Sócrates: Combate aos recibos verdes anunciado em Vila Franca

José Sócrates apontou o combate aos falsos recibos verdes como a melhor forma de combater a precariedade no emprego em Portugal. O primeiro-ministro esteve este sábado em Vila Franca de Xira, onde apresentou algumas das propostas a incluir na reforma da lei laboral em Portugal.

O primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu em sábado em Vila Franca de Xira que combate aos falsos recibos verdes, será uma das prioridades no novo código laboral que deverá estar em vigor dentro de um mês.
O primeiro-ministro, falava assim num encontro com militantes socialistas no Lezíria Parque Hotel, promovido pela FAUL e pela concelhia de Vila Franca, onde a reforma do pacote laboral foi o mote para a discussão.
José Sócrates salientou que no novo código de trabalho, as empresas que empreguem trabalhadores a recibo verde, terão de pagar cerca de 5 por cento por trabalhador “é a primeira vez que se faz isto” disse José Sócrates, defendendo que a situação actual não é justa para os jovens “que ganham perto de seiscentos euros, e descontam cerca de 32 por cento”, acreditando que assim"pela primeira vez os empresários têm um incentivo" para substituir os recibos verdes por um contrato, e lembra que "metade ou mais de metade dos desempregados são pessoas que estavam com contratos a prazo. É por isso justo que as empresas que mais utilizam os contratos a prazo sejam as que pagam mais".
O secretário-geral dos socialistas, diz-se indiferente ás criticas sobre estas medidas “uns dizem que é pouco, outros dizem que é muito. Cinco por cento é aquilo que nós achamos razoável e justo".
Sócrates justificou ainda as medidas que prevêem a diminuição em um ponto percentual da Taxa Social Única a cobrar às empresas por cada trabalhador efectivo e o aumento de três por cento por cada trabalhador a termo.
Para José Sócrates, o incentivo económico é a melhor forma de se alterar as situações, e por isso argumenta que com estas medidas “a empresa vai pensar duas vezes" antes de contratar um trabalhador a recibo verde, salientando que o Governo estará disponível para negociar a proposta com os parceiros sociais.
Na nova reforma laboral, o governo decidiu também que os trabalhadores independentes vão pagar a mesma taxa contributiva, de 24,6 %, passando assim a ter direito à protecção social alargada, o que inclui a protecção na doença, ao invés do que acontece hoje.
O primeiro-ministro criticou ainda os partidos de esquerda, nomeadamente o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista, acusando-os de sectarismo “falam da precariedade. O PS apresenta medidas contra a precariedade, medidas que nunca foram apresentadas, e ainda assim acham que devem continuar a atacar o Governo e o Partido Socialista. A isso chama-se sectarismo e puro facciosismo e vontade de atacar o PS e o seu Governo”.
Coube de resto a Vieira da Silva ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, uma alusão aos pontos fortes desta reforma. Ante de Sócrates, Vieira da Silva, salientou que a a partir da entrada em vigor do novo pacote laboral o combate ao uso ilegal e abusivo dos recibos verdes será feito através das mudanças legislativas, da fiscalização.
Numa breve declaração na abertura, Maria da Luz Rosinha, presidente da autarquia vila-franquense salientou a importância da reforma laboral, e que as propostas trazidas a lume pelo PS “serão seguramente participadas e terão o contributo de todos os agentes, com vista a um acordo em sede de concertação social”.
Maria da Luz Rosinha, destacou também a importância do diagnostico das relações laborais em Portugal, tais como a “elevada precariedade do emprego, a necessidade de uma maior auto-regulação, a necessidade de uma maior qualidade do emprego e a necessidade de uma maior protecção social” o que só é possível, segundo a autarca “através de novas politicas de emprego, segurança social e formação”disse, reforçando que as propostas ao nível do sistema de protecção social “que permitem uma maior compatibilização da vida familiar com a vida profissional” referiu.

Vale do Paraíso ganha pavilhão em terrenos de Azambuja

Porco assado, música e clima de festa popular, marcaram a inauguração do novo polidesportivo de Vale do Paraíso no concelho de Azambuja. A obra que custou perto de seiscentos mil euros, foi inaugurada no dia da liberdade, sob o olhar atento dos populares que agora têm um pavilhão novinho em folha mas em terrenos da freguesia de Azambuja.


Vale do Paraíso tem desde o dia 25 de Abril um moderno pavilhão polidesportivo. A obra já terminada há algum tempo, surgiu da necessidade de dotar aquele ponto do concelho de Azambuja, com aquele tipo de equipamentos.
A nova estrutura que vai servir as freguesias de Vale do Paraíso e Aveiras de Baixo, foi integralmente construída através da EMIA (Empresa Municipal de Infra-Estruturas de Azambuja) e teve um custo aproximado de seiscentos mil euros.
O nono equipamento que há muito era ansiado pela população, possui boas condições para praticantes e também espectadores. O campo de jogos está preparado para várias modalidades, desde o futsal, passando pelo andebol ou pelo basket.
Balneários, bancadas e uma zona de bar completam a estrutura.
Joaquim Ramos, presidente da câmara de Azambuja, salientou também a importância do equipamento, e lembrou que a nova estrutura fica, curiosamente, edificada numa parcela de terreno pertencente à freguesia de Azambuja.
Segundo o autarca um erro na divisão de freguesias, ditou a que o terreno “embora quase no centro urbano de vale do paraíso, pertence inexplicavelmente à freguesia de Azambuja”.
Um erro que segundo o autarca, está a ser corrigido “por iniciativa do presidente da junta de Vale do Paraíso, já se iniciaram as negociações e os estudos com a junta de freguesia de Azambuja”, pelo que segundo as expectativas de Joaquim Ramos “a muito curo prazo esta situação, de devolver a Vale do Paraíso aquilo que é os seus limites urbanos, estejam definitivamente resolvidos”.
Para António Marques Batista presidente da junta de freguesia de Vale do Paraíso, esta é uma obra importante para a freguesia. O presidente da junta elegeu a nova estrutura como um meio para o fomento desportivo e cultural da freguesa, sendo que no novo pavilhão “a prioridade será a formação”, sendo o ADR (Associação Desporto e Recreio) quem mais irá utilizar aquele espaço “através do futsal e da ginástica”, que são as duas modalidades com maior numero de praticantes na freguesia.
Numa segunda fase, o presidente da junta salienta que está a ser pensada a construção de um anfiteatro ao lado do pavilhão. A secção de musica da colectividade está a crescer, e por isso António Marques, defende a construção de uma nova estrutura num terreno em anexo com cerca de 800 metros quadrados, mas ainda sem data para as obras avançarem.

