Sunday, January 07, 2007

Balanço quase positivo no PER - Azambuja


Quase dez anos depois do primeiro PER no concelho de Azambuja, os moradores e autarcas fazem contas à vida. Se para a autarquia e para a generalidade dos moradores o processo foi bem conseguido, para uma minoria, as coisas não são bem assim


No fim da década de 80 quando se começou a gizar o PER de Azambuja, muitos estavam longe de saber se os resultados que daí advinham eram positivos.
Na altura o PER de Azambuja foi um dos primeiros a ser implantado no país. Em consequência disso, foram perpetrados alguns erros que agora não seriam cometidos.
Era João Benavente presidente da Câmara Municipal de Azambuja, e tudo parecia correr bem. Os levantamentos dos agregados familiares e rendimentos foram feitos, e começou-se a perspectivar uma nova solução para as setenta famílias que moravam no bairro da liberdade, ou se preferir Bairro do Alto da Torre, como era conhecido pelos populares.
Nem sempre sinónimo de coisas boas, o Bairro do Alto da Torre, começou a tomar forma muito antes do 25 de Abril de 1974. Foi contudo nesse ano, que assistiu a um “explosão” demográfica, que o viria a colocar na rota dos Planos Especiais de Realojamento”, já no fim dos anos oitenta, início dos anos 90.
Nessa altura e aproveitando as verbas colocadas à disposição do país pela União Europeia, a autarquia decidiu então em conjunto com a secretaria de estado da habitação, levar a bom porto a construção de um novo bairro social e o desmantelamento do Alto da Torre, que por essa altura já era conhecido como um bairro de lata degradante, onde se refugiavam toxicodependentes e famílias de poucos recursos a viver em casas de uma divisão, e onde o agregado familiar se multiplicava.
Luis de Sousa à época vereador com o pelouro da habitação, lembra que os levantamentos foram pacíficos. As equipas da Câmara traçaram o perfil de cada família, e projectaram no futuro o seu crescimento.
Foram identificadas sessenta e sete famílias, que viviam no Alto da Torre, entre a rua dos Campinos e a estrada de acesso aos casais do farol.
Daí, segundo o vereador, foi um passo para começarem os problemas. Luis de Sousa recorda, que a maioria das pessoas apresentava alguma resistência à mudança, mas pouco a pouco, foram cedendo e aceitando as novas casas.
Ao todo a Câmara construiu setenta e cinco habitações, naquele que mais tarde viria a ser conhecido como Bairro Social da quinta da Mina, e que ainda hoje, devido a erros do passado, é fruto de desacatos e instabilidade entre alguns moradores.
Um dos motivos para s “turbulência” prende-se com o facto de entregar apartamentos, a pessoas que sempre viveram paredes-meias com a terra, com as suas coisas e que ali não o podem fazer e sentem-se deslocados. Se fosse hoje, Luís de Sousa, garante que não o faria, entregaria casas térreas a uns e a outros os apartamentos.
Mas naquela altura e à luz da falta de experiência no que toca aos PER, a situação foi diferente. Levantou resistência entre os populares, que embora reconhecessem a ilegalidade das suas construções, reclamavam o direito a permanecer nelas, já que muitas das casas eram em alvenaria, e um pequena parte em madeira ou zinco.
Houve mesmo gente que em todo este processo, tivesse instaurado processos contra a Câmara, mas que mais tarde os veio a perder em tribunal. Contudo um desses moradores ainda resiste. A sua casa fica virada para a rua D. Sancho I, e durante muito tempo manteve na fachada um cartaz que dizia “esta é a barraca que o Benavente quer deitar a baixo”. O Vida Ribatejana, tentou chegar à fala com o proprietário, mas não conseguiu em tempo útil. Contudo conseguimos saber que o processo de legalização do terreno ainda continua, e que por enquanto ainda habita aquela moradia.
Outros não conseguiram tal proeza. Os terrenos que ocupavam pertenciam grande parte a um particular que até hoje, segundo sabemos, nunca reclamou os terrenos. Outros, e porque tinham as suas casas nos terrenos da EPAL (Empresas publica de Aguas de Lisboa) foram obrigados a retirar, e embora contrariados deixaram que lhes deitassem abaixo as casas, sob o olhar atento, mas pacifico da GNR.
A entrega das novas casas deu-se então em 1997, era Leonor Coutinho Secretaria de Estado da Habitação. Na altura, não houve tempo para lamentos, mas a maioria dos moradores partiu para a casa nova, com esperança numa vida nova.






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