Thursday, October 19, 2006

Esgotos entopem devido á Feira de Maio


As fortes chuvas que se fizeram sentir nos últimos dias entupiram alguns esgotos de Azambuja, o caso passou-se na Rua Engenheiro Moniz da Maia, cujo saneamento não tem ainda dois anos


Um troço da Rua Engenheiro Moniz da Maia, à frente do edifício da Câmara Municipal de Azambuja, esteve cortado ao trânsito uma boa parte da manhã de quinta-feira.
A situação ficou a dever-se ao entupimento do sistema de esgotos e escoamento de águas pluviais daquela via, sendo que a sua reparação obrigou ao encerramento da via.
Segundo apuramos, as fortes chuvadas dos últimos dias, terão estado na origem desta situação. Contudo um funcionário da autarquia, disse ao Vida Ribatejana que o problema também estava relacionado com as areias da Feira de Maio.
Aparentemente, e segundo a mesma fonte, os semidouros instalados na rua principal da vila, poderão não ter sido tapados convenientemente.
Como se sabe a rua principal da vila, é coberta todos os anos por areia. Com vista à realização das esperas de toiros, areia essa que terá entrado através dos semidouros. As fortes chuvadas empurraram os vários detritos e areias através da rede de saneamento, o que veio a originar congestionamento nas tubagens.
Luis de Sousa, vice-presidente da autarquia azambujense, confirmou os factos ao Vida Ribatejana, reforçando a ideia que as chuvadas dos últimos dias terão contribuído para o agravar da situação.
A autarquia não teve outro remédio, senão chamar uma empresa para desentupir o sistema. Segundo um funcionário da empresa “a situação estava feia. Há muito lixo” disse.
Contudo aquela artéria não tem tido uma vida pacífica nos últimos dias. É que mais à frente da autarquia, os funcionários têm tentado em vão descobrir o porquê de um abatimento do pavimento (empedrado) sempre que chove muito.
Nos últimos dias, o pavimento em frente à rua da estação voltou a ceder “o que acontece desde que arranjaram a rua. Isto está cada vez pior” confidenciou um comerciante ao Vida Ribatejana.
Segundo um funcionário da autarquia, tal situação tem acontecido, porque alegadamente “o empreiteiro que fez a obra, não ligou à rede as águas pluviais”, o que fazia com que a água se espalhasse por baixo do piso e o fizesse ceder.

Vida difícil para as novas ruas Moniz da Maia e Victor Cordon

Assim que chegou à Câmara, o actual presidente Joaquim Ramos, quis levar avante a requalificação no núcleo central de Azambuja e zonas históricas.
O autarca tinha como objectivo dar “dignidade à vila” tornando-a mais bonita e moderna. Para levar a bom termo esse projecto, Ramos mudou de sitio as oficinas municipais, construiu um jardim público e recuperou as ruas principais da vila, aproveitando a intervenção para recuperar a rede de águas e saneamento, através de novas tubagens e canalizações.
Mas o obra desta rua, não seria feita de uma vez só.
O primeiro troço foi até ao largo da câmara, e parou ali por causa da realização da feira de Maio de 2005, que muitos pensavam perdida.
A segunda fase, englobou o resto da artéria até à saída norte da vila.
Contudo, depois de pronta a escassos dias antes das eleições autárquicas, a rua viria a sofrer novas obras. A requalificação tinha aparentemente corrido bem, mas houve sítios onde o “assentamento” do empedrado ficou aquém do desejável e em alguns pontos, a rua que agora era empedrada e não alcatroada, voltava a ceder.
A Câmara optou por recorrer à garantia da obra. A empresa voltou a “mexer” na artéria, mas desta vez à sua conta, o que veio a resolver os problemas até ali detectados, com a excepção do abatimento em frente à rua da estação.
Mas as obras de requalificação de Azambuja não vão ficar só por estas ruas. Em marcha já esta a rotunda nascente da vila, bem como a construção de vários estacionamentos junto à sala de espectáculos da vila, o celeiro da EPAC.
Posteriormente, irão avançar as obras de requalificação da Rua dos Campinos, que se prolongará até ao campo da feira.

Pais de Á-dos-Bispos contra a Carta Educativa de Vila Franca de Xira



Os encarregados de educação de À-dos-Bispos não querem perder a escola que existe na localidade, e que as suas crianças passem para a escola Sousa Martins em Vila Franca de Xira, os pais sublinham que a localidade está a crescer e por isso não entendem esta proposta da Carta Educativa




Dezenas de pais, encarregados de educação e professores de À-dos-Bispos mostraram a sua indignação no passado sábado contra as opções da Carta Educativa do concelho de Vila Franca de Xira.
Foi durante a apresentação do documento na sala da junta de freguesia local, que alguns pais lamentaram o possível encerramento do estabelecimento e a transferência das crianças para a escola Sousa Martins no Bom Retiro.
Carla Rivera, foi uma das contestatárias desta opção. A popular lembrou a importância da “qualidade de vida que se tem em À-dos-Bispos” e que tal como ela, muitos foram os habitantes que preferiram a calma das zonas mais rurais do concelho, ao stress da cidade.
Alias, tanto os populares de À-dos-Bispos, quer das Cachoeiras ou Calhandriz, vincaram a “qualidade de vida” que se vive nestes locais.
Todos foram unânimes em não querer “que os nossos filhos passem para a escola na cidade” onde dizem, que o ensino não é tão humanizado, como nos lugares mais pequenos.
Durante a apresentação do documento feita pela vereadora do pelouro da educação Conceição Santos, foram audíveis algumas contestações as opções da carta.
Na base destas contestações dos populares está também o facto da escola Sousa Martins, não possuir, segundo eles, condições “para as crianças com seis anos” a escola que até aqui funcionava como Básica Integrada, “tem escadas de difícil acesso para as crianças. Para não falar que a escola não tem refeitório, nem tão pouco espaço para o construir” referiu um pai preocupado com o assunto.
Na mesma linha, um munícipe de À-dos-Bispos, referiu preferir “o contentor onde as crianças hoje têm as refeições. Não é o ideal, mas tem o mínimo de condições”.
A vereadora do pelouro da educação, referiu por seu lado que “o que aqui estão, são apenas propostas! Deixando em aberto que as sugestões dadas pelos munícipes em altura de consulta pública, podem ser importantes para rever algumas situações. Contudo, os encarregados de educação estranharam a disposição do documento que prevê um investimento de 104 milhões de contos nas escolas do município, mas não tem anexada qualquer verba para a remodelação da escola Sousa Martins.
Conceição Santos, salienta que no caso desta escola, “não está contemplada, porque já existe” lembrando que aquele estabelecimento de ensino não tem verbas inscritas, também porque “não vai ser ampliada apenas vai ser modificada para as aulas do primeiro ciclo”.
A vereadora acrescentou ainda que “a partir do momento em que o ministério pretenda encerrar aquela escola, onde só existem algumas turmas do segundo ciclo, a nossa proposta foi de utilizar já s instalações para o primeiro ciclo do ensino básico”.
Contudo e para receber as crianças, a escola Sousa Martins terá de sofrer algumas obras.
Enquanto a vereadora Conceição Santos afirmava que a escola já tinha sido alvo de obras, os pais contestavam dizendo que aquele estabelecimento de ensino “não tem obras de fundo há mais de 20 anos”. Depois de algumas trocas de palavras, entre a vereadora e os presentes na sala, Conceição Santos admitiu alguns arranjos pontuais ao longo dos últimos anos.
Os pais não ficaram conformados com a hipótese das crianças de À-dos-Bisbos, passaram em definitivo para aquele edifício, e vincaram à vereadora a importância “de obras de fundo, para receber as crianças”.
A maioria das pessoas que interviriam, eram oriundas de À-dos-Bispos, Calhandriz e Cachoeiras. Localidades que também vão ver alterações no parque escolar.
O balanço feito pelos pais, sobre esta sessão não foi muito positiva. Alguns viram nesta sessão uma forma de dar a conhecer os projectos da autarquia “e que ao que parece não pode ser mexido, porque a senhora vereadora já está a dar como certo, por exemplo, o encerramento da escola de À-dos-Bispos”.
João Dias de À-dos-Bispos, vincou por seu lado que a localidade está a crescer “tem muita gente para ir para lá morar. E até 2015, (altura em que a carta deverá ser concluída) vão duplicar e triplicar as pessoas que lá moram, como pode um plano deste não ter reparado nesse pormenor” ironizou.
O munícipe observou ainda que a ausência de transportes, deve ser um factor a ter em conta “a localidade é muito mal servida. Não é como Vila Franca de Xira que até existem carrinhas para as escolas” e acrescenta que no caso de À-dos-Bispos “não temos carrinhas, temos de apanhar o autocarro, ou vamos a pé” acusando a autarquia de querer concentrar as crianças em Vila Franca de Xira na escola do Bom Retiro.
Na resposta João Dias, a vereadora lembrou que a carta foi feita com base nos últimos censos e Plano Director Municipal “E por isso estas projecções são feitas com base em dados científicos” sublinhando que a autarquia está atenta à evolução demográfica das localidades. A vereadora defende o documento, também elaborado com o apoio da equipa que está a rever o PDM, dizendo que “defende exactamente as propostas e não outras
Conceição Santos, sublinhou também que este documento “pode ser revisto anualmente” o que permite segundo a autarca, uma revisão e actualização de todos os dados, que inclui as escolas que vão encerrar e as escolas que podem eventualmente ser construídas.

