Ventos fortes e chuva fazem estragos em Azambuja

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A chuva e o vento forte que se fez sentir ao longo de todo o dia de sexta-feira, condicionou o trânsito em algumas estradas, até mesmo naquelas onde não se esperava tal cenário.
Foi o caso da estrada que liga Azambuja aos Casais de Vale do Brejo. A estrada do Vale Zambujo esteve cortada ao trânsito desde as quatro da manhã de sexta-feira, devido ao aluimento de terras. O corte que obrigou à circulação alternada durou quase todo o dia. Os bombeiros e a protecção civil, só no sábado é que conseguiram garantir a circulação, nas duas faixas de rodagem.
A freguesia da Maçussa foi a mais afectada. A localidade esteve isolada durante todo o dia, e nem de barco se conseguia chegar à localidade.
As estradas de acesso (via Ereira ou Manique) estiveram debaixo de água durante quase 12 horas, com a população e os serviços de protecção civil quase de mãos atadas. Contudo resignados alguns populares lá deixaram escapar na segunda-feira seguinte um desabafo “podia ter sido pior” referiu o proprietário da única bomba de gasolina existente na Maçussa.
Não escaparam à força da água, Aveiras de Cima, Aveiras de Baixo e Vale do Paraíso, onde se registaram apenas alguns aluimentos de terras.
Em Azambuja o cenário foi mais grave. As novas ruas, construídas no âmbito de um plano de requalificação urbano, encheram-se de água, que era tanta “ou mais do que os semidouros conseguiam escoar” disse uma comerciante ao Vida Ribatejana.
Desde a rotunda poente, até ao largo da Câmara, foram poucos os bombeiros que se juntaram para tentar abrir os ralos, para que a água escoasse mais depressa. Indiferentes ao trabalho dos bombeiros, alguns condutores tentavam de qualquer forma atravessar o rio em que se transformara a principal rua da vila. Em consequência disso, alguns desrespeitos e falta de civismo, e num caso uma desobediência à GNR, levou a que um condutor embatesse violentamente num passeio entretanto submerso pelas aguas. Atitude que lhe valeu também uma coima, por parte das autoridades.
Aliás foi na rotunda poente que a situação foi mais grave. Paredes-meias do local, corre uma ribeira, com águas provenientes dos Casais dos Britos.
O caudal da ribeira encheu ate não poder mais, saindo do seu leito e acabando por alagar parte significativa do Campo da Feira.
Tal situação durou apenas algumas horas. A maré acabou por baixar, levando os ribeiros ao seu curso normal.
Em Vila Nova da Rainha, a população na pregou olho. Os rios Ota e Alenquer juntam-se na localidade, e as fortes chuvadas levaram a que ambos quase galgassem as margens, colocando em perigo algumas casas.
“A população esteve em alerta toda a noite” referiu um morador, que salientou “desde 2000 que não via uma coisa assim”.
Já na segunda-feira, com a situação normalizada, os populares ainda continuavam desconfiados dos rios. Curioso e atento um morador de Vila Nova da Rainha frisou mesmo que a situação podia ser pior se “o rio galgasse mais atrás, alagava a lezíria, e muitas casas que estão para ali” dizia o munícipe enquanto apontava para a zona da auto-estrada que atravessa a lezíria.
Mesmo com muita chuva, só na tarde de domingo é que as estradas de acesso ao campo começaram a ficar intransitáveis. Primeiro na zona de Valada do Ribatejo, isolando a localidade. Depois com o pico da maré, ficaram submersas as estradas do campo de Azambuja. Na segunda-feira já não se podia passar a partir da ponte da Vala Real. No campo segundo Pedro Cardoso da protecção Civil Municipal, ficaram apenas algumas pessoas que se recusaram a sair. Entre elas, estão os avieiros, homens habituados ás cheias, e alguns moradores que reforçaram a sua intenção de ficar em casa.
Contudo a protecção civil retirou um casal, a seu pedido de uma casa no campo que poderia ficar alagada. Os animais de criação que tinham foram colocados em locais menos acessíveis à água e no fim-de-semana, o casal já passou a noite em Azambuja e, casa de familiares.,