Falta de coordenação gera dúvidas

A morte de um homem no passado dia 4 de Abril está a gerar polémica entre os bombeiros de Azambuja e o INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica).
Segundo Pedro Cardoso, comandante dos voluntários de Azambuja, o alegado atraso no accionamento de meios por parte do CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) e a falta de coordenação do sistema de emergência por parte da entidade responsável, está na origem do descontentamento de alguns populares.
De acordo com uma fonte, no dia 4 de Abril, um homem residente no Carregado, sentiu-se indisposto com uma forte dor no peito em frente à empresa Avipronto enquanto esperava pela esposa que ali trabalha.
O homem, acompanhado por um filho menor, começou a queixar-se de dores agudas no peito, e foi um popular que ligou para o 112 a pedir auxilio.
Entretanto, o operador do 112 deu algumas instruções de reanimação a um popular, enquanto accionava a VMER (Viatura Médica de Emergência) de Vila Franca de Xira e os próprios bombeiros.
Contudo os meios tardavam a chegar, o que levou a que um popular se dirigisse pessoalmente ao quartel, que ficava a cerca de dois quilómetros do local. Pedro Cardoso, disse ao Vida Ribatejana que a chamada do CODU para a central dos voluntários, aconteceu quase em simultâneo com a chagada do popular, que se mostrava “irritado e com razão, com a situação e a dizer que já ligamos há meia hora e vocês não aparecem?”. Cardoso garante no entanto que os bombeiros não tinham sido avisados pelo CODU e que o popular lhe tinha transmitido que o pedido de socorro para o 112 já tinha acontecido há perto de meia hora atrás.
Cardoso que lamenta a situação, diz também que este não é caso único nas relações entre o CODU e os bombeiros e vinca que neste caso “quando chegamos já não havia nada a fazer, e quanto a VMER chegou também não”, não sabendo explicar se neste caso o desfecho poderia ser diferente.
O operacional diz não perceber o que se passou entre a altura em que se ligou para o 112 e a chagada da chamada à central dos bombeiros. Cardoso diz que o INEM tem de explicar a situação “que se tem vindo a agravar” e diz que nesse mesmo dia houve uma situação semelhante “mas com consequências menos gravosas”.
O caso passou-se na manhã de sexta-feira dia 4, “uma senhora que se sentiu mal, veio aqui um popular chamar os bombeiros, e nós ainda não tínhamos recebido a chamada do CODU”.
Há, segundo Pedro Cardoso, situações mal explicadas. Uma delas está relacionada com uma emergência dentro da vila de Azambuja há perto de um mês, em que a VMER chegou ao quase ao mesmo tempo que os bombeiros, cujo quartel fica a poucos metros do local. Neste caso Cardoso diz não querer acreditar que exista um atraso deliberado nas comunicações para os bombeiros, a fim de minimizar o tempo de espera pelos meios do INEM.
O operacional vinca e enaltece o trabalho dos profissionais de saúde do INEM, mas lembra que o sistema que está implantado não funciona, defendendo para isso, um outro que integre todas as forças de protecção civil de forma articulada e mais harmoniosa.
Via telefone, Pedro Coelho dos Santos, responsável pelas relações publicas do INEM, refutou as criticas dos bombeiros de Azambuja salientando a prontidão dos profissionais de saúde. Contudo o responsável do INEM prometeu fazer chegar ao Vida Ribatejana esclarecimentos mais aprofundados, via email, mas até ao fecho desta edição tal não aconteceu.

Nova Imagem Para Azambuja

Azambuja está a preparar uma campanha para atrair investimento privado. Nesse sentido a autarquia encomendou um estudo para criar uma nova imagem para o município, mais atractiva e mais dinâmica.
A campanha que foi entregue a uma empresa privada – Refresh- custou perto de 18 mil euros, e engloba novo material promocional, entre os quais várias acções de marketing e publicidade a nível nacional, numa primeira fase.
Segundo Joaquim Ramos, esta é uma acção que “se justifica dado, por um lado o facto de termos ma zona industrial relativamente significativa, e com algumas potencialidades. Por outro a deslocalização do aeroporto de Ota para Alcochete, ainda vem mais realçar de fazer uma campanha deste género”.
A primeira fase do projecto já está feita e engloba algumas frases que irão servir de mote ás campanhas, nos mais variados sectores económicos do município. Frases como “Na Azambuja a Gastronomia é como a natureza “ ou Na Azambuja o turismo é como a natureza” fazem parte um vasto leque de slogans a serem utilizados nesta campanha.
Contudo esta fase contempla também a alteração do logótipo do município. Joaquim Ramos explica que o brasão do município vão manter-se, contudo a câmara prepara-se para alterar o actual logótipo “que são as duas ondas que figuram, por exemplo, nos autocarros da câmara, ou em alguns documentos”.
O novo logótipo, criado pela Refresh simboliza as duas letras que marcam Azambuja. O “A” e o “Z”.
Todavia o novo “logo” passa também a simbolizar os mouchões existentes no Tejo e o próprio rio, que em tempos fez parte do dia-a-dia de muitos azambujenses.
Com esta campanha, o município ganha também uma mascote. Os responsáveis da empresa decidiram-se pela Garça “que é uma ave típica do ribatejo, não especificamente de Azambuja” e vai servir para ser utilizada em todos os materiais “nomeadamente pedagógicos” referiu Lucília Guerreiro, responsável pela campanha, que anunciou também a criação de sitio na Internet que vai estar online em breve.
Ainda este ano, a acção prevê encontros com a imprensa e com alguns empresários, bem como as câmaras de comércio e industria “Lusoespanhola, Lusobritanica” entre outras.
A nova imagem vai aparecer já durante a Feira de Maio, no fim do mês que vêm, com uma série de iniciativas, bem como o aparecimento de outdoors em vários pontos do concelho de Azambuja e fora.

Os Conselhos da GNR aos idosos

Dezena e meia de idosos participaram sexta-feira numa sessão de esclarecimento promovida pela Guarda Nacional Republicana em Aveiras de Cima.
Com o objectivo de divulgar algumas práticas de segurança junto deste grupo da população, os militares elucidaram os presentes sobre um conjunto de medidas a ter em conta no dia a dia.
Ainda com as notícias de agressão a uma idosa em Vila Nova da Rainha bem presentes na memória, os idosos aveiricences, escutaram com alguma atenção os conselhos da GNR, para evitarem ser alvo de burlões ou de assaltos.
Ao militares aconselharam os mais velhos a desconfiar de algumas práticas, e advertiram que em caso algum “nenhum funcionário das finanças, segurança social ou de um banco” se desloca a casa dos clientes para trocar seja o que for.
Trancar as portas e não deixar o correio amontoado à porta de casa por muito tempo, são sinais que podem fazer toda a diferença. No caso de ausência mais prolongado, os militares aconselharam mesmo que os idosos deixassem uma lâmpada de baixo consumo ou um radio ligados.
Embora ainda sejam poucas as queixas deste tipo de burlas em Aveiras de Cima, as autoridades preferiram não facilitar.
Há relatos de algumas burlas em Aveiras de Cima, mas segundo apurou o Vida Ribatejana, casos de sequestro ou agressões a idosos não estão referenciados.
Todavia, os militares da GNR acreditam que muitas situações não chegam ao seu conhecimento. Os idosos, especialmente os que são burlados, acabam por não fazer queixa no posto policial “por vergonha ou por medo”, inviabilizando assim a identificação e a captura dos burlões.
Para o tenente Pedro Ramos, comandante do destacamento da GNR de Alenquer, estas acções são muito importantes na vida dos idosos. Elas ajudam a precaver algum crimes, salientando que servem em grande medida para “alertar os idosos para a grande temática de hoje em dia, que são as burlas”.
O responsável salienta que as situações mais comuns relatadas à GNR “dão conta de indivíduos que se fazem passar por funcionários da segurança social ou CTT, ou de outras instituições, que se aproveitam do desconhecimento de causa das população mais idosa para ganhar algum dinheiro”.