Comissão para preparar o referendo sobre a água


A assembleia municipal de Azambuja já mandatou cinco deputados para a constituição da comissão que vai analisar o processo de referendo, pese embora o facto do assunto ter sido unânime entre as forças politicas, houve lugar a troca de galhardetes entre Luis Leandro do PSD e Joaquim Ramos presidente da Câmara


O processo de referendo sobre a concessão do abastecimento de água lançado pelo PSD em Azambuja deu mais um passo com a constituição da comissão da Assembleia Municipal que o irá analisar.
Embora a eleição da comissão fosse pacífica, dado existir acordo entre PS, PSD e CDU para a sua constituição, a discussão do ponto voltou a ser acesa.
Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, não quis deixar de sublinhar que não pretende desistir do processo e garantiu que apenas não levou de novo o assunto para ser votado em Assembleia Municipal “por uma questão de ética e respeito” para com aquele órgão, do qual até já foi presidente por dois mandatos, e repetiu que este processo “não condicionava qualquer atitude ou actividade da Câmara”, segundo os juristas da autarquia.
Joaquim Ramos diz que não gostou da forma de como o PSD de Azambuja conduziu o processo e criticou a oposição referindo que houve “manipulação da população”, que qualificou de baixo estrato social, por parte da força laranja.
Ramos, esclarece que esta não é “a minha forma de fazer política” a aponta o dedo ao PSD, acusando que esta forma de actuar faz parte das “três primeiras linhas da cartilha da guerrilha urbana, do que era um grupo terrorista chamado de Brigadas Vermelhas, que actuou em Itália há cerca de 25 anos”.
O edil diz que há formas idênticas de actuação, nomeadamente “manipulação da população, intimidação dos eleitos locais e tentativa de manipulação dos votos desses mesmos eleitos” disse, referindo mais uma vez que “esta não é a minha forma de estar na política.
As afirmações de Ramos motivaram uma resposta crítica de Luis Leandro, presidente da concelhia local do PSD.
No contra-ataque, o também deputado municipal vincou que a edilidade não procedeu de forma séria ao agendar para o mês de Agosto a concessão das águas, porque não é correcto “guardarmos as coisas importantes que vão a reunião de Câmara e esperarmos calmamente que venha o mês de Agosto, que estejam todos de férias e que a coisa passe despercebida”.
Ainda no contra-ataque, Luís Leandro lembrou que “não é normal que a Câmara faça um processo de concurso para aprovação na Câmara, que depois os serviços andem a corrigir esse concurso e que venha para a Assembleia Municipal um concurso diferente”, recordando as peripécias que aconteceram com o processo. Este já esteve agendado para uma assembleia municipal, mas teve que ser retirado devido precisamente a alterações que não podia ter sido feitas pelos serviços camarários após a aprovação em reunião de Câmara.
Leandro acrescentou que estas “voltas” não eram “normais, nem tão pouco éticas”, e afirmou que o processo de concurso que o PS voltou a apresentar na Câmara em Setembro “continuava errado”, pelo que também não poderia vir à Assembleia Municipal. O presidente do PSD de Azambuja questionou ainda Joaquim Ramos sobre que medidas tinham sido tomadas em relação ao pessoal “responsável por toda esta trapalhada”.
Recordando que o PSD só lançara o referendo depois de o presidente da Câmara ter recusado uma discussão pública do assunto, Luis Leandro pôs em causa a vontade de Ramos em debater a concessão da água com os munícipes. Para o social-democrata, Ramos insiste no “negócio da concessão a uma empresa privada, recusando-se a abordar outras alternativas, como a criação de Serviços Municipalizados, a de uma empresa municipal ou de uma empresa participada pela autarquia e por privados”.
Sobre as acusações de “condicionamento” dos deputados municipais, Leandro disse que, a havê-lo, só “pode ser sobre os deputados do PS, pois os da oposição não estão nada condicionados”.
O contra-ataque do PSD foi ainda complementado por Conceição Maurício, que recordou ao presidente da Câmara que “as pessoas que você chama de baixo estrato social foram as mesmas que o elegeram”.
A comissão criada terá agora quinze dias para apreciar o processo, que depois será votado em Assembleia Municipal, aí se decidindo se o referendo será ou não realizado.
A comissão será composta pelos socialistas Silvino Lúcio, Maria de Fátima Martins e Rui Nabais, por Conceição Maurício pelo PSD e João Couchinho pela CDU.

Centro de Saúde ganha estacionamento

A Câmara Municipal de Azambuja prepara-se para pagar cerca de 120 mil euros aos proprietários de dois terrenos junto ao centro de saúde local, o espaço foi considerado de interesse publico e deverá servir para a construção de um parque de estacionamento de apoio à unidade hospitalar


A Câmara Municipal de Azambuja aprovou em reunião do executivo a expropriação de dois terrenos junto futuro centro de saúde local.
A proposta apresentada pelo executivo socialista, tem por base uma intenção antiga que visa a criação de parques de estacionamento junto ao edifício, que actualmente não tem possibilidade de qualquer tipo de parqueamento.
Com a construção deste parque, serão conseguidos 26 lugares, e a unidade irá ganhar dois novos acessos, um junto ao quartel de bombeiros e o outro nas traseiras do centro.
Pese embora o facto desta intenção da Câmara já não ser de hoje a oposição na autarquia insurgiu-se contra a ideia da expropriação. Tanto o PSD como a CDU consideram que as verbas que serão gastas para pagar a expropriação, não têm justificação. No caso da CDU, Antonio Nobre salientou o facto do novo edifício não ter as urgências em funcionamento “por isso acho que não se devia gastar estas verbas que são significativas”.
O PSD segue a mesma linha de pensamento, sendo que António José Matos criticou a localização do edifício.
O vereador laranja sublinhou que houve neste processo uma notável “incompetência de quem escolheu este terreno” que terá sido adquirido num dos primeiros mandatos de João Benavente.
Luis de Sousa, que presidiu à reunião, devido à ausência de Joaquim Ramos, vincou que quando chegou à autarquia “já o processo estava em marcha. E na altura tive uma reunião com o senhor (Antonio José Matos) e verificamos que nada já havia a fazer porque o processo estava muito adiantado na ARS” concluiu.
Segundo apurou o Vida Ribatejana, os terrenos foram avaliados por um perito a pedido da autarquia. Um dos terrenos foi valorizado em cerca de quarenta e dois mil euros. O outro em quase setenta e dois mil euros. Neste último caso o proprietário chegou a pedir à Câmara mais de 200 mil euros, segundo uma fonte da autarquia.
Desde que este processo começou a correr, Joaquim Ramos tem vindo a público refereir que as negociações com os proprietários têm sido difíceis. Apenas num caso, a edilidade conseguiu chegar a acordo, ou outros dois têm agora valores atribuídos, mas vão seguir para tribunal, para determinar o preço final. Até porque os expropriados, segundo a edilidade que não revelou a sua identidade, recusam-se a aceitar as propostas da Câmara.
A proposta foi aprovada pela maioria socialista, mas com o voto contra da CDU. O PSD absteve-se.