"Torrão" compra posição da ACORIL na EMIA

A empresa Construções Torrão, SA poderá ficar com a quota da ACORIL na Empresa Municipal de Infra-estruturas de Azambuja (EMIA).
Depois da falência da ACORIL, a posição da empresa ficou vaga, e na última reunião de Câmara, Joaquim Ramos, sublinhou o interesse da “Construções Torrão” a adquirirem.
Com a falência da ACORIL a quota que esta detinha na empresa ficou disponível para venda. Contudo os outros sócios têm direito de preferência. A autarquia decidiu que não o vai exercer, mas a empresa “construções Torrão” achou que poderá ser um bom negocio. Embora o possa fazer, a empresa já decidiu que não irá nomear mais nenhum administrador, para o lugar deixado vago pela administradora representante da ACORIL que não tem assistido ás reuniões da EMIA, deixando para a Câmara a hipótese de o fazer.
Joaquim Ramos que salientou o facto dos administradores da empresa não auferirem qualquer vencimento, sublinhou também a dificuldade de encontrar um elemento que possuísse conhecimentos de gestão no domínio da EMIA, e que o fizesse de forma desinteressado.
A escolha terá então recaído sobre José Alberto Sousa, que até há bem pouco tempo era sócio gerente da ECOAMBIENTE, empresa que faz a recolha de lixo no concelho de Azambuja.
Joaquim Ramos revelou que o convite terá sido feito esta segunda-feira durante um almoço, todavia o autarca não disse se José Alberto Sousa terá o aceite. Para a próxima reunião de Câmara, Ramos promete mais esclarecimentos sobre o assunto.

Uma tampa na estrada

Perguntar não ofende, pois não? Pois então pergunto eu na minha modesta ingenuidade. Será que esta tampa está do avesso? Sim? Bem me parecia.
Pelos vistos alguém tapou o buraco, não foi a bem, foi a mal. O problema é que agora ninguém sabe o que tapa. É que do outro lado está a inscrição que dá conta do que passa ali por baixo.
Pode sempre tirar-se à sorte, ou fazer como o Euromilhões, ir-se jogando. Se tiverem tanta sorte como eu, nunca mais acertam.
E agora quem é que vai esclarecer o que tapa aquela tampa que está na estrada nacional 365 entre Aveiras de Cima e Alcoentre?

AZAMBUJA: ÚLTIMO POLIS Á VISTA

A requalificação total da vila de Azambuja vai custar cerca de oito milhões de euros. Joaquim Ramos presidente da Câmara apresentou as ultimas três fases do programa POLIS, que entre outras, contempla a requalificação do Campo da Feira, rotunda nascente e rua dos campinos.

A vila de Azambuja terá uma nova cara em 2007. A garantia foi dada pelo presidente da câmara de Azambuja, Joaquim Ramos, que enumerou os projectos afectos ao “POLIS de Azambuja” e que irão requalificar a vila.
Depois das primeiras fases que incluíram as ruas principais, Victor Cordon, Moniz da Maia e a rotunda poente da vila, a autarquia tem já em marcha a requalificação do troço paralelo à estrada nacional 3.
Trata-se do complemento anexo à zona onde está o novo jardim municipal e que se estende desde a entrada sul da vila, até à zona da estação da CP e que estará concluída em Janeiro de 2007 e que constituirá uma alternativa ás actuais ruas principais da vila, Victor Cordon e Moniz da Maia.
Junto à estação vai nascer a interface rodoviário, que fará a ligação à estação e à praça de táxis, actualmente do outro lado da rua. Este é um projecto que ainda se encontra em fase de licenciamento.
Em Janeiro de 2007, Joaquim Ramos presidente da autarquia, sublinha que terá inicio a maior intervenção no âmbito do POLIS, até à data em Azambuja.
Trata-se do inicio da requalificação da Rua dos Campinos que actualmente escoe o transito no sentido norte-sul, ao passo que as ruas Victor Cordon e Moniz da Maia o fazem no sent6ido contrario.
Esta rua vai ser alvo de intervenções ao nível do subsolo, nomeadamente no que toca à rede de água para consumo doméstico, águas pluviais e saneamento, à semelhança do que aconteceu com a primeira fase do programa.
Neste projecto estão ainda contempladas a construção de passeios, actualmente inexistente na quase totalidade do percurso, e ainda a requalificação do largo do Victor, com a construção de lugares de estacionamento.
Esta intervenção, contemplará ainda a zona comercial do Rossio, que se estenderá até ao bairro da Ónia.
Também aqui, a autarquia faz questão de lembrar que serão construídos passeios, e será criado alguns lugares de estacionamento, devidamente regulados.
Com esta intervenção a edilidade quer também requalificar “o miolo urbano da vila” onde se incluem algumas artérias a poente da igreja matriz.
Para além das zonas envolventes, como o Largo do Victor, serão também contempladas outras zonas, como são os casos do bairro “Quinta dos Gatos” e as ruas anexas ao novo centro de saúde. Também aqui a edilidade sublinha que serão substituídas integralmente, as redes de água e saneamento, bem com a construção de canais para a drenagem das águas pluviais.
Ainda junto ao centro de saúde a Câmara vai proceder à qualificação da superfície, com a construção de passeios, arruamentos, parqueamento e áreas de estadia.
Contudo as obras serão mais visíveis no campo da feira de Azambuja, local que irá mudar radicalmente no próximo ano.
Conforme o Vida Ribatejana já tinha anunciado, a Câmara vai através do programa POLIS, alterar por completo o espaço.
Assim, o próprio campo da feira, irá dar lugar a um local mais aprazível e que se irá entrosar o actual complexo do Valverde.
O espaço que vai receber em breve uma nova escola EB1, irá ver totalmente requalificadas as margens da ribeira que atravessa o local.
Neste contexto mantém-se a praça de toiros, tal como está para desagrado de alguns aficionados. Contudo, o edifício da poisada do campino será demolido, bem como o “velhinho” pavilhão concelhio, que noutros tempos serviu de multiusos para inúmeros espectáculos e exposições.
No novo espaço irão nascer alguns lugares de estacionamento, e serão criadas algumas infra-estruturas para a realização da Feira de Maios que se manterá naquele local.
O mesmo não acontecerá com o mercado mensal da vila, que passará a ser feito do outro lado na estrada nacional 3, num dos parques de estacionamento criados no âmbito da Expo.98 e que actualmente se encontram subaproveitados.
De salientar que nesta mesma requalificação se encontra o novo mercado diário de Azambuja, que aguarda um visto da EDP, e os arranjos exteriores para ser inaugurado.