Rafael Abreu produtor de vinhos

Quase a completar 72 anos de vida Rafael Abreu é um agricultor feliz. Participante desde a primeira hora na Ávinho, não se coíbe de dizer que os néctares de Aveiras de Cima são os melhores da região.
Rafael Abreu, é um pequeno produtor de vinhos, mas com uma grande capacidade de inovação. Rafael foi-se atapetando aos novos tempos e as exigências e hoje o seu vinho é procurado de norte a sul do país e além fronteiras.
È com orgulho que diz que há pouco tempo teve compradores de fora de portas, tudo para reafirmar a qualidade dos seus vinhos produzidos na região e embalados de forma familiar ao fim-de-semana pelo filho e pelo genro que dão uma mãozinha no negocio de família.
Aliás Rafael Abreu, apenas lamenta não saber qual o futuro da empresa que construiu nos últimos anos. Lamenta que os filhos não queiram prosseguir o negocio, mas em todo caso o dia-a-dia vai sendo quase igual quando era mais novo.
“Hoje a agricultura é diferente” salienta Rafael Abreu, que herdou do pai, que tinha herdado do avô, o gosto pelo que a terra dá.
Os dos são diferentes, as exigências são outras e por isso agora com a agricultura mecanizada, há novas oportunidades.
Contudo as coisas poderiam ser melhores, não fosse a burocracia, diz Rafael Abreu.
Antes sem a União Europeia, as coisas eram diferentes, hoje não nega que todo está melhor, mas lamenta o que passou para construir aquilo que hoje tem. Rafael agricultor de profissão, já foi funcionário do estado. Esteve na penitenciária de Alcoentre e chegou a ser motorista dos filhos dos funcionários. Quis o destino que em paralelo construísse a empresa que hoje dá sustento à família, depois de muitos anos a percorrer muitos caminhos com sacrifício. É por isso que lamenta o facto “de termos andado, eu e o meu irmão, a construir uma vinha com sacrifício” e nos dias de hoje as coisas “estão a pôr-se de uma maneira que existem meia dúzia de indivíduos a querem mandar no pais inteiro, na zona europeia. São eles os mandões disto tudo” desabafa Rafael Abreu acrescenta “isto esta nas mãos dos grandes. E nos os pequenos que andamos uma vida inteira, temo-nos sentido ultrapassados pela falta de capital em relação a esses indivíduos grandes” disse.
As coisas estão muito diferentes. Já lá vão os tempos das tabernas de Aveiras de Cima. Das mais de doze que teve, só subsiste a Taberna do Chico Guela que o Vida Ribatejana destacou no ano passado. Rafael Abreu diz que essa “é a única onde a malta pode ir beber um copinho à antiga portuguesa. Agora tem de se beber um copinho, mas à moderna portuguesa”.
O produtor lamenta que a burocracia esteja a dificultar a vida ás tabernas e aos produtores “antigamente a gente gostava de ir à tasca beber um copo à saloia, hoje não” está tudo diferente.
Rafael Abreu é um dos participantes desde a primeira hora da Avinho. È com orgulho que ostenta a sua participação no certame e abre as portas aos visitantes. Aos estranho e aos amigos, porque a Avinho é mesmo a Festa do Vinho e das Adegas.

Praça de Toiros vai mesmo abaixo

Está marcada para a próxima quarta-feira uma assembleia-geral da Associação Cultural – Poisada do Campino de Azambuja.
A iniciativa reveste-se de alguma importância, porque serão apresentadas as contas referentes à actuação da comissão administrativa anterior e da actual direcção, que a associação esteve um par de anos sem qualquer assembleia.
Nesta reunião será também votada pelos sócios, a alienação da praça de toiros de Azambuja, que dará lugar a um pavilhão multiusos, com capacidade para se realizar ali, espectáculos taurinos.
Já há muitos anos que a praça de toiros de Azambuja vem sendo alvo de constantes manutenções, sendo que o presidente da câmara, sempre recusou a construção de uma praça de toiros em alvenaria, tendo em consideração os custos que daí advinham.
Com a requalificação do Campo da Feira, a autarquia decidiu incluir também a praça de toiros.
Adquirida por um conjunto de empresários na segunda metade dos anos oitenta, o imóvel foi sofrendo algumas alterações. Nesta altura apenas o exterior é desmontável e revestido a zinco. Parte do interior já é em alvenaria, como são os casos das casas de banho, da enfermaria ou dos curros.
Ao longo dos anos a praça foi conhecendo algumas alcunhas. Os aficionados azambujenses cedo se habituaram a chamar-lhe de “Monumental de Zinco” nome que irá agora perdurar nas memórias de cada um, já que o novo pavilhão que deverá estar pronto no próximo ano, será construído no mesmo local.
A próxima assembleia-geral da associação, que está marcada para as 21 horas da próxima quarta-feira, irá decidir o futuro da praça, um futuro quase certo, uma vez que Joaquim Ramos presidente da autarquia, já tem em andamento, alguns projectos para o Campo da Feira que está a ser intervencionado no âmbito do POLIS.

Grupo de Forcados de Azambuja mais pobre

Desde sábado dia 5 que a festa brava chora a partida de mais um homem. Fernando Barreto que foi o primeiro-cabo da história do Grupo de Forcados Amadores de Azambuja, faleceu com 59 anos de idade.
Fernando Barreto que foi também um dos fundadores do grupo em 1967, teve a sua última aparição pública no espectáculo comemorativo dos 40 anos do grupo.
Já há perto de 20 anos que Fernando Barreto não vestia a jaqueta, tendo deixado o grupo para os mais novos.
A comunidade tauromáquica azambujense lamenta a perda de mais um dos filhos do grupo que faleceu de forma inesperada pelos familiares mais directos.
Contudo Fernando Barreto deixa sucessores. O Filho Carlos Barreto que já foi forcado em Azambuja, é actualmente um dos homens do aposento do Cartaxo.