Friday, September 29, 2006

Vigila de protesto por falta de médicos em Alenquer


Cerca de 200 pessoas deslocaram-se de Santana da Carnota até Alenquer para participar numa vigília frente ao centro de saúde local, os utentes que ficaram sem médico permanente, querem que a ARS reponha a situação

Perto de duzentas pessoas, oriundas da freguesia de Santana da Carnorta, participaram na passada quarta-feira num vigília em frente ao centro de saúde de Alenquer.
A iniciativa foi promovida pela coordenadora de utentes daquele concelho, e tinha como objectivo alertar as autoridades locais, para a falta de médicos no município, mais particularmente em Santana da Carnota.
Esta é uma “luta” que já tem uns meses, mas acentuou-se quando o único médico da freguesia se aposentou. A partir desse momento multiplicaram-se os contactos, com vista a resolver o problema. José Manuel Catarino vereador com o pelouro da saúde da autarquia lo0cal, esclareceu o Vida Ribatejana que o movimento “luta” por melhores condições do Serviço nacional de Saúde, em todo o concelho.
Na freguesia, existem perto de 1700 habitantes a necessitarem de cuidados de saúde. São na sua maioria idosos, que alegam não terem possibilidades de se deslocarem à sede de concelho ou a outra freguesia. Para além da rede viária não ser a ideal, também “não há transportes em condições. Temos de sair cedo de casa para vir a Alenquer. Os que têm carro estão mais à vontade, mas quem não tem ou paga o táxi ou vem como pode” desabafou Ana Lopes moradora na freguesia.
Para José Manuel Catarino, esta acção é uma forma de mostrar o desagrado pela situação que ainda não tem um fim à vista.
O vereador sublinhou entre outras questões o facto de não ter conhecimento por parte da directora do centro de saúde local, ou da presidente da ARSLVT das “demaches” que estão a ser feitas para resolver o problema. O autarca que alega ter sabido pelo Vida Ribatejana que a ARS se preparava para enviar um médico à freguesia de forma pontual, sublinha também que essa não é a solução desejada. Catarino sustenta não ter conhecimento oficial do assunto, pois o que sabe, foi o que leu no Vida Ribatejana e até à data (quarta-feira dia 20) ainda não tinha conseguido contactar a ARS e a directora do centro de saúde alenquerense, Manuela Tralha.
Quanto ao fato de ter responsabilidades neste assunto como vereador do pelouro da saúde, José Manuel Catarino argumentou que se sentiria ultrapassado neste assunto “ se isso que me disse é o conhecimento oficial. A verdade é que não há conhecimento oficial” garantindo que “houvesse um conhecimento oficial não tinha havido esta manifestação de protesto”
Catarino mostrou-se séptico face as novidades, todavia “se as coisas estão assim que nos digam, porque é aquilo que nós queremos”.
Ainda assim o vereador argumentou que a solução das consultas de recurso não são a solução desejada, tanto que segundo o autarca, não resolvem o problema “as consultas de recurso não resolvem porque Alenquer já está saturada com poucos médicos que dão mais consultas do que seria lógico” e argumenta que deslocar as pessoas de Santana para virem aqui “é estarmos a sacrificar os médicos”disse.
No fim desta vigília, a coordenadora entregou uma carta reivindicativa no centro de saúde de Alenquer, que posteriormente será também enviada à ARSLVT.

Aguas voltam à câmara

Está longe de acabar a “novela” sobre a concessão da rede de águas e saneamento, a proposta da autarquia foi de novo votada em sessão de Câmara e aprovada pela maioria socialista, a CDU votou contra, os dois vereadores do PSD não quiseram votar

O PSD - Azambuja recusou-se a votar a proposta de concessão de água e saneamento e vai partir para tribunal.
O caso passou-se na reunião de Câmara realizada na última segunda-feira, sendo que esta decisão tem por base a votação do documento.
Já é a segunda vez que o documento desce à Câmara para ser votado. Da primeira vez, há cerca de um mês, os social-democratas e a CDU votaram contra a proposta, alegando falta de argumentação para avançar com a concessão, tendo o documento sido aprovado pela maioria socialista. Posteriormente, a proposta foi apresentada em sessão de assembleia municipal, mas a documentação apresentada à votação não coincidia com o que tinha sido aprovado em sessão de Câmara.
Posto isto na última segunda feira, o documento foi de novo a reunião de Câmara, e mais uma vez os social-democratas e a CDU, lhe apontaram criticas.
O PSD exige um estudo de impacto económico, mas Joaquim Ramos diz que essa é competência das empresas que concorrerem ao concurso internacional.
Depois de ser esgrimidos argumentos entre as forças politicas presentes na Câmara, o PSD salientou que não poderia votar o documento, pois não estava completo. Contudo Joaquim Ramos sublinhou que a restante documentação já tinha sido entregue na primeira proposta, e que nesta altura apenas se iria votar as alterações.
Entretanto Joaquim Ramos destacou que no entender dos juristas contactados pela autarquia, o pedido de referendo que os social-democratas apoiam, não tem efeito suspensivo, e lembra que mesmo que esteja em curso o concurso “ e o referendo dite o não, a concessão pára imediatamente”. O autarca sublinha que a proposta da autarquia é um acto preparatório “se o que aqui estivesse fosse a adjudicação da concessão, estava de acordo com a vossa argumentação”.
O edil sublinha que no caso em, apreço “o que esta é em causa é um acto preparatório de uma decisão que pode vir a ser tomada, daqui a um ano ou ano e meio”.
Os argumentos do presidente da Câmara Municipal de Azambuja não convenceram a oposição. O PSD optou por não votar e a CDU votou contra.
O Vida Ribatejana sabe que agora o próximo passo será as instâncias de regulação das autarquias locais. A concelhia local que foi uma das impulsionadoras do referendo, pondera assim apresentar queixa em tribunal e no IGAT contra esta decisão da autarquia, tanto mais que tem um seu poder um parecer da Comissão Nacional de Eleições, que lhe dá razão.
Nesse documento a que o Vida Ribatejana teve acesso, a CNE sublinha que deve ser criada uma comissão para acompanhar o caso, sendo que “ presidente da Assembleia Municipal “deve convocar a assembleia para a criação de uma comissão de apreciação da iniciativa” e indica ainda que “posteriormente, o relatório desta
Comissão e a iniciativa são agendadas para reunião da AM e desta pode resultar: o arquivamento ou a rejeição da iniciativa ou, então, a sua conversão em deliberação. Neste último caso, segue-se para a fiscalização do Tribunal Constitucional”.
Posteriormente será enviado à assembleia municipal, um relatório, que ditará a convocação de uma reunião extraordinária.
Joaquim Ramos, adiantou ainda que as assinaturas constantes do abaixo assinado promovido pelo movimento popular e com o apoio do PSD, está a ser analisado. Até à data, o autarca, que não adiantou mais pormenores, referiu que já foram encontradas assinaturas de pessoas que não são eleitores no município. Em sessão de câmara o PSD não comentou esta situação

MAR

Monday, September 18, 2006

Concessão da rede de água adiada


Foi retirado da ordem de trabalhos da assembleia municipal o ponto que possibilitava a abertura de um concurso publico para a concessão da rede de agua e saneamento, os documentos apresentados não eram iguais aos que foram aprovados em reunião do executivo, e por isso agendou-se uma nova assembleia municipal extraordinária, onde serão discutida a concessão e a proposta de referendo do PSD


Foi adiada a votação da concessão da rede de águas de Azambuja. A assembleia municipal de sexta-feira viu-se obrigada a adiar a votação do documento, por existirem diferenças entre o documento aprovado em sessão de Câmara e o documento apresentado em assembleia municipal.
As “incongruências” entre documentos motivaram uma forte discussão, o que levou a que o presidente da Câmara Joaquim Ramos, retirasse aquele ponto da ordem de trabalhos.
Ficou ainda sem se saber ao certo qual o documento válido. Joaquim Ramos afirmou que era o aprovado em Câmara, mas o deputado e presidente do PSD, Luís Leandro, observou-lhe que o processo de concurso enviado à Assembleia Municipal fazia referências a legislação mais recente do que o que foi presente à reunião camarária.
A discussão que se seguiu, envolveu críticas da oposição com o PSD e a CDU a apontarem o dedo ao executivo, lembrando que este negócio poderá não ser vantajoso para o município. A assembleia prometia ainda mais, e aqueceu com o protesto dos ruidoso dos trabalhadores do sector de águas da autarquia, que já anunciaram não estarem dispostos a integrar os quadros da empresa que ganhar o concurso.
Nesta assembleia, interveio ainda contra esta matéria, João Paulo Vieira representante do STAL, que garantiu mais uma vez que este “negócio vai prejudicar os trabalhadores e os munícipes”. Vieira alegou ainda que esta matéria "não constava do projecto eleitoral do PS" e congratulou-se pela proposta do PSD que aponta para um referendo junto da população.
Joaquim Ramos visivelmente incomodado pela situação alegou que "houve um lapso dos serviços" dado que “os documentos do caderno de encargos aprovado pela Câmara não são iguais aos que foram distribuídos” foi nesse sentido que o edil pediu a António Pratas Cardoso presidente da assembleia municipal que marcasse “uma reunião extraordinária" da assembleia e retirasse aquele ponto da ordem de trabalhos.
O PSD, que já entregou à Assembleia Municipal 2.096 assinaturas a pedir a realização de um referendo sobre esta matéria, vai agora esperar que seja marcada uma nova assembleia. Aliás, Luis Leandro, salientou que este era o único caminho que o executivo socialista poderia seguir.
João Couchinho, da CDU, considerou igualmente que este assunto deve ser “cuidadosamente estudado” e criticou o executivo pelo facto de ter distribuído um dossier, quando são sete os elementos da CDU. O deputado municipal frisou ainda que “só o entregaram uma semana antes” o que não daria tempo de ser estudado convenientemente.
Silvino Lúcio da bancada do PS, considerou igualmente que as discrepâncias entre documentos mereciam outro tratamento. O deputado municipal salientou “o PS é um partido democrata e por isso está de acordo que se retire esta proposta, pois não está correcta” disse.
A próxima Assembleia Municipal extraordinária ainda não tem data marcada e não se sabe se irá discutir o referendo subscrito pelos munícipes azambujenses ou a proposta de concurso da autarquia.
O PSD vincou que deve ser dada prioridade ao referendo e afirmou mesmo que estaria disposto a levar o assunto para o tribunal caso isso não viesse a suceder.
O líder do PS, Silvino Lúcio foi o único a defender a proposta camarária, afirmando que "não está a ser cometida nenhuma ilegalidade e que a concessão é a forma que servirá melhor o concelho".