FINANÇAS AVISAM AZAMBUJA

Um relatório da Inspecção-geral de Finanças à Câmara de Azambuja, aponta o dedo à autarquia, que considera ter feito previsões orçamentais em excesso. O caso passa-se relativamente a algumas obras, cujas verbas foram inscritas de forma irregular, segundo o relatório..


A inspecção-geral de Finanças recomendou à Câmara Municipal de Azambuja que na elaboração dos orçamentos especifique “ de forma desagregada, a receita afecta a cada um dos investimentos” sobretudo no tocante ás verbas “provenientes de fundos da Administração Central e Comunitários”.
Esta recomendação consta de um relatório da IGF realizado ás contas da autarquia entre Novembro de 2004 e Fevereiro de 2005.
Por outro lado, de acordo com o relatório este facto levou a que a autarquia tenha feito previsões de receitas em excesso.
O relatório que questiona alguns procedimentos da edilidade presidida por Joaquim Ramos, salienta entre outras questões, que o facto de não agregar verbas aos projectos “não permitiu o adequado acompanhamento e controlo”, quer por parte da Câmara quer por parte de outros órgãos fiscalizadores municipais.
Por exemplo o relatório aponta ainda para algumas irregularidades ao nível da inscrição de verbas para determinados projectos, nomeadamente no tocante à Biblioteca Municipal.
Segundo o relatório q que o Vida Ribatejana teve “ verificou-se que a sua inscrição no orçamento inicial, cujo montante ascendeu a 257 379,00 euros, foi incorrecta” o relatório esclarece ainda que “o contrato-programa outorgado com o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB) apenas foi assinado em 13 de MAR de 2003” e por isso a verba “só podia ser considerada no orçamento de 2003 a partir da data da sua aprovação formal pelo IPLB”
Outro dos casos prende-se com uma série de empreitadas afectas à requalificação no núcleo central de Azambuja. Neste ponto o relatório dos inspectores afirma que tendo em atenção da “análise ao montante inscrito no orçamento inicial, conclui-se que a CM de Azambuja inscreveu incorrectamente a importância global de 500 042,00 euros” referindo que as candidaturas referentes à “Qualificação Urbana da Zona Oriental da Vila de Azambuja e Execução da Rotunda distribuidora de trânsito incluindo valorização da envolvente e Redes de Esgotos de Vale do Brejo e de Tagarro e Rede de Abastecimento de Água a Vila da Rainha, apenas foram formalizadas em data posterior à da elaboração do orçamento inicial de 2003, respectivamente, em 19 de Dezembro de 2003 e 8 de Janeiro de 2004”.
Os inspectores concluem, entretanto que tendo por base este relatório” poderá considerar-se que a Câmara Municipal de Azambuja, no ano de 2003, em matéria de receita, face às regras previsionais do POCAL e da boa gestão financeira, fez previsões em excesso de, no montante de 1 311 811,00 euros”. Por outro lado, os inspectores salientam que “ subsistem as situações de falta de rigor da previsão orçamental, o que resulta não apenas da desadequação do quadro legal, mas também do seu incumprimento”.
Este aliás foi um dos assuntos abordados na sessão desta segunda-feira do executivo azambujense.
António Nobre da CDU, quis que o ponto fosse agendado para a ordem de trabalhos. O vereador comunista considera que existem situações preocupantes neste relatório, que gostava de ver esclarecidos.
Todavia Joaquim Ramos, argumentou que o documento é pacifico e que no tocante à EMIA (Empresa Municipal de Infra-estruturas de Azambuja “a sua constituição é legal” e que os seus “financiamentos não relevam para o endividamento da municipal”. por outro lado, o autarca que se mostrou tranquilo nesta matéria, sublinhou que “a IGF apenas pede ao tribunal de contas a fiscalização sucessiva dos procedimentos que a EMIA seguiu na adjudicação de empreitadas”.
Ramos remeteu entretanto para a próxima reunião de Câmara a discussão deste relatório
Esta matéria terá mais desenvolvimentos na próxima edição do Vida Ribatejana.