Semana da Juventude em Azambuja

Com um balanço extremamente positivo por parte das autoridades autarquias, a Semana da Juventude de Azambuja chegou ao fim.
Para trás ficam inúmeros espectáculos musicais, torneios de Playstacion e outro tipo de actividades radicais, de onde se destaca a escalada.
Mas nem tudo foi radical. A Semana da Juventude encerrou ainda várias actividades ao ar livre, campeonatos de matraquilhos e dança, sendo que culminou sábado com uma série de espectáculos no jardim urbano de Azambuja. Entre as iniciativas, os jovens tiveram à sua disposição um tenda de música electrónica, com DJs do concelho de Azambuja, espectáculos circenses, ou simplesmente a final do torneio de Playsation.
Contudo a grande novidade deste ano foi o programa “Acorda para a Vida”. Trata-se de um projecto no âmbito das rádios-escola, e que pela primeira vez foi difundido além muros, através da antena da Rádio Ribatejo. Pelo programa, passaram nomes como a cantora Dana, a estilista Madalena Toskany, Paulo d’Azambuja, entre outros jovens que com determinação e persistência, alcançaram os seus sonhos.
O programa que deverá ser repetido para o próximo ano, com a coordenação de Inês Ramos, contou com o apoio da autarquia. Neste sentido Marco Leal, que atribuiu a este projecto uma dose de grande sucesso, não hesitou em afirmar que a câmara voltará a apoiar esta iniciativa.
O “Acorda para a Vida” que culminou com uma emissão em directo no centro comercial Atrium, contou como convidados com os responsáveis pelas escolas do concelho, nomeadamente pela directora do agrupamento “Vale-Aveiras” e com a assistência de dezenas de encarregados de educação que não quiseram perder a passagem no mundo da radio profissional dos seus filhos.
Todavia, o grande projecto para os jovens do concelho de Azambuja está a chegar. Trata-se de um portal na Internet, onde segundo o vereador da Juventude e Educação, marco Leal, vai apostar.
Em declarações ao Vida Ribatejana, o vereador afirma que está para breve a entrada em funcionamento do portal. A semana da juventude seria uma boa altura para a apresentação, mas os prazos não o permitira.
Este site ainda sem morada indicada, terá hiper-ligações a outros sites, onde os jovens poderão recolher o mais variado tipo de informações. Sejam elas ligadas à educação, como são os casos das universidades ou dos cursos a escolher, sejam elas ligadas ao mercado de trabalho ou lazer.

Machado Lourenço pode concorrer á Câmara

António Machado Lourenço, antigo vice-governador civil de Lisboa e ex-vereador da autarquia vila-franquense pelo PSD, admite encabeçar uma lista de independentes para concorrer à liderança da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira em 2009.
O anúncio foi feito este sábado ao programa Conversa Franca da Rádio Ribatejo, onde o ex-vereador classificou o actual momento do PSD local como “esgotado” referindo que o partido “não tem conseguido fazer politica capaz de por o PSD onde deveria de estar”.
O responsável lembra que em 1979 quando foi candidato à câmara “tive quase onze mil eleitores, num eleitorado de 60 mil eleitores. E elegemos na altura 2 vereadores, ficamos à beira do terceiro”. Machado Lourenço diz que não compreende o decréscimo do numero de votos que o partido tem tido em Vila Franca de Xira, lembrando “até os outros candidatos que vieram de fora tiveram cerca de sete mil votos e só têm um vereador” e não se vislumbra, segundo Machado Lourenço, qualquer subida na votação “da maneira de como as coisas estão. Não vamos subir”.
O ex-vereador confirmou que existe um grupo de pessoas que o tem incentivado a concorrer à autarquia contudo não adiantou quaisquer nomes dos envolvidos no movimento de apoio “uns são ligados ao PSD, outros não. Mas acham que se deve fazer uma lista de independentes. Pessoas com credibilidade e com independência para concorrer à câmara”.
Todavia, Machado Lourenço não deu ainda qualquer resposta, deixando a porta entreaberta para a possível candidatura.
Há no entanto alguns aspectos a ter em conta, segundo Lourenço. Este é um assunto delicado para o ex-vice -governador de Lisboa “eu sou social democrata, fui sempre do PSD, ainda o PSD não estava feito e eu já estava com a ala liberal de Sá Carneiro e companhia” por isso diz Lourenço, esta não é uma decisão fácil “é uma decisão que tem de ser muito bem estudada e bem vista porque é uma decisão radical para mim” afiançou Machado Lourenço, que nada mais acrescenta a este assunto deixando a possibilidade no ar.
Recordo que nas últimas autárquicas, Machado Lourenço foi impulsionado a concorrer à Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira como independente, contudo essa situação acabou por não se verificar.

Saneamento total até 2009

A CDU de Azambuja quer que o concelho fique totalmente coberto das infra-estruturas de saneamento até 2009.
Nesse sentido, os comunistas estão a promover um abaixo-assinado, que será entregue à câmara e à assembleia municipal. Este sábado as assinaturas foram recolhidas junto ao mercado mensal em Azambuja, mas os comunistas asseguram que até à data, das diversas acções que levaram a cabo, já conseguiram 620 assinaturas.
Só neste sábado, os comunistas garantem, ter conseguido que 350 munícipes, aderissem à causa.
João Couchinho, disse ao Vida Ribatejana que o saneamento é uma das grandes preocupações da CDU, lembrando que zonas como os Casais de Baixo e dos Britos na freguesia de Azambuja, ou Manique do Intendente, não possuem ainda saneamento, nem ligação a ETAR.
A existir algum saneamento nestas zonas, João Couchinho alerta para o facto da rede não estar ligada a nenhuma ETAR “ e assim os esgotos estão a ir para os rios e isso não é qualidade de vida”.
O dirigente comunista salienta que tem sido frequente a abordagem sobre este assunto em câmara ou na assembleia municipal “mas não tem sortido qualquer efeito”.
Couchinho lamenta as prioridades traçadas pelo executivo da maioria socialista, e lembra que “na última reunião de câmara, foi apresentada uma proposta para quatro campos de piso sintético. Isto é uma questão de prioridades” diz João Couchinho, referindo que a CDU nada tem contra os campos “mas primeiro que tudo, devia estar o saneamento e a qualidade de vida” acrescentando que “não se admite que a câmara enverede por este caminho, num concelho como o nosso e gaste 350 mil euros por cada campo sintético, com tantas necessidades ao nível do saneamento básico da população”.
João Couchinho acusa a câmara de seguir o caminho do populismo “aproximam-se as eleições e pensa que a população com quatro campos sintéticos fica bem servida”.
Segundo a CDU as assinaturas agora recolhidas serão entregues em Setembro, até porque garante, irão fazer mais recolhas noutros pontos do concelho.