Thursday, September 14, 2006

3000 assinam contra a concessão das águas


O PSD anunciou que já recolheu perto de 3000 assinaturas para o pedido de referendo. O processo será entregue amanha (sexta-feira) na sessão da assembleia municipal, que se realizará em Aveiras de Baixo.
Os Social-Democratas esperam conseguir a aprovação para a realização do referendo junto da população, onde esta será convidada a dar a sua opinião sobre a concessão da rede de água e saneamento a uma empresa.
Ao ser aprovado o referendo, a assembleia municipal poderá reagendar o assunto para uma outra sessão extraordinária. Mas se o entendimento for o contrário, e a assembleia decidir votar a proposta da autarquia que aponta para a abertura de um concurso publico internacional, e ao mesmo tempo convocar uma sessão extraordinária, o PSD em conjunto com outras forças politicas, poderá pedir a anulação do acto.
Todavia esta é uma questão que carece de também de uma leitura jurídica. Dado que após a aprovação da proposta da câmara e a abertura do concurso, o processo só poderá ser travado através de uma providencia cautelar.
Por enquanto o PSD não diz qual o caminho a seguir, e aponta para a sessão da assembleia municipal, todas as decisões sobre o assunto.

Miguel Antonio Rodrigues

agenda.extra@sapo.pt

Tuesday, September 12, 2006

No melhor pano cai a nódoa

O desaparecimento de uns panos do STAL (Sindicato da Administração Local) das zonas envolventes à igreja matriz e ao edifício dos paços do concelho de Azambuja, motivaram na passada segunda-feira uma troca de palavras acesa entre Joaquim Ramos presidente da autarquia e João Paulo representante do sindicato.
Este último foi à sessão de Câmara pedir explicações ao executivo, sobre o alegado desaparecimento dos cartazes.
As faixas em pano, onde o STAL apontava o dedo à autarquia sobre a alegada privatização da rede de águas, terão sido colocadas na passada sexta-feira, contudo segundo a autarquia, as que foram postas junto à igreja estariam ilegais, pois o IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) não permite a colocação desse tipo de propaganda a menos de 50 metros em redor dos monumentos.
Foi com base nessa directiva que José Manuel Pratas terá telefonado a João Paulo no sentido destes retiraram as faixas. Todavia na altura e porque este se encontrava nume reunião, não pode dar seguimento ao pedido de Pratas, que também o tinha avisado que estaria a fazer publicidade enganosa ao falar em privatização, quanto o que a Câmara vai fazer é uma concessão por trinta anos.
João Paulo, disse entretanto que sabia quais as diferenças entre os dois termos, contudo o sindicalista assegura que entre o que a concessão e a privatização “a porcaria é a mesma. O cheiro é que é diferente”.
O sindicalista envolveu-se entretanto numa acesa discussão com o presidente da Câmara que garantiu, que a autarquia não estava envolvida no desaparecimento das faixas, mas ressalvou a coincidência de também na mesma noite terem desaparecido três bancos do jardim municipal.
João Paulo sentiu-se atingido, e embora Joaquim Ramos tivesse garantido que não o estaria a acusar de nada, o sindicalista não deixou de salientar as afirmações de Ramos.
Numa conversa já posterior entre José Manuel Pratas e o vereador comunista Antonio Nobre, João Paulo irrompeu a conversa para se dizer ofendido com algumas afirmações de Pratas que considerou faltarem à verdade.
Joaquim Ramos acabou por suspender a sessão, dado que não tinha dado a palavra ao sindicalista, e este estaria alegadamente a faltar ao regimento da reunião.
De resto a sessão só voltou a ser reiniciada depois de João Paulo a abandonar sobre protesto.
Contudo o movimento sindicalista voltou a recolocar as faixas nos mesmos sitios ondes estavam. Segundo apuramos, a autarquia deu entretanto um prazo de 24 horas para que os panos fossem retirados.
Até ao momento, os panos lá continuavam... indiferentes á polémica.

Tuesday, September 05, 2006

AGUAS PARTE III, agora o PS outra vez


A Câmara Municipal de Azambuja prepara-se para concessionar a rede de agua em baixa e o saneamento a uma empresa, a oposição por seu lado anda a recolher assinaturas para um referendo, o presidente da Câmara diz que se a proposta não passar em assembleia municipal, algumas obras focarão comprometidas

Se no próximo dia 15 de Setembro a assembleia municipal de Azambuja chumbar a concessão da rede de águas do concelho de Azambuja a um privado, alguns projectos da autarquia poderão ficar comprometidos. Joaquim Ramos presidente da autarquia afirmou em conferência de imprensa que está confiante que a proposta vai passar, contudo diz que se chumbar terão de existir outras saídas para o negócio.
O edil assegura que na altura “teremos de estudar outras alternativas” mas que serão “na nossa escala de prioridades menos vantajosas”.
Ramos afirma que caso a proposta fique pelo caminho “teremos de afectar fundos comunitários a esses temas, acabando por prejudicar outras coisas, que poderíamos fazer, utilizando fundos comunitários”
Quanto à fiscalização de todo este processo, a autarquia diz que há entidades que garantem a sua transparência “nomeadamente o IRAR (Instituto Regulador das Águas e Resíduos).
No que toca aos tarifários, Joaquim Ramos esclarece que existe um mapa de aumentos aprovado até 2009. Até essa data, a empresa que ganhar a concessão em baixa, terá de respeitar a calendarização. A parir daí os aumentos serão indexados à inflação.
Ramos afirmou ainda que as empresas concorrentes, estarão sujeitas a regras apertadas para conseguirem chegar à fase inicial do concurso internacional.
O edil sublinha que vai ser necessário apresentar nas respectivas propostas, onde serão incutidos “os tarifários para os trinta anos de concessão” o que será entre outros aspectos, alvo de avaliação.
O presidente da Câmara, avança ainda que entre os concorrentes, aquele que apresentar a tarifa média mais baixa, tem à partida logo setenta por cento vantagens face aos outros.
No que respeita ás vantagens para a Câmara, o edil salienta que a empresa será a total responsável pelo abastecimento de água no município, logo é também responsável pela reparação das rupturas e pela qualidade da água. Quanto a vantagens para a empresa Ramos lembra que no próximo quadro comunitário de apoios, já será possível que as empresas que sejam concessionárias destes serviços possam recorrer a fundos comunitários
Quanto à justificação deste concurso agora, Joaquim Ramos salienta que a nova lei das águas e do saneamento, aponta para esse caminho, que terá de ser seguido obrigatoriamente. Trata-se do Plano Estratégico de Abastecimento e de Saneamento de Águas Residuais (PEASAR), “que aponta para estas situações, que alias já são praticadas pela generalidade das câmaras do país”.
Já sobre a proposta de referendo avançada pelo PSD, o edil ironiza ao afirmar “que em Portugal apenas houve dois referendos, um para a lei do aborto e outro pela regionalização. E por isso fico contente que uma questão como a concessão das águas de Azambuja tenha o mesmo peso que a regionalização e a lei do aborto” disse.