Referendo chumbado em Azambuja

Foi chumbado com 17 votos da maioria socialista o referendo sobre a concessão da rede de águas e saneamento. O documento que baixou à assembleia municipal na quinta-feira, ficou pelo caminho, mas a CDU e o PSD prometem não dar tréguas ao executivo de Joaquim Ramos e já afinam estratégias para combater o lançamento do concurso publico em reunião de Câmara ainda este ano.


A assembleia municipal de Azambuja rejeitou na passada quinta-feira o referendo popular proposto pelo PSD.
A maioria socialista inviabilizou assim a reivindicação dos social-democratas já que consideram importante ouvir a população nesta matéria.
A reunião foi pacífica, pese embora o fato, das criticas à posição “intransigente” da autarquia, por parte do STAL (Sindicato Trabalhadores da Administração Local”, CDU e PSD.
Na ocasião Joaquim Ramos lembrou que o processo será obrigatório em 2009, um facto que a oposição contesta, mas que terá sido um dos argumentos mais utilizados pelo autarca. Outro dos argumentos, prende-se com o facto da autarquia considerar que as reparações e investimentos que terão de ser feitas na rede de água e saneamento, ultrapassam o orçamento municipal, por isso o edil diz apostar na concessão é uma hipótese financeiramente mais proveitosa para a Câmara.
Contudo a oposição não partilha da mesma opinião, considera, PSD e CDU, que a concessão das águas e saneamento, vai prejudicar os munícipes. O aumento das tarifas da água a pagar pelos cidadãos vai aumentar, diz a oposição, citando o exemplo de Alenquer, onde a taxa de saneamento aumentou para o dobro.
Contudo os argumentos do PSD e CDU não chegaram para viabilizar o referendo, bem como os votos em assembleia municipal. O documento acabou chumbado com 17 votos do PS. CDU e PSD totalizaram 11 votos, mas estes não foram suficientes para referendar a concessão da água.
Ao Vida Ribatejana, Luís Leandro deputado municipal laranja e presidente da concelhia, considera que este não é um assunto encerrado.
Leandro adianta que o balanço da iniciativa do PSD mesmo assim é positiva argumentando que “em menos de um mês, cerca de 20% dos eleitores subscreveram o abaixo-assinado, mostrando assim a sua vontade de discutir e votar a questão do abastecimento de água e saneamento” vincando a certeza que “se mais tempo houvesse para recolha de assinaturas, a esmagadora maioria dos eleitores subscreveria o referendo”.
Leandro sublinha que embora o assunto tenha “morrido” na assembleia “o PSD conseguiu que se fizesse aquilo que é correcto: divulgar esta grave questão junto dos cidadãos e suscitar a sua discussão pública – enquanto que o PS queria que este negócio passasse despercebido”.
Segundo o dirigente o PS ao usar a sua maioria na Assembleia Municipal “para fugir ao confronto democrático, num acto de inqualificável cobardia política, sai derrotado deste processo” atribuindo responsabilidades politicas aos socialistas pelo futuro deste negócio. Por outro lado Luis Leandro lembra que o presidente da junta de Vila Nova da Rainha tinha sido mandatado pela assembleia de freguesia para votar a favor do referendo. Contudo o autarca votou contra ao lado da maioria socialista.
O PSD assegura agora que está a analisar o decorrer do processo, prometendo recorrer ás instancias legais caso “alguma coisa futuramente venha a infringir a Lei”argumentando que “para além de ser o seu dever normal, este negócio é demasiado ruinoso para o concelho e o PSD não pode assistir impávido a tal”.
Já a CDU reagiu em conferência de imprensa ao chumbo pela maioria socialista.
António Nobre discorda da forma de como o processo foi conduzido, contudo conforma-se com a votação “dado que o PS tem a maioria” e qualquer outro cenário não seria provável.



