Alcoentre "ganha" Habitação Social

O processo já se arrasta pelo menos há quatro anos, mas a Câmara Municipal de Azambuja acredita que o actual secretario de estado da Justiça Conde Rodrigues está a fazer tudo para que finalmente as casas dos antigos funcionário do EPL passem para as mãos da Câmara que as quer transformar em habitação social.

Pode estar para breve a entrega à Câmara Municipal de Azambuja das antigas casas dos guardas prisionais de Alcoentre. De acordo com Luís de Sousa vice-presidente da autarquia, já existe um “pré-entendimento” com o ministério da justiça, de reverter essas casas para habitação social.
O vice-presidente, confirmou ao Vida Ribatejana que já existiram contactos com o secretário de estado da justiça, Conte Rodrigues e que faltam apenas ultimar alguns pormenores, para que dezasseis antigas moradias, sejam propriedade da câmara.
Em breve, e depois de formalizada a cedência, irão servir para albergar algumas famílias, entretanto já sinalizadas, como sendo carentes ao nível habitacional.
Luis de Sousa sublinha entretanto, que pese embora o facto dessas casas se encontrarem na freguesia de Alcoentre, irão estar disponíveis, inclusive para carenciados oriundos de qualquer ponto do município azambujense.
A autarquia, mais propriamente, o sector social, tem feito regularmente levantamentos sobre as famílias carenciadas, e embora o Vida Ribatejana não tenha tido acesso aos números, sabe que desde a construção dos bairros sociais de Vale do Paraíso e Azambuja, afectos ao PER (Plano Especial de Realojamento) têm vindo aumentar. Não tanto pelos emigrantes que chegaram ao concelho de Azambuja, mas por situações de carência que surgiram já depois dos primeiros realojamentos em Azambuja.
De acordo com Luis de Sousa a maioria das habitações, que ficam situadas no centro urbano de Alcoentre, estão a necessitar de obras, que só podem ser feitas depois de recebidas pela autarquia.
Ao todo são dezasseis habitações, que passarão, para as mãos e gestão da Câmara, mal o estado dê luz verde. Ao que o Vida Ribatejana apurou, faltam apenas alguns pormenores burocráticos para que a cedência aconteça. Até lá a edilidade vai continuar a ver aumentar o número de pessoas carenciadas de habitação.
Luis de Sousa confirmou no entanto, que existem mais casas que poderão alargar o PER em Alcoentre.
Para além das moradias no núcleo urbano da vila, o Ministério da Justiça é também proprietário de alguns apartamentos, junto ao Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus. Essas casas estão vagas, na sua maioria, todavia não fazem parte para já dos planos da autarquia.
Luís de Sousa explicou que na maioria das situações detectadas em Alcoentre “as famílias não estão habituadas a viver naquele tipo de apartamentos” vincando que essa é uma opção pela qualidade de vida das famílias.
Contudo e embora não exista qualquer formalização na entrega das habitações, já existe uma família a habitar uma das casas.
Tratou-se de um caso especial, em que uma família de Alcoentre, viu a sua casa arder, há três anos, e dado que a câmara não tinha outra solução, contractualizou com o ministério da justiça a utilização de uma das casas de forma provisória.
Embora não exista qualquer data em cima da mesa para que esta cedência se formalize, Luis de Sousa, acredita que é para breve, pois “o senhor secretário de estado é nosso vizinho e conhece a situação do concelho de Azambuja” disse.

Estabelecimento Prisional de Alcoentre será ampliado

Nessa mesma reunião, Conde Rodrigues terá anunciado aos autarcas, a ampliação do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
Joaquim Ramos, presidente da edilidade azambujense, confirmou ao Vida Ribatejana, esse anúncio e declarou, que tal obra é bem vista pela câmara.
A ampliação do espaço será feita, tendo como base as verbas resultantes da venda do Estabelecimento Prisional de Lisboa. Contudo Joaquim Ramos tem-se mostrado critico, relativo ao facto dos últimos PIDDAC beneficiarem grandemente os estabelecimentos prisionais de Alcoentre e Vale Judeus em detrimento de outros investimentos aspirados pela autarquia.
O edil considera este investimento positivo “pois resulta de uma transacção imobiliária, que consiste na venda de um empreendimento em Lisboa e no investimento em Azambuja. Portanto é bom para Azambuja” disse.

Origens

O Estabelecimento Prisional de Alcoentre foi inaugurado a 18 de Janeiro de 1944. O objectivo era constituir uma colónia agrícola destinada a reclusos em cumprimento de pena de prisão maior, em regime de trabalho agrícola.
As instalações daquela que outrora se chamou de Colónia Penal de Alcoentre, ficam distribuídas por uma área de 650 hectares, que incluem, não só as instalações prisionais, mas também o bairro de funcionários, oficinas e, na sua maior parte, as instalações agro-pecuárias.
Actualmente, as instalações prisionais são constituídas por três zonas distintas: O Bloco Central, que integra três alas prisionais, área oficinal, cozinha, enfermaria, escola, ginásio, biblioteca, sector de segurança e instalações para o pessoal, sendo que todas estas instalações, à excepção de uma ala, que já possuía blocos sanitários, foram criadas ou remodeladas totalmente a partir de 1996 ;Dadas as características do estabelecimento foi instalado em Julho de 1993 pelo Centro Protocolar de Justiça um Centro de Formação Profissional essencialmente vocacionado para as áreas de agro-pecuária.A população prisional é essencialmente constituída por reclusos condenados em cumprimento de penas de prisão superiores a três anos, maioritariamente oriunda da área da Grande Lisboa.