Thursday, August 31, 2006

Atenção ao microfone

Não é hábito colocar aqui as minhas opiniões. Contudo um episódio passado com uma colega jornalista da CNN, faz com que a malta cá pense nos directos que faz para as rádios e televisão.
Conta o Jornal de Noticias, que uma colega foi á casa de banho durante um discurso do presidente norte-americano.
A ocasião era o primeiro ano passado sobre o furacão Katrina. Reza o mesmo jornal que a colega jornalista não terá desligado o microfone, e ouviu-se em fundo uma conversa sobre o marido e a cunhada.
Resta dizer que a poderosa CNN teve de pedir desculpa, e provavelmente ainda sancionou a jornalista.
Esta cena digna de um filme de comédia, que saiba ainda não se passou em Portugal, em televisão. Pois em Radio infelizmente o panorama é diferente. Ouve-se muitas vezes conversas com os micros ligados, o coisas parecidas.
Se a moda pega ainda temos as rádios a pedir desculpa ao primeiro-ministro, ou ao Cavaco Silva.
Segue o texto do JN

"A CNN pediu desculpa por uma gafe cometida pela jornalista Kyra Phillips durante a transmissão de um discurso de George W. Bush, para assinalar o primeiro aniversário sobre a tragédia do furacão Katrina. Sobre as palavras do presidente norte-americano, os espectadores poderam ouvir uma conversa entre a jornalista e uma interlocutora não identificada, onde a primeira tecia elogios ao marido e criticava a cunhada, que alcunhou de "super-controladora". A jornalista tinha-se dirigido à casa de banho durante o programa "Live From" e o microfone continuava ligado. A conversa que durou cerca de 90 segundos, só foi interrompida por outra apresentadora do programa"

Wednesday, August 30, 2006

Acidente com pesado cisterna faz um morto


A noite de segunda-feira ficou marcada por dois acidentes com transportes de mercadorias perigosas, um em Aveiras de Cima, do qual resultou um morto, e outro em Azambuja horas depois, do qual resultou um ferido grave

Um acidente com um pesado que transportava matérias perigosas no acesso de Aveiras de Cima à Auto-Estrada do Norte ceifou a vida do único ocupante do pesado.
Manuel Agostinho comandante dos Bombeiros de Alcoentre, disse ao Vida Ribatejana que não cabe aos bombeiros investigar as causas da morte, mas na sua opinião, uma possível indisposição do motorista, poderá estar na origem deste sinistro.
De acordo com o comandante, do local onde aconteceu o acidente, não há registo de situações semelhantes, lembrando inclusive as boas condições de segurança que este apresenta para quem quer entrar na auto-estrada, no sentido norte-sul.
O pesado que tinha saído há minutos da CLC Companhia Logística de Combustíveis) tinha como destino o aeroporto da portela em Lisboa, e transportava 36 mil litros de J A - 10, um combustível utilizado para os aviões.
A carga que transportava, foi derramada pelo chão, através de uma ruptura na cisterna, tendo os bombeiros que isolar a área e tentar estancar a fuga
Ao longo de algumas horas, foi derramada espuma em cima do combustível para evitar a sua inflamação, e como muito cuidado, foram criadas condições para desencarcerar o motorista, que se encontrava já sem vida, ainda no interior da cabina do pesado.
O acidente deixou o veículo numa posição complicada. Foram precisas algumas goras para retirar o sinistrado, e mais ainda para retirar o pesado.
Pedro Cardoso coordenador da protecção civil municipal, disse ao Vida Ribatejana que todos os procedimentos de segurança foram criados e nada foi descorado. Para alem da protecção individual dos bombeiros, houve ainda a preocupação de mater afastados alguns curiosos, que se abeiraram do local.
Ao redor do pesado, os soldados da paz colocaram alguns veículos, de onde estavam a postos linhas de água, para qualquer eventualidade, contudo não foi necessário.
Depois de retirar a vítima mortal, foi necessário esperar por uma grua, de pesados para colocar o veículo na sua posição normal. Depois foi feita a trasfega do restante combustível para um outro veículo,
.O trabalho minucioso, geralmente associado a este tipo de acidentes e a logística do qual depende, causaram alguma demora na sua resolução total, e ainda alguns condicionamentos de trânsito nos acessos à A1, bem como nas estradas envolventes.
O acidente que terá ocorrido por volta das 19.30, só ficou resolvido por volta das duas da manha.
Pouco depois dessa hora, os bombeiros de Azambuja eram de novo chamados para um outro acidente, na estrada nacional 3, perto da zona industrial.
O sinistro envolveu um ligeiro e um pesado, que também transportava 36 mil litros de J A 10 para Lisboa.
De acordo com o comandante dos bombeiros de Azambuja, Pedro Cardoso, o veiculo ligeiro ter-se-á despistado e embatido na cabina do pesado. O condutor do ligeiro foi o único ferido grave deste acidente, tendo sido transportado para o hospital Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira.
O operacional salienta que o embate foi forte, mas não houve necessidade de intervir junto da cisterna, uma vez que esta ficou ilesa, Todos os danos ficaram circunscritos à cabina do pesado e ao ligeiro.
Todavia não é habitual, que os veículos que transportam matérias perigosas, oriundas da CLC de Aveiras de Cima transitem pela estrada nacional 3. Segundo Pedro Cardoso, utilizava esse trajecto, dado que o acesso à auto-estrada de Aveiras estava condicionado por causa do acidente, sendo que a entrada mais próxima de Aveiras seria do Carregado.
Para o local, os voluntários de Azambuja deslocaram 11 homens e 3 viaturas.

A guerra das águas

Está longe de acabar a "guerra" entre o PSD e o Executivo socialista que governa a autarquia por causa da concessão a privados por trinta anos, da rede de águas em baixa.
Depois da conferência de imprensa do PSD há 15 dias, o PS, através do executivo da autarquia, promete clarificar, as razões que estão por trás deste assunto.
A autarquia remete todas as respostas para a próxima sexta feira, altura em que dará uma conferencia de imprensa sobre o assunto.
Isto já depois do PS ter emitido um comunicado, sobre o assunto onde acusava o PSD de mentir.
Comente esta situação... diga qual a sua opinião sobre o assunto.
Está de acordo com um referendo popular?

Fogo queima oito hectares


Os bombeiros de Azambuja consideram que até ao momento não têm existido fogos de grandes proporções no município, o que atribuem ás limpezas, feitas pelos proprietários, a um plano elaborado pela autarquia, de limpeza e abertura de caminhos.

Os bombeiros de Azambuja combateram na passada quarta-feira um incêndio florestal, que terá sido, segundo apuramos, o maior registado até agora no concelho de Azambuja. O sinistro terá começado junto a umas casas perto da quinta da mata, mas depressa se alastrou, devido ao vento, ás matas circundantes tendo queimado cerca de oito hectares.
Os voluntários de Azambuja tiveram a ajuda dos vizinhos de Alenquer e Alcoentre, bem como uma coluna que estava estacionada no Cadaval, de prevenção aos incêndios na área norte do distrito de Lisboa.
Ao todo combateram este incêndio 58 bombeiros, auxiliados por 19 viaturas e um helicóptero. Quanto ás causas deste incêndio, Pedro Cardoso comandante dos voluntários de Azambuja, não quis confirmar a teoria dos populares.
Ouvidos pelo Vida Ribatejana alguns moradores sublinha que na origem do fogo estiveram algumas descargas de um cabo de energia da EDP, que supostamente terão libertado algumas faíscas, junto a umas casas (ver caixa)
Contudo e mesmo com este incêndio, Pedro Cardoso considera que Azambuja ficou para já fora da rota dos grandes fogos.
Para tal e segundo o operacional, o trabalho feito ao longo de todo o ano, pelo gabinete de protecção civil municipal, foi decisivo para que o flagelo dos grandes fogos não assolasse o município.
O plano de combate aos incêndios elaborado pelos técnicos da Câmara tem dado os seus frutos. O documento colocado ao serviço no ano passado, dá conta das necessidades básicas para combater um fogo, e alerta entre outras coisas, para pontos de água para reabastecimento, ou noutros casos para a abertura de caminhos, que durante o ano foram sendo abertos, todavia o operacional sustenta que ainda não foi preciso colocar em prática o plano de emergência
Embora o balanço seja positivo, existiram situações que o comandante dos bombeiros de Azambuja considera fora do normal.
É o caso de um fogo que deflagrou na zona da Quinta da Marquesa, que segundo o operacional não deixa muita margem para duvidar da existência de mão criminosa.
De acordo com o operacional o fogo em questão “Deflagrou dois sábados seguidos e à mesma hora” e em locais distintos, bem distantes entre si.
Pedro Cardoso refere que estes fogos dão a ideia que “seriam para que os nossos meios fossem divididos, por isso suspeitamos, não podemos afirmar com rigor, mas suspeitamos que terá a ver com mão criminosa”, lembrando que os incêndios eclodiram em sítios afastados e distintos, numa tarde de vento para que o desenvolvimento do fogo fosse mais rápido” disse.
Há ainda no concelho algumas zonas bastante sensíveis aos fogos. É o caso, por exemplo, da Mata Nacional das Virtudes, cujo responsável é o estado, mas que não tem sido um bom exemplo no que toca à limpeza. Alias esta mata tem sido alvo da preocupação dos bombeiros e autarquia, que por mais de uma vez alertaram as entidades competentes para a necessidade da sua limpeza.
Desta vez, diz Pedro Cardoso, a Mata está melhor cuidada, sublinhando que “a Mata Nacional das Virtudes Melhorou bastante nestes últimos meses” e salientou que o “Foco de incêndio que ocorreu na quinta da marquesa ainda entrou em terrenos da mata “despertou os responsáveis para continuarem a fazer a limpeza, e os aceiros”.

Bombeiros de Azambuja distribuem machados

A empresa AUCHAN com sede em Azambuja, ofereceu recentemente cerca de 1500 machados aos bombeiros de Azambuja.
Pedro Cardoso, comandante dos bombeiros agradeceu a oferta, até porque faz sempre falta para o combate ao fogo, mas decidiu distribuir a oferta pelos corpos de bombeiros do distrito de Lisboa, e aos grupos de escuteiros de Aveiras de Cima.
Segundo o operacional, este equipamento “é leve e acompanha as mochilas que os bombeiros agora usam, e que levam para os fogos florestais”, sublinhando que a utilidade destes machados, pode ser importante num fogo florestal.