Acesso ao abaixo-assinado suscita criticas da CDU e do PSD

Os comunistas consideraram ainda “pidesca” a forma de como os socialistas de Vila Nova de São Pedro tiveram acesso ás assinaturas do abaixo-assinado.
O facto que motiva tal critica, está relacionada com a declaração de voto de Lúcio Costa presidente da Junta de Freguesia de Vila Nova de São Pedro, segundo a qual, teria pedido o acesso ás listagens dos cidadãos que assinaram o documento.
O presidente da junta explicou na declaração de voto “que na freguesia apenas assinaram nove pessoas” e como isso representava cerca de um por cento da população, o autarca votou a proposta tendo em consideração a maioria quer não subscreveu o abaixo-assinado, garantindo que não tinha tido acesso aos nomes dos fregueses “nem sei quem são” disse.
Esta declaração, motivou fortes críticas da oposição e embora o documento não seja sigiloso “há pelo menos aqui uma questão de ética” refere António Nobre.
Os comunistas consideram que “estamos perante uma atitude pidesca” semelhante ao que se fazia antes de 25 de Abril.
Já Luis Leandro, presidente do PSD considera que “solicitar e fornecer dados sobre as pessoas que subscreveram o referendo configura uma atitude gravíssima, pois indicia que o PS, numa utilização abusiva dos meios da autarquia e num desrespeito total pelas normas democráticas, andou a vistoriar as assinaturas e a identificar os subscritores do abaixo-assinados para fins políticos próprios” embora o presidente da assembleia municipal, António Pratas Cardoso tenha garantido que forneceria os dados a quem o solicitasse e que o documento não era confidencial,
Esta é de resto uma atitude que o PSS diz que justificar “os receios de muitas pessoas que se recusaram a assinar unicamente porque temiam que esta vigilância”. O presidente da concelhia vai ainda mais longe ao afirmar que “quando tais factos são susceptíveis de acontecer, estão violados os princípios básicos do Estado de Direito democrático” argumentando “as pessoas não são verdadeiramente livres de exercerem o seu direito de opinião e de escolha” disse.

Azambuja: A.M. elege comissão para referendar águas

A assembleia municipal de Azambuja já mandatou cinco deputados para a constituição da comissão que vai analisar o processo de referendo, pese embora o facto do assunto ter sido unânime entre as forças politicas, houve lugar a troca de galhardetes entre Luis Leandro do PSD e Joaquim Ramos presidente da Câmara

O processo de referendo sobre a concessão do abastecimento de água lançado pelo PSD em Azambuja deu mais um passo com a constituição da comissão da Assembleia Municipal que o irá analisar.
Embora a eleição da comissão fosse pacífica, dado existir acordo entre PS, PSD e CDU para a sua constituição, a discussão do ponto voltou a ser acesa.
Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, não quis deixar de sublinhar que não pretende desistir do processo e garantiu que apenas não levou de novo o assunto para ser votado em Assembleia Municipal “por uma questão de ética e respeito” para com aquele órgão, do qual até já foi presidente por dois mandatos, e repetiu que este processo “não condicionava qualquer atitude ou actividade da Câmara”, segundo os juristas da autarquia.
Joaquim Ramos diz que não gostou da forma de como o PSD de Azambuja conduziu o processo e criticou a oposição referindo que houve “manipulação da população”, que qualificou de baixo estrato social, por parte da força laranja.
Ramos, esclarece que esta não é “a minha forma de fazer política” a aponta o dedo ao PSD, acusando que esta forma de actuar faz parte das “três primeiras linhas da cartilha da guerrilha urbana, do que era um grupo terrorista chamado de Brigadas Vermelhas, que actuou em Itália há cerca de 25 anos”.
O edil diz que há formas idênticas de actuação, nomeadamente “manipulação da população, intimidação dos eleitos locais e tentativa de manipulação dos votos desses mesmos eleitos” disse, referindo mais uma vez que “esta não é a minha forma de estar na política.
As afirmações de Ramos motivaram uma resposta crítica de Luis Leandro, presidente da concelhia local do PSD.
No contra-ataque, o também deputado municipal vincou que a edilidade não procedeu de forma séria ao agendar para o mês de Agosto a concessão das águas, porque não é correcto “guardarmos as coisas importantes que vão a reunião de Câmara e esperarmos calmamente que venha o mês de Agosto, que estejam todos de férias e que a coisa passe despercebida”.
Ainda no contra-ataque, Luís Leandro lembrou que “não é normal que a Câmara faça um processo de concurso para aprovação na Câmara, que depois os serviços andem a corrigir esse concurso e que venha para a Assembleia Municipal um concurso diferente”, recordando as peripécias que aconteceram com o processo. Este já esteve agendado para uma assembleia municipal, mas teve que ser retirado devido precisamente a alterações que não podia ter sido feitas pelos serviços camarários após a aprovação em reunião de Câmara.
Leandro acrescentou que estas “voltas” não eram “normais, nem tão pouco éticas”, e afirmou que o processo de concurso que o PS voltou a apresentar na Câmara em Setembro “continuava errado”, pelo que também não poderia vir à Assembleia Municipal. O presidente do PSD de Azambuja questionou ainda Joaquim Ramos sobre que medidas tinham sido tomadas em relação ao pessoal “responsável por toda esta trapalhada”.
Recordando que o PSD só lançara o referendo depois de o presidente da Câmara ter recusado uma discussão pública do assunto, Luis Leandro pôs em causa a vontade de Ramos em debater a concessão da água com os munícipes. Para o social-democrata, Ramos insiste no “negócio da concessão a uma empresa privada, recusando-se a abordar outras alternativas, como a criação de Serviços Municipalizados, a de uma empresa municipal ou de uma empresa participada pela autarquia e por privados”.
Sobre as acusações de “condicionamento” dos deputados municipais, Leandro disse que, a havê-lo, só “pode ser sobre os deputados do PS, pois os da oposição não estão nada condicionados”.
O contra-ataque do PSD foi ainda complementado por Conceição Maurício, que recordou ao presidente da Câmara que “as pessoas que você chama de baixo estrato social foram as mesmas que o elegeram”.
A comissão criada terá agora quinze dias para apreciar o processo, que depois será votado em Assembleia Municipal, aí se decidindo se o referendo será ou não realizado.
A comissão será composta pelos socialistas Silvino Lúcio, Maria de Fátima Martins e Rui Nabais, por Conceição Maurício pelo PSD e João Couchinho pela CDU.

