possa articular a estratégia de planeamento do Plano Director Municipal com as intenções dos particulares naquilo que é interessante à câmara. Foi nessa a intenção dos projectos estruturantes”.
Mas há ainda algumas incertezas no que toca ao PAT para a zona da Ota. O facto de o local poder vir a ser atravessado pelo corredor de alta velocidade, poderá ser também determinante em todo o projecto. Para além disso há ainda a Base Aérea da Ota, que já esteve numa primeira fase para ser desmantelada, mas que perante o recuo na construção do aeroporto, essa situação foi anulada. O Vida Ribatejana Sabe que o Estado-maior da Força Aérea, estuda agora a possibilidade de uma racionalização do uso do espaço da base aérea, o que também, só por si é um condicionalismo aos projectos que possam implantar-se naquela zona.
Nuno Coelho, salientou entretanto que o PAT “é um bom conjunto de intenções” porem o vereador diz que gostaria de “ter também um bom conjunto de projectos”:
O vereador salientou igualmente que após a análise dos projectos estruturantes realizados ao abrigo das compensações do aeroporto ”seria importante ter presente o princípio da requalificação” nomeadamente no eixo urbano entre o Carregado e Alenquer. Há para já um projecto de requalificação na zona Carregado – Oeste junto ao Campera, onde o vereador Nuno Coelho sublinha a necessidade da autarquia solicitar aos promotores que possam ir “um pouco mais longe de forma a requalificar algumas zonas que estão ali perto”uma das zonas citadas é Lugar da Torre.
Álvaro Pedro presidente da câmara de Alenquer salientou por seu lado que essa é uma hipótese que está em cima da mesa. A regeneração urbana do eixo Carregado Alenquer está ainda a ser alvo de um estudo pormenorizado. A empresa encarregue do documento tem ordens precisas da autarquia nesse âmbito e deverá entregar no município o projecto final em Novembro deste ano.
Outra das zonas em análise é a zona da Trombeta, a escassos quilómetros entre Alenquer e o Carregado “aquela é uma zona que também tem muitos pavilhões e aquilo está um pouco isolado” argumenta Álvaro Pedro que concorda com o facto de ser necessária uma requalificação naquelas áreas.
A autarquia está nesta altura a concertar todos os projectos possíveis, de modo a candidata-los ao QREN, que serão entregues à Associação de Municípios do Oeste.
Jorge Riso vice-presidente da autarquia alenquerense, lembra a necessidade de entregar até 30 de Outubro alguns projectos. Nesta altura, refere o vereador “estamos a tentar sustentar essas candidaturas com uma estratégia bem feita para que seja aceite no concurso”. Por outro lado o vereador salienta que neste projecto “vamos ter de apresentar unidades territoriais que sejam candidatáveis nos diferentes concursos que vão abrir”.
Nuno Coelho lamentou no entanto o facto do município de Alenquer se candidatar a fundos do QREN “a par de outros concelhos que não tiveram medidas preventivas do aeroporto” e que partem em pé de igualdade.
Jorge Riso, argumentou de imediato dizendo “se o facto de estarmos englobados na região oeste e as medidas compensatórias nos permitir que os nossos projectos tenham vantagens em relação a outros, considerando isto uma medida agilazadora, acho que é uma compensação” referiu.