Azambuja tem falta de casas para habitação social

Luis de Sousa vereador da Câmara Municipal de Azambuja com o pelouro da acção social, lamentou em sessão de câmara não ter ainda uma resposta do Estado no que toca ao aproveitamento das antigas casas dos guardas de Alcoentre.
Esta tem sido uma das reivindicações do executivo socialista, que há muito espera pela utilização dos bairros abandonados de Alcoentre, para serem transformados em bairros sociais.
Este assunto tem sido abordado insistentemente por parte da autarquia, mas o Estado ainda não passou para a câmara a gestão do bairro, algo que já estava acordado com o antigo director geral dos serviços prisionais.
Actualmente o bairro está quase desabitado. Sobra apenas uma casa que alberga uma família vítima de um incêndio há seis anos atrás. Uma situação de excepção que a câmara de Azambuja gostaria de ver alargada ás restantes casas.
Construídas para os funcionários dos estabelecimentos prisionais de Alcoentre, as casas foram sendo deixadas vagas ao longo dos últimos anos. Luis de Sousa justifica o abandono das habitações com o subsídio que o governo dá aos funcionários para a compra de casa “com esse subsídio conseguem comprar um apartamento no Cartaxo, Caldas ou Santarém, e vão-se embora”.
O resultado está à vista, diz o vereador “os bairros estão abandonados e está tudo a cair” acrescentando que a autarquia necessita daqueles imóveis para “realojar algumas famílias no âmbito da habitação social que vivem em barracas de chapa”.
O vereador acrescenta no entanto que a câmara já enviou algumas cartas ao Estado, destacando a situação social em que vivem algumas famílias, sendo que existem mesmo crianças referenciadas na comissão de protecção de crianças e jovens: por outro lado Luis de Sousa lamenta a venda de terrenos junto do estabelecimento prisional de Vale Judeus, sendo que estes voltaram a ser necessários para uma nova prisão. Agora e sem terrenos próprios, o Ministério da Justiça prepara-se para construir uma prisão na localidade de Virtudes, com tudo o que isso implica nomeadamente “o corte de pinheiros que é um dos pulmões de Azambuja”.
Mas os problemas de habitação social não se esgotam em Alcoentre. O outro pólo a “Quinta da Mina” luta há anos contra a falta de espaço.
Construído no início dos anos 90 para albergar as famílias de um bairro ilegal em Azambuja, o Bairro não teve problemas de maior no que toca à integração das primeiras famílias. Nos primeiros anos tudo correu bem, mas com o passar do tempo, alguns dos apartamentos começaram a ser ocupados ilegalmente por pessoas oriundas de fora do concelho, em grande maioria de etnia cigana. Os desaguisados constantes sobretudo entre famílias, trouxeram um clima mais tenso ás relações entre vizinhos. Ao memo tempo a falta de controlo da câmara da ocupação das casas, veio a agudizar o problema, que em muitos casos se traduziu na falta de pagamento das rendas, puxadas de luz e de água ilegais, bem como da TV Cabo e degradação das habitações.
Face a esta situação a autarquia está a negociar há alguns anos a saída das famílias de etnia cigana para outro espaço.
Durante algum tempo, as negociações estiveram num impasse, mas nos últimos meses a “câmara conseguiu chegar a acordo com a matriarca das famílias em causa” conforme explicou ao Vida Ribatejana Luis de Sousa.
A autarquia irá disponibilizar um terreno junto à ETAR de Azambuja para albergar as famílias em causa. Para já segundo Luis de Sousa o terreno já esta definido, falta apenas delinear o modelo de construção das habitações.
As casas que serão deixadas vagas na “Quinta da Mina”, serão recuperadas e colocadas ao serviço da habitação social. Na maioria, os apartamentos não têm soalho, as portas estão danificadas e as instalações de água e luz necessitam de ser revistas.

Uma cadeia na Mata Nacional das Virtudes

A construção de uma nova prisão na localidade de Virtudes parece ser irreversível. NO entanto tanto a câmara como os agentes económicos do concelho de Azambuja estão apreensivos quanto ao seu impacto. Não só a localização não é a mais acertada, como a criação de riqueza para o município pode ser relativa.



Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja disse em reunião de câmara que as Virtudes “é uma das fortes candidatas” à construção da nova prisão no distrito de Lisboa.
Têm sido recorrentes, sempre que se sabe quais as verbas inscritas em PIDDAC, as cartas de desagrado do presidente da câmara ao Estado, apelidando o documento frequentemente como “PIDDAC das Prisões” tais são as verbas afectas aos dois estabelecimentos prisionais existentes no concelho. Vale de Judeus e Alcoentre.
Desta vez o PIDDAC poderá aparecer com uma generosa verba para a construção da cadeia que deverá substituir o Estabelecimento Prisional de Lisboa e cuja nova localização poderá ser a mata das Virtudes na freguesia de Aveiras de Baixo.
Joaquim Ramos, salienta que essa localização ainda não está dada como certa, contudo o autarca lamenta que a mata das Virtudes possa vir a acolher uma infra-estrutura daquele género, até porque o terreno pertence ao Estado e a autarquia não tem ali qualquer palavra a dizer.
Aliás, é frequente a autarquia querer limpar os acessos à mata e ser impedida de o fazer, dado que não tem qualquer jurisdição sobre o terreno.
Joaquim Ramos vinca entretanto que a nova construção deverá ficar por de trás de um restaurante situado na zona da Guarita e ocupará cerca 30 mil metros quadrados “e não implica o encerramento Estabelecimentos de Alcoentre e Vale Judeus" é por isso uma terceira Cadeia no concelho de Azambuja.
O autarca diz entretanto ter “sentimentos contraditórios” face a este assunto. Ramos vinca que mesmo entre a vereação socialista, existem pensamentos diferenciados sobre os benefícios ou não para o município deste tipo de estruturas “e sei que há muitos colegas meus presidentes de câmara, que se andam a estaginhar para ter a prisão no seu território e inclusive a oferecer terrenos de borla para esse tipo de situação”.
Contudo Azambuja sai a ganhar porque “o Estado tem aqui terrenos”. Contudo Joaquim Ramos lamenta o facto que o Estado “tenha alienado perto de trezentos hectares de terreno que tinha em Alcoentre, uns meses antes de andar ao tio ó tio à procura de terreno para construir um novo estabelecimento prisional”.
O presidente da câmara, considera porém, e pese embora o facto da decisão ainda não estar tomada, que a autarquia pouco pode fazer para evitar a construção do equipamento, dado ser da competência do Estado.