Carta Educativa - Centro Escolar em Aveiras de Baixo

Já está em apreciação na DREL a Carta Educativa de Azambuja, o documento aponta para um investimento de cerca 19 milhões de euros até 2011, para a construção de novas escolas, ampliações e reformulação do parque escolar do município



Com um custo aproximado dos 19 milhões de euros, a Carta Educativa do município de Azambuja espera agora a aprovação da DREL (Direcção Regional de Educação de Lisboa) para ser colocada em prática, com validade ate 2011.
Marco Leal, vereador com o pelouro da educação da Câmara Municipal de Azambuja, sublinhou ao Vida Ribatejana que este documento vai permitir ajustar as realidades educativas das diferentes zonas do concelho de Azambuja, vincando que o documento que já passou com a concordância da Câmara e Assembleia Municipal, à semelhança da carta de Vila Franca de Xira, será monitorizado anualmente, o que permitirá ajustes ao funcionamento do sistema.
Marco Leal afirma que no presente ano lectivo não encerrou qualquer escola, mas actual Carta Educativa aponta para o fecho de alguns estabelecimentos.
São os casos de Vila Nova de São Pedro “que é a escola dos Casais de Além”. Na freguesia da Maçussa já fechou a única escola da localidade, bem como na freguesia de Manique do Intendente onde também já encerrou a escola da Arrifana.
É na freguesia de Alcoentre que a Carta Educativa prevê o encerramento do maior número de escolas. O documento aponta para a construção e ampliação de um novo edifício na sede de freguesia, mas dá como dispensáveis as escolas de Tagarro, Quebradas e Casais das Boiças. Estas últimas escolas ainda estão em funcionamento, e por isso o vereador avisa que o seu encerramento depende da construção de alternativas, pelo que “nada encerrará, se não existirem alternativas” garante Marco Leal.
Por outro lado o responsável pela pasta da educação, lembra que o documento apenas sugere, pelo que a autarquia, poderá ou não seguir essas direcções.
Na freguesia de Vale do Paraíso, não estão previstas quaisquer alterações. A actual escola irá manter-se, mas em Aveiras de Cima, o documento aponta para uma ampliação da actual escola.
Para a freguesia de Aveiras de Baixo, a Carta Educativa aponta para a criação de Centro Escolar que vai integrar as escolas da localidade. A localização deste centro ainda não esta definida, mas segundo o vereador, poderá ficar nos Casais da Lagoa, dado que este lugar da freguesia fica situado numa zona mais centralizada e para além disso está a sofrer um crescimento demográfico significativo.
A acontecer esta mudança, passariam para o Centro Escolar, os alunos de Aveiras de Baixo e Virtudes. Sendo que a própria sede de freguesia perderia a sua escola.
No caso de Azambuja, a Carta Educativa, sugere que se construa um edifício. Conforme anunciado pelo Vida Ribatejana oportunamente, este ficará situado no Campo da Feira local, nas traseiras da actual escola secundária.
Com o custo aproximado de dois milhões e meio de euros, o novo edifício terá dezasseis salas, e terá a tipologia EB1 + JI. Ou seja escola básica do primeiro ciclo, com doze salas e mais quatro salas para o jardim-de-infância público “que é o máximo permitido pelo ministério de educação” remata o vereador, sendo que o novo estabelecimento ainda está na fase de estudo prévio.
Em Alcoentre, a autarquia deverá ampliar o edifício da escola local.
Para Vila Nova da Rainha, o documento aponta para a edificação de uma nova escola. A freguesia mais a sul de Azambuja, está a crescer, e com a construção de uma grande urbanização é previsível que aumente a população escolar na zona.
Marco Leal afirma que apesar de alguma quebra de alunos, a nova urbanização promete fazer crescer a procura, é por isso que os serviços da Câmara estão a elaborar o projecto do edifício. O vereador sublinha que estas são soluções já apontadas pela Carta Educativa, sendo que nesta fase “o que estamos a fazer apenas são os projectos e localizar as escolas” lembrando que tanto em Azambuja, como em Vila Nova da Rainha, já existem localizações definidas.
Na origem destas mudanças, estão as mais recentes normas de educação em Portugal, que segundo os técnicos, é pouco pedagógico ter poucos alunos numa mesma sala em, graus de ensino diferentes. Para além disso a ausência de condições para leccionar hoje é mais exigente do que há 20 anos.
È por isso necessário criar condições para os alunos e professores, nomeadamente através da construção de refeitórios, centro de recursos (biblioteca) e recintos desportivos. No concelho de Azambuja a maioria dos estabelecimentos de ensino, tem mais de cem anos. Logo não tem espaço físico para ter um refeitório. Mas por outro lado o vereador Marco Leal, também diz que a autarquia “não pode construir um refeitório apenas para quatro alunos. É impensável. Assim como ter um centro de recursos para quatro alunos ou um recinto desportivo”. O responsável salienta ainda que essa é uma questão que “para os alunos e professores, logicamente não é muito motivante”, lembrando que possivelmente os quatro alunos até poderiam estar em níveis de ensino diferentes.
O vereador salienta ainda que todos os alunos que tenham de mudar para uma escola que não seja da zona onde residam, têm transporte assegurado, de forma gratuita pela autarquia.

