Wednesday, June 27, 2007

Aeroporto em Alcochete, Estado em tribunal


Se o futuro aeroporto não for para Ota. Joaquim Ramos está disposto em liderar um projecto apoio jurídico á população prejudicada pelas medidas preventivas adoptadas pelo governo nas aldeias nas proximidades do aeroporto.


Se o futuro aeroporto de Lisboa for para Alcochete, Joaquim Ramos admite liderar um processo para que os proprietários, com terrenos na zona condicionada pelo projecto, pecam uma indemnização ao estado por eventuais prejuízos.
Em entrevista ao programa Conversa Franca da Radio Ribatejo, Ramos diz que não acreditar que a decisão será para Alcochete “mas se por acaso em conclusão do estudo do LNEC (Laboratório Nacional de Engenheira Civil) se vier a concluir que o aeroporto irá para Alcochete” admite tomar a iniciativa “de montar um sistema de apoio jurídico, no sentido de ir a tribunal e colocar uma acção contra o Estado”. Em causa estão as medidas preventivas que têm condicionado o crescimento de algumas aldeias. São os casos dos Casais das Inglesas, Casais das Comeiras. Aveiras de Cima, entre outras no concelho de Azambuja.
Joaquim Ramos salienta que em Alcochete será muito mais difícil implantar o aeroporto e lembra que é lá que está situado o maior aquífero da península ibérica, e que as questões ambientais têm um peso significativo nestas situações.
Por outro lado, o presidente da Câmara de Azambuja, recorda que as autarquias limítrofes do futuro aeroporto de Ota incrementaram uma estratégia de desenvolvimento tendo em conta o aeroporto. Nesse sentido, Ramos considera “que os presidentes dessas câmaras devem meditar sobre as consequências politicas do falhanço dessa estratégia
Sobre a decisão do governo em avançar com a análise ao estudo apresentado pelo presidente da CIP (Confederação da Industria Portuguesa) o edil diz ter “dificuldade em entender a decisão do governo. Percebo-a como uma decisão conjuntural numa resposta a um pedido do Presidente da Republica no sentido de haver um consenso” todavia argumenta que a decisão data do ano de 1999 “e que era um dado adquirido quando entrei para a Câmara: foi depois confirmada pelo governo do PSD na legislatura do governo de Durão Barroso”.
O edil relembra ainda que este projecto foi apresentado publicamente pelo governo actual e diz estranhar que “até aí nunca se ouviu ninguém a contrariar a localização do aeroporto. À boa maneira portuguesa e quando as coisas começam a tomar forma, começa a levantar-se contra um coro de vozes, inclusivamente aqueles que eram defensores da localização na Ota”.
Ramos diz não entender as intenções do governo de José Sócrates, mas rejeita a teoria de Marcelo Rebelo de Sousa, que disse ao Rádio Clube Português, que este impasse tem como objectivo criar uma manobra de diversão tendo em conta as eleições na Câmara de Lisboa e a presidência portuguesa da União Europeia. Joaquim Ramos, diz não partilhar da “capacidade conspirativa” de Rebelo de Sousa.
Joaquim Ramos considera que a cedência do governo não será mais do que a cedência ao apelo de Cavaco Silva, mas alerta que esta decisão agora tomada poderá ser um “mau precedente” em todo o processo, mas salienta que concorda com a generalidade da estratégia do governo” que aponta um rumo, define objectivos, define uma estratégia e prazos e expõe a execução, nessa estratégia revejo-me. Nas estratégias de recuou tácito não revejo, sinceramente” disse.
Ainda sobre o estudo, diz não compreender o facto de existirem pessoas que encabecem o documento “ e que ainda por cima querem permanecer anónimos”, vincando que “é um estudo que me deixa de pé atrás. É financiado por um grupo de pessoas que querem ficar anónimas, eu pergunto que tipo de beneméritos são estes que querem dotar a nação de um estudo para uma melhor solução para o aeroporto. Isto cria-me alguma desconfiança” e admite ainda o facto dos empreendedores do documento, poderem ter na zona de Alcochete algum tipo de interesses.

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