ACISMA contra a prisão

A Associação de Comércio e Industria de Azambuja diz discordar da localização desta decisão governamental.
Segundo Daniel Claro porta-voz da associação não está em causa “a importância de um avultado investimento público num concelho como o nosso que nessa matéria, nomeadamente em termos do PIDAC, tem sido quase ignorado pelo governo”.
Contudo o responsável lembra que o município já tem duas cadeias poderá conotar “Azambuja em definitivo num concelho cujo paradigma fundamental do desenvolvimento, passará a ser conotado em larga medida com os estabelecimentos prisionais, com todas as consequências em termos de futuro que daí advirão” lembrando que a construção daquela estrutura fosse em Alcoentre, local onde estão as outras duas cadeias “este paradigma poderia ser em larga medida atenuado e os seus efeitos perversos diluídos”.
Por outro lado à semelahança do próprio presidente da câmara, Daniel Claro questiona Conde Rodrigues, secretario de Estado da Justiça sobre o facto de ter vendido o uma parcela de terreno de centenas de hectares em Alcoentre “e dois ou três meses depois resolve estudar a localização de uma cadeia exactamente na outra ponta do concelho e em terrenos que implicam directamente com a Mata Nacional das Virtudes” destacando que “a preservação e aprofundamento eram reconhecidas no próprio ante-projecto do PROT de Novembro de 2007 (Plano Regional de Ordenamento do Território)”.
O porta-voz da ACISMA interroga-se ainda quanto à transparência desta decisão e apela a Conde Rodrigues que explique “publicamente explicadas pelo Sr. Secretário de Estado. É uma exigência que deve ser feita por todos aqueles que neste concelho têm reflectido sobre os problemas do desenvolvimento sustentado”.
Por outro lado, Daniel Claro argumenta que este investimento poderá ter no futuro “efeitos positivos na economia e muitos mais teria se a sua localização fosse outra”, reforçando que a “localização é absolutamente absurda em termos de ordenamento do território”e que a “nossa condição de concelho com uma forte componente prisional condicionará no futuro investimentos de outra dimensão e a fixação em termos qualitativos quer de empresas quer de uma população”.
Quanto aos postos de trabalho, Claro diz não haver garantias que os trabalhadores sejam maioritariamente da zona de Azambuja “até porque outros estabelecimentos prisionais estão programados para fechar e evidentemente que os funcionários dessas estruturas serão deslocalizados” ao mesmo tempo que argumenta “nada garante que contribuam de uma forma assim tão decisiva para a economia local. Aliás basta olhar para Alcoentre para se perceber que esse potencial não é automático e que por exemplo Rio Maior retirou um efeito bastante mais positivo que o próprio concelho de Azambuja, nomeadamente em termos comerciais” disse.

Fogo urbano numa arrecadação

Os bombeiros de Azambuja apagaram este sábado um incêndio que deflagrou numa arrecadação perto do largo espírito Santo (parque).

Ao todo foram cerca de dezena e meia de bombeiros que com o apoio de três carros de fogo urbano, driblaram as chamas evitando que se propagassem a uma vivenda anexa que ainda estava em estado de construção.

No local, os populares alertaram os soldados da paz para a existência de diluentes e algumas bilhas de gás, que supostamente estariam na arrecadação, mas que entretanto não se verificou.

Quanto ás causas do incêndio, estas ainda estão a ser apuradas, já que a casa estava desabitada e a arrecadação não tinha ninguém na altura do fogo, uma vez que já passava das oito da noite.

Os proprietários, que entretanto chegaram ao local, disseram desconhecer as origens do fogo, contudo salientaram que vão agora pedir responsabilidades aos empreiteiro, supostamente a única pessoa com acesso á obra.

Crianças visitam os bombeiros

Cerca de 50 crianças do Centro Social e Paroquial de Azambuja, visitaram esta quinta-feira o quartel dos bombeiros de Azambuja.

Recebidos pelo comandante da corporação Pedro Cardoso, os jovens tentaram satisfazer a curiosidade natural de quem entra pela primeira vez num quartel de bombeiros e fica rodeado de inúmeros carros de fogo e ambulâncias, tendo em conta o que isso significa para o imaginário dos mais pequenos.

Das simples perguntas, ás mais complicadas, as crianças de um modo geral, saíram satisfeitas com a visita mas com uma sensação que poderiam estar ali o resto do dia sem se fartarem do assunto.

Para os bombeiros esta não foi mais uma visita. Foi uma visita de estudo, mas integrada no objectivo de aproximar os vários escalões etários da corporação.

DAE: O aparelho que Salva Vidas

No concelho de Azambuja apenas os profissionais da Cruz Vermelha estão autorizados a usar um desfriblilhador.
Os bombeiros de Azambuja e Alcoentre também têm este equipamento, mas a mesma lei que os obriga a possuírem-no, impede-os de o usarem. Os comandantes dos corpos de bombeiros do concelho dizem que não podem, mas se for preciso utilizam-nos.



As ambulâncias dos corpos de bombeiros do país são obrigadas por lei a possuírem um desfibrilhador, porém são poucos os que os podem utilizar, já que a mesma lei que obriga os veículos de socorro a terem o equipamento, impede os soldados da paz de os usar, obrigando-os em casos agudos a aguardarem por um médico.
Esta é uma situação recorrente em todo o país, mas que os bombeiros querem que mude dentro da legislação que está para ser aprovada.
No entanto ao invés das corporações de bombeiros, os elementos da Cruz Vermelha podem utilizar o equipamento, mesmo sem supervisão médica.
Segundo José Torres comandante da Cruz Vermelha de Aveiras de Cima, todos os elementos daquela instituição estão credenciados para usar o equipamento. O responsável salienta que “todos os elementos têm reciclagens sobre o assunto, e lá para o final do ano irá um grupo fazer uma reciclagem” e vinca que “a vertente dos cursos da Cruz Vermelha não se fica pelas credenciações nacionais, porque a nossa estrutura permite-nos trabalhar em qualquer parte do mundo”.
Já nos bombeiros a situação é diferente. Em Alcoentre, Manuel Agostinho comandante da corporação, assume a que existência do equipamento é uma mais valia. O responsável diz que na teoria a associação não pode usar aquele equipamento “mas utilizamo-lo. E estou aqui para assumir a responsabilidade de o usar”.
Em Alcoentre existem dois DAE (Desfriblinhador Automático Externo) disponíveis nas duas ambulâncias de emergência da corporação. Manuel Agostinho assegura que os voluntários de Alcoentre têm pessoal devidamente formado, sob orientação de um cardiologista “que gere aquilo que fazemos” e lamenta o facto que o assunto não esteja a ser devidamente ponderado, e explica que na sua opinião “existe uma retracção que sejam apenas as equipes médicas a usar o equipamento”.
Uma situação que diz não ser a mais correcta e aponta os outros países da Europa como exemplo, onde existem esse equipamentos espalhados um pouco por toda a parte “nomeadamente em locais públicos”. Segundo Manuel Agostinho, os DAE podem ser usados por qualquer pessoa, desde que tenham os “os conhecimentos mínimos para os operar, não compreendemos porque é que em Portugal não se libera o seu uso”.
Manuel Agostinho diz que o DAE é fácil de operar “é um equipamento automático que analisa o que se passa ao nível do paciente, não há descargas não controladas” e o próprio equipamento faz a gestão passo a passo da sua utilização.
Pedro Cardoso, comandante dos bombeiros de Azambuja lamenta também o facto dos bombeiros não poderem usar o equipamento. Nas ambulâncias de Azambuja, existe apenas um desfibrilhador “porque o investimento é muito grande, cada equipamento custa perto de cinco mil euros” e lamenta que os bombeiros peçam com insistência formação “e ninguém nos dá. É uma guerra que tem existido com a Escola Nacional de Bombeiros, a liga e o ministério da saúde, e esperamos e desejamos que a nova ministra da saúde tenha uma abertura diferente” e diz ter esperança que o novo presidente do INEM, possa alterar as politicas que têm sido seguidas até aqui.
Pedro Cardoso lamenta também que em Portugal o DAE “seja considerado um acto médico, e que os médicos os possam utilizar”. O operacional diz que existem situações caricatas no país ao nível da utilização do DAE “como por exemplo, há elementos da SONAE que têm formação e podem utilizar. Segundo um jornal que hoje fala no assunto, todas as empresas deste grupo têm desfriblilhadores e podem usar”.
Cardoso é lacónico e peremptório. O comandante dos bombeiros de Azambuja diz que das autoridades “espero que nos façam o favor de nos dar formação e que nos façam o favor de deixar salvar pessoas” disse.