Fogo mobiliza 58 operacionais

Ainda está por apurar, qual a causa do incêndio que consumiu cerca de oito hectares de mato na passada quarta-feira em Azambuja.
O alarme foi dado para os bombeiros perto das três da tarde, tendo os soldados da paz se deslocado de imediato para a quinta da mata. Contudo o forte vento que se fazia sentir, obrigou ao pedido de reforços.
De imediato avançaram para o terreno os bombeiros de Alenquer e Alcoentre, e pouco tempo depois, também uma coluna de bombeiros, que estava destacada no Cadaval, se juntou aos colegas.
Com o auxílio de um helicóptero, os bombeiros conseguiram circunscrever o incêndio em menos de três horas, todavia isso não impediu que existisse algum pânico junto de alguns populares que viram as chamas a rondas as suas habitações.
No terreno estiveram 58 homens, apoiados por 19 viaturas e um helicóptero, que foi crucial para o combate a este incêndio, que ainda não tem causas apuradas.
Um popular referiu ao Vida Ribatejana que terá visto como tudo começou “ali em baixo junto à casa da minha tia, os fios da electricidade começaram a estalar, e logo depois começou o incêndio que veio porá ai a cima até à estrada”. Esta é aliás uma versão que no local não foi confirmada por Pedro Cardoso comandante dos bombeiros. O operacional foi mais cauteloso nas palavras e embora tenha registado a versão dos populares preferiu não avançar referindo que “isso tem a ver com as pessoas responsáveis pela investigação, e com certeza que vão fazer o trabalho deles”, o caso está agora entregue à policia judiciaria.
Este foi aliás um dos maiores incêndios do ano, todavia ainda longe dos fogos de 2003 e 2004, que queimaram centenas de hectares em Aveiras de Baixo, Espinheira e Quebradas.
Ainda assim foi o suficiente para que alguns populares receassem que as suas casas fossem engolidas pelas chamas, já que tanto na Quinta da Mata, como nas imediações dos Casais dos Quatro Olhos, fogo passou a escassos metros das casas, que estiveram sempre defendidas pelos bombeiros. Contudo os voluntários não conseguiram evitar que um anexo ardesse por completo. Por sorte a casa estava desabitada.

Wednesday, August 23, 2006

A lei para os média

Eduardo Cintra Torres, crítico televisivo denunciou recentemente aquilo que considera a intromissão do governo na linha editorial da RTP.
Confesso que até à data não consegui ler o artigo, mas seja como for, Eduardo tem decididamente direito a expressar a sua opinião e claro, a sofrer as consequências.
Contudo parece-me que este caso está a ser bastante empolado.
Há aqui situações caricatas, que chegam ao cúmulo de Luis Marinho director geral da RTP e RDP intervir num jornal da SIC noticias, precisamente a estação rival.
Boa jogada, dirão uns, porque não o fez na sua casa, mas por outro lado o conteúdo das acusações a forma de como foram feitas, deixam antever que esta será quase certamente uma guerra com final previsível.
Ou seja, irá arrastar-se em tribunal, porque o que estará em discussão será a opinião de um homem que se diz jornalista e com carteira profissional válida.
O certo é que Eduardo se refugia atrás das fontes que lhe garantiram a interferência do governo nas linhas editoriais dos jornais da televisão pública, e assim e com o direito de não revelar as fontes, voltamos à estaca zero.
Faz lembrar o caso de Manso Preto e mais as fontes que nunca revelou em tribunal.
É tramado ser jornalista… por um lado não devemos queimar as fontes… por outro se os tribunais obrigam lá temos que, das duas uma, ou sujeitamo-nos à lei e falamos, correndo o risco de perder as fontes, ou não falamos e sucumbimos aos tribunais. É urgente uma clarificação desta matéria!
Voltando ás fontes, também Luís Marinho citou FONTES da comissão da Carteira Profissional de jornalista, para afirmar que Cintra Torres, não tinha carteira.
Pois. Mário Crespo, o jornalista que moderou o debate, jura ter visto o título de Cintra. Mas o telespectador não viu. Não vamos duvidar do amigo Mário, mas o que os olhos não vêem… já dizia o outro.
Afinal até no site da comissão da carteira – www.ccpj.pt – não se encontra qualquer indício que Cintra seja encarteirado. E por isso aqui se levanta mais uma questão: Será que um crítico, que é um indivíduo que exprime a sua opinião, é jornalista…? Os jornalistas não devem opinar. Pois não?
Em que ficamos senhores doutores… ainda há muito por fazer… vão por mim.

Monday, August 21, 2006

Azambuja / Agua motiva troca de galhardetes

Tem passado ao lado da população de Azambuja a informação sobre a concessão da rede de aguas e saneamento a uma empresa privada, contudo a maioria diz não concordar com executivo, o PSD também não concorda e por isso vai promover sessões de esclarecimento publico, o PS diz que o PSD é mentiroso

O anúncio da concessão da rede pública de água e saneamento a uma empresa privada não está a gerar consenso entre a população e partidos da oposição na Câmara Municipal de Azambuja.
Em reunião de Câmara, Joaquim Ramos presidente da autarquia, referiu que a concessão tem como um dos objectivos aumentar a qualidade do serviço prestados, nomeadamente à população do alto concelho, que não tem um abastecimento em condições. Este negocio que é valido por trinta anos, esta a gerar a oposição por parte dos trabalhadores do serviço de águas, que já anunciaram através do (Sindicado dos Trabalhadores da Administração Local) STAL, que não estão disponíveis para integrar os quadros da futura empresa que vier a ganhara concessão.
Do lado da oposição, fala-se de privatização da rede e em prejuízo para os munícipes. PSD e CDU sublinham que o “negócio” não será favorável e lembram os exemplos de outros concelhos onde a agua chegou a aumentar quase 100 por cento. (ver caixas)
No que toca aos munícipes, estes dividem-se face aos benefícios que este negócio lhes poderá trazer.
Rodolfo Pratas, empresário garantiu ao Vida Ribatejana que não tinha conhecimento do negócio. Contudo o empresário sublinha que o negócio não corre bem e “se calhar qualquer dia, temos de fechar as lojas para pagar tanta coisa” e lembra que os comerciantes já pagam a agua mais cara “mais os resíduos e mais uma série de coisas”. Quanto ao referendo, se este for para a frente Rodolfo Pratas garante “vou votar de3cididamente não”.
Para Antonio Pires a concessão não passa de “um negócio para alguém. Porque o espírito social das organizações politicas que governam este concelho está a fugir para o outro lado”. Este munícipe considera negativa a forma de gestão da autarquia “ao liberalizar todos os serviços com custos para a população” argumentando ter a certeza que tenho a certeza que futuro vai ser ainda pior, pois ninguém dá nada a ninguém”.
Maria Elisa Pereira também discorda das opções do executivo liderado por Joaquim Ramos. A munícipe refere que na sua opinião “em vez de privatizarem a rede de águas, deviam primeiro deviam rever os sistemas de regas” e explica que “em vez de regarem a relva, estão a regar a estrada”. Quanto ao possível aumento das tarifas, à semelhança do que aconteceu em Alenquer “acho que aqui vai acontecer o mesmo. É mais dinheiro que vai para a gaveta do senhor presidente”disse.
Maria Silva, discorda da posição assumida pela Câmara, contudo refere “que o senhor presidente deve saber o que está a fazer” assegurando confiança em Joaquim Ramos.
Por outro lado salienta que “Joaquim Ramos tem sido um presidente honesto, e se este negocio correr mal, de certeza que ele saberá dar a volta à situação”.