Velhas escolas podem passar a Centros de Dia.

A possível desocupação dos edifícios onde actualmente funcionam algumas escolas, podem originar locais de convívio para os mais velhos.
Segundo o vereador da educação da Câmara Municipal de Azambuja, os edifícios que passaram para a responsabilidade da autarquia em 1985, têm em média mais de cem anos.
A edilidade que reforça o valor histórico das escolas, acredita que os espaços devem ser aproveitados pelas comunidades locais.
Nesse sentido Marco Leal, tem para aqueles espaços algumas ideias. Nomeadamente a criação de Centros de Dia “como outros concelhos já estão a fazer”.
O vereador sublinha que a iniciativa tem de partir das comunidades locais, e que não deverá ser a autarquia a dinamizar os espaços. Nalguns casos, vinca Marco Leal, poderão ser criadas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social).
Mas poderão existir sítios, onde as instalações poderão, por exemplo, ser utilizadas como ATL (Actividades de Tempos Livres) e Centro de Dia. É o que acontece já na freguesia da Maçussa, que embora ainda não funcionem na prática, todos os passos já foram dados pela comunidade local nesse sentido.
Falta apenas neste caso que “existam, da parte da população local, um conjunto de munícipes, para se avançar para o projecto” e acrescenta que a autarquia como proprietária do edifício “Poder+à fazer as obras, mas terá de haver alguém na Maçussa que depois possa gerir o espaço” disse.

Vila Franca discute Carta Educativa

Os encarregados de educação de À-dos-Bispos não querem perder a escola que existe na localidade, e que as suas crianças passem para a escola Sousa Martins em Vila Franca de Xira, os pais sublinham que a localidade está a crescer e por isso não entendem esta proposta da Carta Educativa