Castro de Vila Nova de São Pedro valorizado

A Câmara de Azambuja prepara-se para expropriar os terrenos onde está o castro de Vila Nova de São Pedro. O assunto já se arrasta há alguns anos, e a câmara diz não ter condições financeiras para pagar as verbas exigidas pelos proprietários.
Em breve o Castro será requalificado e será construído um centro de interpretação, tudo para valorizar o monumento

Ainda não existem datas concretas, mas a expropriação dos terrenos onde está o Castro de Vila Nova de São Pedro já é uma certeza.
Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja disse esta semana que a expropriação é a única forma de valorizar o Castro, porque todas as negociações com os proprietários dos terrenos foram goradas.
As declarações do autarcas foram proferidas no final de uma visita do executivo municipal à freguesia de Vila Nova de São Pedro, a freguesia mais a norte e mais distanciada da sede de concelho.
O assunto já se arrastava há vários anos, até porque o preço pedido pelos proprietários nunca foi consentâneo com as pertenças da autarquia.
O processo dará agora entrada no tribunal, e a autarquia quer candidatar a requalificação do Castro a fundos comunitários, “e inserindo nisso também a Casa João Moreira” vincando que ambos os projectos serão compatibilizados.
Joaquim Ramos salienta entretanto que todo o projecto de requalificação deverá ser integrado “numa intervenção mais ampla. Se não daqui a vinte ou trinta anos está tudo irremediavelmente perdido”.
Este projecto irá também beneficiar, segundo o autarca, do empreendimento turístico previsto para o alto concelho. Ramos lembra entretanto que a par desta situação. Está também um protocolo já assinado com a associação portuguesa de arqueólogos, anunciando também a construção de um centro de interpretação do Castro, que terá como local a casa João Moreira, adquirida pela autarquia há alguns anos.
Já em Outubro do ano passado, Marco Leal vereador com o pelouro do turismo, apontava a expropriação do terreno como a única alternativa para requalificar o monumento.
O vereador lamentava também que os populares de Vila Nova de São Pedro, não se envolvam nesta matéria “sinto pena que só se fale do Castro em época de eleições. Não só pela oposição, mas também por parte das pessoas de Vila Nova de São Pedro. Muitas delas moram lá há anos. Passam lá e nem sabem em que estado é que aquilo está”.
Todos os contactos feitos com os proprietários revelaram-se inócuos. Os autarcas lamentam o estado em que o monumento se encontra, contudo a autarquia necessita de uma autorização para fazer a limpeza do mato que entretanto cresce a olhos vistos.
Mas à volta do Castro a limpeza também é necessária. Há quem despeje lixo e entulho, mas há também os restos de um estaleiro, que ali funcionou enquanto decorriam as obras de saneamento da freguesia.
Joaquim Ramos presidente da autarquia, salienta entretanto que para o alto concelho está prevista a implantação de um projecto turístico.
O edil não avança com muitos pormenores sobre o assunto, remetendo para Março, qualquer declaração sobre o projecto, altura em será apresentado oficialmente à autarquia em forma de proposta.
Ramos considera que o projecto, que vai abranger as quatro freguesias do alto concelho (Alcoentre, Manique, Macussa, Vila Nova de São Pedro), poderá ser uma mais valia também para o castro, contudo rejeita a ideia que tal projecto funcione como alternativa à estratégia delineada com a implantação do aeroporto na Ota.
Joaquim Ramos diz que a ida da infra-estrutura para Alcochete veio acelerar o empreendimento turístico, que nunca esteve dependente da construção do aeroporto na Ota.

Executivo visita Vila Nova de São Pedro

Situada a norte do concelho de Azambuja, Vila Nova de São Pedro é a mais distante da sede de concelho. Talvez por isso, os habitantes da freguesia tentam fazer a sua vida vidada para o concelho vizinho do Cartaxo.
Contudo a abertura do nó do Cartaxo de acesso à Auto-Estrada do Norte, veio trazer mais gente e mais construção para a freguesia, mas sobretudo para os Casais de Além.
Lúcio Costa presidente da junta de freguesia, diz que localidade tem crescido nos últimos anos, e que nesta altura uma das principais preocupações prende-se com o abastecimento de água e saneamento básico.
Numa vista levada a cabo pelo executivo camarário, ficaram patentes as preocupações do presidente da junta. O autarca aproveitou o momento para dar a conhecer algumas das suas preocupações, como é o caso da conduta de abastecimento de água a Casais de Além. A infra-estrutura tem mais de 20 anos, e como está num terreno com um declive acentuado, pode a médio prazo vir a dar problemas. Assim e aproveitando algumas obras que decorrerão naquela parte da freguesia, Joaquim Ramos presidente da câmara, assumiu o compromisso de corrigir o traçado da conduta, anunciando o inicio do processo para esta semana.
Lúcio Costa esclareceu entretanto que a rede de águas “é muito antiga” e tendo em conta a qualidade de vida que diz querer manter na freguesia, esse é um assunto muito importante.
Longe dos grandes centros urbanos da região, Vila Nova de São Pedro consegue ainda “reter” o seu aspecto de alguma ruralidade. Esta é uma paisagem cujos autarcas do concelho querem manter a qualquer custo, mas manchada para já pela ETAR (Estação de Tratamento de Águas Residuais) que está situada no Vale de Almoster, cuja paisagem é protegida.
Esse é de resto um assunto também abordado na visita. Em 2001 Joaquim Ramos e o executivo assumiu com a população o compromisso da construção de uma nova ETAR. Algo que posteriormente passou para a empresa Aguas do Oeste e que ainda estuda uma solução para os tratamentos dos esgotos da freguesia.
Quanto a velha ETAR que nunca chegou a ser utilizada, há várias hipóteses em cima da mesa, uma das quais poderá ser a sua utilização para concursos de pesca desportiva.
Joaquim Ramos presidente da autarquia, salientou por seu lado que o contacto com a freguesia em causa foi importante, rejeitando a ideia que vive alheado das grandes questões do alto concelho, lembrando mais uma vez que o turismo deverá ser a alavanca para o desenvolvimento daquela zona.