PS e PSD trocam galhardetes

A secção de Azambuja do PSD tem levantado a voz contra esta intenção da autarquia. Os social-democratas dizem desconfiar das intenções do executivo socialista, a quem acusam de prejudicar o concelho com concessão a uma empresa privada das redes de água e saneamento.
Nesse sentido o PSD já levou a cabo uma conferência de imprensa onde anunciou a recolha de assinaturas, com vista a um abaixo-assinado, onde pede a realização de um referendo de iniciativa popular.
O PSD diz que “este negócio compromete o futuro do concelho” dado que a concessão vai vigorar por 30 anos. Por outro lado lembra a falta de “um estudo económico” para saber “quanto a Câmara gasta de água” alegando que a autarquia não pode “vender uma coisa que nem sequer sabemos quanto vale”. O PSD sublinha ainda que a hipótese de concessão da rede de aguas não foi apresentada no programa eleitoral do PS, alegando que “agora recusa-se a ouvir a população. Tem medo que o Povo lhe estrague a negociata”
Será para explicar à população o ponto de vista do PSD e também para granjear assinaturas com vista ao referendo, que o PSD irá promover uma série de sessões de esclarecimento com a população do concelho de Azambuja. As sessões começaram na passada segunda-feira em Casais da Lagoa e vão repetir-se por todo o concelho.
Seguem-se as freguesias de Vila Nova da Rainha, esta quarta-feira, Azambuja na quinta-feira 25 Agosto no Auditório do Páteo Valverde. Nos dias 29,30,31 de Agosto seguem-se a Macussa, Alcoentre, Manieque do Intendente. A ronda pelas freguesias ficará completa a 1 de Setembro em Aveiras de Cima na Casa do Povo local.
Todas as sessões são abertas ao público, e têm início marcado para as 21.30 horas.
Já o PS acusa por seu lado os sociais-democratas de faltarem à verdade. Num comunicado que o Vida Ribatejana teve acesso em primeira-mão, a concelhia socialista salienta que “o PSD mente, porque sabe que o que está em causa é a concessão do serviço de aguas e esgotos em baixa, em que a responsabilidade será sempre do município”.
O PS refere também que a concessão à futura empresa irá “impor ao concessionário uma série de investimentos que de outra maneira não seria possível”.
No que toca aos preços, a concelhia socialista refere também que será imposto à empresa “um determinado sistema de preços de água, que terá de respeitar”.
Caberá à Câmara, segundo os socialistas, o controlo e fiscalização do serviço e em caso de incumprimento “a Câmara pode dar por terminada a concessão”. Ainda em esposta ao PSD, o partido socialista garante a transparência do processo, referindo a sua realização através de concurso público “onde ganhará quem apresentar as melhores condições”.
Já no que toca aos trabalhadores, os socialistas garantem que os postos de trabalho dos trabalhadores do serviço de águas “estão assegurados”.

Sunday, August 13, 2006

PSD/Azambuja quer referendo contra a privatização da rede de águas



O PSD de Azambuja quer impedir a privatização da distribuição da rede de água, para isso vai levar a cabo a recolha de assinaturas que entregará na próxima assembleia municipal

O Partido Social Democrata de Azambuja (PSD) está convicto que irá conseguir evitar a privatização da distribuição da água.
Para tal o partido anunciou em conferência de imprensa, a recolha de assinaturas, tendo em vista um abaixo-assinado.
Contudo a recolha, com o fim de promover o referendo, terá de ser concluída antes da próxima assembleia municipal marcada para meados de Setembro, pois nessa reunião será discutido e votado a abertura do concurso publico internacional, com vista à concessão da rede de distribuição de águas, por um período de 30 anos.
Luis Leandro presidente da concelhia local do PSD; salientou em conferência de imprensa, a sua convicção que o documento irá passar na assembleia municipal, mesmo tendo contra si, o facto do PS ser o partido maioritário naquele órgão.
Para Luis Leandro “os socialistas não quererão ir contra a vontade do povo. Se o PS com a sua maioria, bloquear um referendo exigido por milhares de pessoas, com certeza que irá também ter de assumir os custos políticos de o fazer”, alem disso o presidente da concelhia explicou também que o referendo será de origem popular e não partidária, deixando em aberto a adesão do PCP, e dos populares sem filiação partidária.
O presidente da concelhia referiu também que a apresentação do documento com o número mínimo de assinaturas, automaticamente inviabiliza a proposta do executivo em privatizar a distribuição de água. Por outro lado os social-democratas dizem estar convictos que nas próximas semanas conseguirão ter o mínimo de 1500 assinaturas, para levantar o assunto em assembleia municipal, que de resto ainda não tem data certa.
Contudo os social-democratas lançaram duras criticas ao executivo de Joaquim Ramos sobre esta matéria, acusando o PS de tratar o assunto com “ligeireza” contestando o período de concessão de 30 anos, argumentando que uma empresa privada procura lucros mas vincando que ” a água é de todos, para todos, por um preço justo e não para fazer lucrar alguns”.
Os social-democratas, denunciaram ainda aquilo que consideram ser pouco rigoroso da parte do PS. Os laranjas dizem que para este negócio, é necessário saber quanto gasta a autarquia em água, e questiona o PS sobre a venda “do abastecimento de água sem saber quanto gasta a própria Câmara”.
Por outro lado, o PSD interroga a rentabilidade deste negocio, alertando para o facto de que irá votar contra em assembleia municipal, como já fez na reunião de Câmara, vincando a necessidade de um “estudo prévio económico”.
Na última reunião do executivo o vereador Antonio José Matos, chegou a sugerir o referendo, contudo Joaquim Ramos colocou de lado essa hipótese. PSD critica por isso o PS sugerindo que o executivo socialista não quer referendar esse assunto porque “tem medo que a população diga que não” e acrescenta que “foi por isso que não colocou este negócio no seu programa eleitoral”:
Quanto a financiamentos o presidente da concelhia afirma que “Joaquim Ramos afirma que a Câmara não tem capacidade financeira para os investimentos” vincando de imediato que “quem ganhar o negócio irá fazer esses investimentos com as verbas da UE que a Câmara vai pedir”. Luis Leandro sublinha entretanto que “a autarquia pode pedir empréstimos para este fim, pois isso não conta para os limites do endividamento impostos pelo governo” disse.
No que toca aos trabalhadores, estes poderão ser requisitados pela empresa por períodos de três anos, ingressar nos quadros da futura empresa, ou sair de livre vontade.
Neste ponto, os social-democratas acusam a autarquia de “chutar para a empresa que ganhar o negócio 23 dos seus trabalhadores” referindo que o PS “ não se preocupou em dialogar com esses trabalhadores e obter o seu assentimento antes de afixar os seus nomes num mapa de um concurso público”.
A recolha de assinaturas vai ser feita em todo o concelho pelos social-democratas, ao mesmo tempo que serão feitas sessões de esclarecimento com a população.

Wednesday, August 09, 2006

Aeroporto irá criar mais de 28 mil empregos


O novo aeroporto da Ota deverá dar trabalho a mais de 28 mil pessoas, a estrutura será edificada num terreno com 1800, com ligações ao TGV e ficará, segundo os responsáveis, pronta em 2017


Os responsáveis pela construção do novo aeroporto de Lisboa em Ota, consideram que a estrutura poderá criar cerca de 28 mil postos de trabalho durante as várias fases de construção. O anúncio foi feito pelos responsáveis do NAER; na apresentação de uma exposição sobre o aeroporto em Azambuja na passada quinta-feira.
As contas do NAER (Novo Aeroporto) são fáceis de fazer, bastando para isso somar os empregos criados pela estrutura, mas também pelas fases que vai levar a construção do empreendimento, que vão desde os estudos técnicos, à expropriação, e à construção. Neste caso Castro Silva, director técnico do NAER admite “eventualmente poderemos recorrer à importação de mão-de-obra” deixando claro que a estrutura irá no futuro absorver os locais, mas também empresas, que poderão trabalhar directamente com o novo aeroporto.
Joaquim Ramos presidente da Câmara Municipal de Azambuja diz que vê com bons olhos o aumento das oportunidades de emprego, contudo frisa que "esse efeito só se notará daqui a alguns anos".
O novo aeroporto que se vai situar numa área de 1800 hectares, assegura também, segundo Castro Silva, num raio de cerca de 30 quilómetros algum emprego.
Segundo o responsável, poderão existir outras empresas que terão como cliente principal aquela estrutura, e das mais variadas áreas.
Desde o catering à informática, passando pela hotelaria e turismo.
O novo aeroporto que ficará situado na freguesia da Ota, concelho de Alenquer estará equipado com as mais altas tecnologias, e será projectado com o objectivo de acolher aviões de grande porte, onde se podem incluir o Airbus 380 e o Boeing 747- 400.
A estrutura, terá, segundo Castro Silva, capacidade para o estacionamento de 100 aviões diários, e será composta por duas pistas com cerca de quatro quilómetros cada.
Para alem disso o aeroporto, que deverá estar concluída em 2017, irá ter todas as comodidades para os passageiros, o que não acontece actualmente no aeroporto da portela.
Os acessos são também uma preocupação dos responsáveis. É por isso que o aeroporto deverá ter uma estação ferroviária multi-modal com ligações privilegiadas à auto-estrada do norte, que fará posteriormente as ligações à nova travessia do Tejo, que está a ser construída entre o Carregado e Benavente.
Por outro lado a estação ferroviária do novo terminal, terá também uma outra estação “de transferência” com ligação à futura linha do TGV que passará, não muito longe dali.
Para além dos acessos privilegiados, está projectada a construção de vários parques de estacionamento no local. Os responsáveis prevêem estacionamento para cerca de vinte mil veículos, desde os particulares, aos veículos de renting. Contudo há ainda a intenção de construir vários parques para “estacionamento de curta duração” destinados por exemplo a quem se dirija apenas ás estruturas para efectuar um determinado serviço, como por exemplo marcar uma viagem, ir buscar um familiar, ou simplesmente visitar a área comercial.
Mas este é um projecto que também tem influência noutros sectores, como por exemplo no imobiliário. É para evitar algum tipo de especulação imobiliária, que Castro Silva alertou as autarquias para o cuidado a ter com os planos de pormenor das zonas circundantes à nova estrutura.
O responsável alerta para o facto da revisão dos PDMs (Planos Directores Municipais) que estão em curso, terem em atenção algumas situações, como por exemplo a definição da tipologia dos terrenos, se serão para construção urbana ou industrial.