Corte no abastecimento de água nos dias 14 e 15 de Fevereiro em Azambuja

A Câmara Municipal informa que ocorrerão cortes no abastecimento de água na Vila de Azambuja, nos dias 14 e 15 de Fevereiro.

No dia 14 de Fevereiro, entre as 09H00 e as 17H00 ocorrerá um corte de abastecimento de água na Rua dos Campinos, na Rua da Olaria e na Rua do Moinho.No dia 15 de Fevereiro, entre as 09H00 e as 12H00, ocorrerá um corte no abastecimento de água na Travessa do Gordo e na Rua Frei Jerónimo e poderão ocorrer perturbações de abastecimento na Rua Afonso Esteves de Azambuja, Largo do Paço e zonas adjacentes.

Este corte deve-se à substituição de infra-estruturas no âmbito das obras da "Recuperação da Vila de Azambuja - POLIS 5", que visa melhorar as condições de abastecimento de água.

FONTE: NIRP - NÚCLEO DE INFORMAÇÃO E RELAÇÕES PUBLICAS DA CMA

Nova Ponte entre Alverca e Alcochete

O bastonário da Ordem dos Engenheiros revelou hoje que no seminário agendado para terça-feira, para discutir a localização da terceira travessia do Tejo, vai ser apresentada a proposta para uma nova ponte entre Alverca e Alcochete. "Amanhã [terça-feira] vão ser apresentadas duas propostas alternativas [às ligações entre Chelas-Barreiro e Beato-Montijo], uma delas é uma travessia entre Alverca e Alcochete", afirmou Fernando Santo, em declarações à margem do seminário "Novo aeroporto de Lisboa na óptica do ambiente, do ordenamento do território e do desenvolvimento regional", que decorre nas instalações do LNEC. O bastonário não adiantou pormenores sobre esta nova proposta de travessia, não especificando se será rodo-ferroviária ou se será uma alternativa à ponte Chelas-Barreiro. O presidente do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) disse que a instituição "não tem tempo nem mandato" para estudar outras pontes, além das travessias Chelas-Barreiro e Beato-Montijo. "Essa hipótese não deve ser estudada agora", assegurou Carlos Matias Ramos, adiantando que o LNEC apenas irá estudar as duas travessias já conhecidas, porque são as que "têm estudos e traçados mais aprofundados". A travessia Alverca-Alcochete vai ser apresentada pelo engenheiro Luís Cabral da Silva.

NOTICIA-LUSA

Camara reclama 908 mil euros

A Câmara Municipal de Azambuja quer ser ressarcida das verbas inerentes a compensações dadas à Opel Portugal pelo Estado. Em causa estão 908 mil euros que a câmara de Azambuja reclama pelo facto da empresa não ter cumprido a sua parte do acordo e permanecido em Portugal.

A Câmara Municipal de Azambuja vai exigir do Estado português 908 mil euros. Trata-se das verbas referentes aos incentivos dados à Opel-Portugal, para que esta ficasse em Azambuja e mantivesse os postos de trabalho.
Os números agora apurados, referem-se ás isenções tributárias concedidas pelo governo, e entre as quais se encontram verbas referentes a impostos municipais.
Após o encerramento da empresa em Dezembro de 2006, a câmara de Azambuja anunciou que iria tomar medidas para que o município fosse ressarcido dos valores nunca recebidos, em virtude da empresa ter quebrado o acordo e posteriormente deslocalizada para Espanha.
Quase um ano depois, Joaquim Ramos, que classificou estas isenções como “irregulares” anunciou finalmente que à câmara cabe perto de um milhão de euros, referente a essas isenções.
Na última reunião do executivo, Joaquim Ramos disse que a autarquia iria colocar um processo contra o estado, para reaver essas verbas, e justificou o atraso neste processo, com o facto de “ter sido preciso colocar uma acção prévia no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa, para que o Estado fosse intimado, neste caso a Direcção Geral de Finanças para nos dar esses valores” explicando que neste processo foi necessário recorrer a tribunal para que o “Estado nos dissesse quais foram os montantes das isenções de receitas municipais que deu à Opel”.
O edil salientou que as isenções foram concedidas “irregularmente porque a assembleia municipal não as aprovou” e a autarquia também não teve voto na matéria.
Ao todo são 908 mil euros, mas a verba poderá subir ainda mais, pois no valor não estão consignados quaisquer juros de mora, nem os possíveis custos do processo. A acção já deu entrada no tribunal a 21 de Dezembro, aguardando agora o desenrolar do processo.
António Nobre, vereador da CDU, congratulou-se com a medida da autarquia e fez questão de lembrar que no último mandato, na altura como líder da bancada da CDU na assembleia municipal, (PGR) Procuradoria Geral da República e tribunal administrativo sustentando que a “assembleia municipal não tinha sido ouvida “ sobre esta isenção.
António Nobre recordou que à época a resposta Procurador - Geral Adjunto baseou-se no argumento que “como era um investimento no interesse dos trabalhadores não havia fundamento na altura para que a queixa prosseguisse” lembrando que inicialmente o que a CDU pedia era que “MP (Ministério Público) impugnasse a deliberação do governo”.
Mas o processo remonta ao ano 2000. Era primeiro-ministro António Guterres, que à época visitou a fábrica de Azambuja, enaltecendo o desempenho e a sua dinâmica.
Na câmara, de Azambuja foi mesmo apresentada pela CDU, uma proposta de acção judicial contra o Estado, mas foi chumbada pelo PS e por uma vereadora independente eleita pela CDU.
A proposta apresentada por António José Rodrigues, não terá merecido assim o acolhimento da maioria presidida na altura por Carlos Alberto Oliveira, que substituiu o anterior presidente João Benavente à frente dos destinos do município.
Como o PS não tinha maioria, fez então um acordo com Angélica da Conceição, vereadora independente nas lisdas da CDU, algo que na altura mereceu um forte protesto por parte dos comunistas.
Na altura a CDU argumentou que esta decisão do governo colocava em causa alegadas violações da Lei das Finanças Locais por não ter sido consultada a Assembleia Municipal de Azambuja, nem terem sido acautelados mecanismos de compensação.
Na altura o presidente da câmara, Carlos Alberto Oliveira realçou a importância económica da Opel para o concelho, os mais de mil postos de trabalho que assegurava. Também na altura a única vereadora do PS Vírginia Estorninho apresentou uma moção reivindicando compensações do Governo para a redução nas receitas municipais, mas que acabou também por ser rejeitada pelos socialistas e pela vereadora independente.
À época o ministério da economia revelou que por não estarem em causa impostos municipais, não havia lugar à intervenção da Assembleia Municipal.