População diz que tem falta de informação

Foi perante uma plateia de munícipes dos concelhos de Azambuja e de Alenquer que os responsáveis do NAER voltaram a responder a algumas dúvidas.
Desde logo uma das maiores preocupações dos populares, está relacionada com as medidas preventivas.
Estas medidas foram agora prolongadas por mais três anos pelo governo, e significa que está impedida qualquer construção, dentro dos terrenos abrangidos.
Os responsáveis justificam estas medidas com o facto de ainda estarem a ser defendidas algumas situações relativas à construção e por isso revelam-se fundamentais para a segurança do projecto.
Outra das dúvidas dos populares presentes nesta cerimónia, está relacionada com a “perca de qualidade de vida” das populações das zonas limítrofes. Um dos populares queixou-se que a nova estrutura está mais interessada na qualidade de vida dos passageiros, que dos habitantes dos concelhos que rodeiam o futuro aeroporto.
Castro Silva, refutou as críticas, mas admitiu que o panorama localidades próximas do terminal, não será igual após a entrada em funcionamento da estrutura.
Aliás, Cristina Sequeira, responsável pela área ambiental do NAER, referiu que já foi feito um estudo de impacto ambiental, mas apenas com o objectivo indicar qual a melhor localização do aeroporto, se Ota se Rio Frio, na margem sul do Tejo.
Cristina Sequeira garantiu entretanto que será feito um novo estudo de impacto ambiental, e que serão tomadas, todas as medidas para minimizar, por exemplo, o ruído produzido pelos aviões.
Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, diz que o novo aeroporto é bem-vindo, contudo o autarca salienta que a estrutura também lhe trás algumas preocupações: o edil sustenta que é preciso saber “em que condições vem o aeroporto, que potencialidades é que isso nos traz em termos de desenvolvimento económico e social “ todavia refere que a sociedade deve “olhar este assunto num panorama regional e não local” e por deve ser encontrada “a forma para preservar aquilo que é a identidade do concelho e da região”disse.

Azambuja - Orgulho das Bandeiras Verdes


O número de bandeiras verdes nas escolas do concelho de Azambuja e a adesão ás boas práticas ambientais são alguns dos exemplos que José Manuel Pratas vereador do ambiente da Câmara Municipal de Azambuja, destaca para referir que ao nível ambiental Azambuja está no bom caminho, e que os mais novos já dão exemplos aos mais velhos.

José Manuel pratas vereador com o pelouro do ambiente da Câmara Municipal de Azambuja, faz um balanço positivo no que toca à educação ambiental no município.
Numa altura em que as escolas se encontram a preparar o próximo ano lectivo, o vereador disse ao Vida Ribatejana que o anterior ano foi bastante positivo junto das escolas e dos alunos, mas salienta que “a educação ambiental tem sido um duro cavalo de batalha da Câmara”.
Pratas refere ainda que “num concelho pequeno como Azambuja, temos alguma vaidade em dizer que somos o terceiro concelho a nível nacional, em numero de bandeiras verdes nas escolas” uma situação só possível, nas palavras do vereador porque “houve um grande empenho dos alunos dos professores e técnicos da autarquia”.
O autarca refere que todos os técnicos da autarquia tiveram uma especial atenção junto dos jovens. Pratas salienta entretanto que uma das provas que este empenho está valorizado é que “junto ás escolas onde existem eco-pontos, é onde existe maior recolha de resíduos sólidos” o que quer dizer, segundo o vereador “que os alunos estão a ensinar os pais a ter um melhor ambiente” referindo que “existem mesmo alguns alunos que levam os separativos de casa para a escola” para colocar nos eco-pontos.
Um reflexo que é considerado como “um bom sinal” pelo vereador que destaca a participação das comunidades escolares em todo o processo.
Já no que toca à população mais velha, o vereador destaca que a adesão à separação tem subido, sendo que “o concelho de Azambuja na área da Resioste, é dos concelhos que tem maior recolha” por indivíduo.
Outras das iniciativas com sucesso, tem sido o concurso das frases. Trata-se de um concurso promovido junto dos alunos das escolas do município, com frases alusivas ao meio ambiente e que depois de seleccionadas por um júri, passam a constar nos recibos da água.
O vereador lamenta apenas que só possa constar apenas uma frase no recibo da água, até porque “recebemos centenas de frases dos alunos”.
Embora o comportamento ambiental dos pais dos alunos seja importante, José Manuel Pratas diz não temer que os alunos desistam das boas práticas ambientais. Mesmo que em casa os pais não sejam bons exemplos.
O vereador diz estar confiante que as crianças “irão ter a mesma prática, até serem adultos” acrescentando “estou esperançado que as próximas gerações tenham melhores condições que a actual tem”.

Monday, August 07, 2006

Câmara de Azambuja privatiza distribuição de água


A privatização da distribuição da água e redes de saneamento em Azambuja não está a ser pacífica. Em causa está a concessão por trinta anos das redes de águas do concelho, sendo para tal, aberto um concurso público internacional, algo que é contestado pela oposição e pelo sindicato da administração local
O STAL (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local) diz que está apreensivo quanto a esta decisão, pois entende que a entrega a uma empresa privada das redes até aqui geridas pela autarquia, pode inclusivamente levar a despedimentos.
João Vieira, representante do STAL, considera que a autarquia não agiu bem em todo o processo, e lembrou que os sindicatos devem ter conhecimento deste tipo de decisões “mas o STAL não foi visto nem achado”.
Por isso João Vieira pediu com “urgência o cadernos de encargos relativo a este negócio” exigindo que “as negociações sejam suspensas até que o STAL se pronuncie sobre esta situação”.
Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, refutou as criticas, e afirmou que “os sindicatos serão ouvidos neste processo” frisando que “o caderno de encargos deve ser apreciado numa primeira instância em sessão de câmara” só depois pelos sindicatos, destacando que processo ainda terá de passar pela Assembleia Municipal marcada para Setembro, negando que os trabalhadores do sector de águas, tenham os empregos em risco.
Neste aspecto o edil reforça que o caderno de encargos salvaguarda os postos de trabalho “através de três alternativas à sua escolha”.
Caberá aos empregados optar por não trabalhar com o concessionário “podendo ser por exemplo reclassificados”. Por outro lado “podem pedir, por sua própria iniciativa a rescisão do contrato e ingressar nos quadros da empresa concessionária, ou manter-se como funcionários públicos, com todos os direitos inerentes, e optarem pela requisição da entidade concessionária” refere Ramos.
Contudo a explicação de Ramos não convenceu João Vieira. O sindicalista insistiu que o documento “que está em cima da mesa é despedimento de trabalhadores das autarquias locais” disse.
O presidente da Câmara lembrou que a edilidade já teve, anteriormente, contactos com os sindicatos a propósito de outras matérias, mas avisa que “ouvir os sindicatos, não fazer o que os sindicatos querem”.
Também os vereadores da oposição criticaram esta decisão do executivo. António José Matos do PSD, levantou dúvidas quanto à eficácia desta medida e lembrou o executivo do que está a passar com a empresa “Aguas do Oeste”, a quem a Câmara ainda está a pagar facturas atrasadas.
O vereador questionou ainda a concessão por trinta anos, sublinhando que “este calendário compromete os próximos executivos e o futuro do município”.
Sónia Pratas vereadora da CDU, enumerou por seu lado exemplos de câmaras que aderiram ao mesmo sistema, e que hoje têm a água muito mais cara.
Contudo a proposta acabou por passar com os votos favoráveis da maioria socialista e com os votos contra do PSD e da CDU.
O executivo justifica esta medida com a necessidade de aumentar a qualidade do serviço prestado em todo o concelho. Marília Henriques vereadora em substituição de Marco Leal, salientou por seu lado que existe uma distribuição deficiente no alto concelho “e que dadas as suas condições geográficas a câmara não tem capacidade para chegar a todo o lado”.
Joaquim Ramos salienta que a concessão obriga a alguns objectivos até 2011. A empresa que ganhar o concurso terá de fazer um determinado conjunto de investimentos, no que toca à distribuição de água e captação e drenagem de águas residuais.
O autarca assume que esta foi uma opção política, pese embora “o volume de investimentos que a autarquia já fez”. Joaquim Ramos refere entretanto que a Câmara, dadas as restrições financeiras, não tem capacidade “para fazer face a todos os investimentos necessários para termos as redes a funcionar em pleno” disse.