Dezenas de pais, encarregados de educação e professores de À-dos-Bispos mostraram a sua indignação no passado sábado contra as opções da Carta Educativa do concelho de Vila Franca de Xira.
Foi durante a apresentação do documento na sala da junta de freguesia local, que alguns pais lamentaram o possível encerramento do estabelecimento e a transferência das crianças para a escola Sousa Martins no Bom Retiro.
Carla Rivera, foi uma das contestatárias desta opção. A popular lembrou a importância da “qualidade de vida que se tem em À-dos-Bispos” e que tal como ela, muitos foram os habitantes que preferiram a calma das zonas mais rurais do concelho, ao stress da cidade.
Alias, tanto os populares de À-dos-Bispos, quer das Cachoeiras ou Calhandriz, vincaram a “qualidade de vida” que se vive nestes locais.
Todos foram unânimes em não querer “que os nossos filhos passem para a escola na cidade” onde dizem, que o ensino não é tão humanizado, como nos lugares mais pequenos.
Durante a apresentação do documento feita pela vereadora do pelouro da educação Conceição Santos, foram audíveis algumas contestações as opções da carta.
Na base destas contestações dos populares está também o facto da escola Sousa Martins, não possuir, segundo eles, condições “para as crianças com seis anos” a escola que até aqui funcionava como Básica Integrada, “tem escadas de difícil acesso para as crianças. Para não falar que a escola não tem refeitório, nem tão pouco espaço para o construir” referiu um pai preocupado com o assunto.
Na mesma linha, um munícipe de À-dos-Bispos, referiu preferir “o contentor onde as crianças hoje têm as refeições. Não é o ideal, mas tem o mínimo de condições”.
A vereadora do pelouro da educação, referiu por seu lado que “o que aqui estão, são apenas propostas! Deixando em aberto que as sugestões dadas pelos munícipes em altura de consulta pública, podem ser importantes para rever algumas situações. Contudo, os encarregados de educação estranharam a disposição do documento que prevê um investimento de 104 milhões de contos nas escolas do município, mas não tem anexada qualquer verba para a remodelação da escola Sousa Martins.
Conceição Santos, salienta que no caso desta escola, “não está contemplada, porque já existe” lembrando que aquele estabelecimento de ensino não tem verbas inscritas, também porque “não vai ser ampliada apenas vai ser modificada para as aulas do primeiro ciclo”.
A vereadora acrescentou ainda que “a partir do momento em que o ministério pretenda encerrar aquela escola, onde só existem algumas turmas do segundo ciclo, a nossa proposta foi de utilizar já s instalações para o primeiro ciclo do ensino básico”.
Contudo e para receber as crianças, a escola Sousa Martins terá de sofrer algumas obras.
Enquanto a vereadora Conceição Santos afirmava que a escola já tinha sido alvo de obras, os pais contestavam dizendo que aquele estabelecimento de ensino “não tem obras de fundo há mais de 20 anos”. Depois de algumas trocas de palavras, entre a vereadora e os presentes na sala, Conceição Santos admitiu alguns arranjos pontuais ao longo dos últimos anos.
Os pais não ficaram conformados com a hipótese das crianças de À-dos-Bisbos, passaram em definitivo para aquele edifício, e vincaram à vereadora a importância “de obras de fundo, para receber as crianças”.
A maioria das pessoas que interviriam, eram oriundas de À-dos-Bispos, Calhandriz e Cachoeiras. Localidades que também vão ver alterações no parque escolar.
O balanço feito pelos pais, sobre esta sessão não foi muito positiva. Alguns viram nesta sessão uma forma de dar a conhecer os projectos da autarquia “e que ao que parece não pode ser mexido, porque a senhora vereadora já está a dar como certo, por exemplo, o encerramento da escola de À-dos-Bispos”.
João Dias de À-dos-Bispos, vincou por seu lado que a localidade está a crescer “tem muita gente para ir para lá morar. E até 2015, (altura em que a carta deverá ser concluída) vão duplicar e triplicar as pessoas que lá moram, como pode um plano deste não ter reparado nesse pormenor” ironizou.
O munícipe observou ainda que a ausência de transportes, deve ser um factor a ter em conta “a localidade é muito mal servida. Não é como Vila Franca de Xira que até existem carrinhas para as escolas” e acrescenta que no caso de À-dos-Bispos “não temos carrinhas, temos de apanhar o autocarro, ou vamos a pé” acusando a autarquia de querer concentrar as crianças em Vila Franca de Xira na escola do Bom Retiro.
Na resposta João Dias, a vereadora lembrou que a carta foi feita com base nos últimos censos e Plano Director Municipal “E por isso estas projecções são feitas com base em dados científicos” sublinhando que a autarquia está atenta à evolução demográfica das localidades. A vereadora defende o documento, também elaborado com o apoio da equipa que está a rever o PDM, dizendo que “defende exactamente as propostas e não outras
Conceição Santos, sublinhou também que este documento “pode ser revisto anualmente” o que permite segundo a autarca, uma revisão e actualização de todos os dados, que inclui as escolas que vão encerrar e as escolas que podem eventualmente ser construídas.

Esgotos entopem devido á Feira de Maio

As fortes chuvas que se fizeram sentir nos últimos dias entupiram alguns esgotos de Azambuja, o caso passou-se na Rua Engenheiro Moniz da Maia, cujo saneamento não tem ainda dois anos


Um troço da Rua Engenheiro Moniz da Maia, à frente do edifício da Câmara Municipal de Azambuja, esteve cortado ao trânsito uma boa parte da manhã de quinta-feira.
A situação ficou a dever-se ao entupimento do sistema de esgotos e escoamento de águas pluviais daquela via, sendo que a sua reparação obrigou ao encerramento da via.
Segundo apuramos, as fortes chuvadas dos últimos dias, terão estado na origem desta situação. Contudo um funcionário da autarquia, disse ao Vida Ribatejana que o problema também estava relacionado com as areias da Feira de Maio.
Aparentemente, e segundo a mesma fonte, os semidouros instalados na rua principal da vila, poderão não ter sido tapados convenientemente.
Como se sabe a rua principal da vila, é coberta todos os anos por areia. Com vista à realização das esperas de toiros, areia essa que terá entrado através dos semidouros. As fortes chuvadas empurraram os vários detritos e areias através da rede de saneamento, o que veio a originar congestionamento nas tubagens.
Luis de Sousa, vice-presidente da autarquia azambujense, confirmou os factos ao Vida Ribatejana, reforçando a ideia que as chuvadas dos últimos dias terão contribuído para o agravar da situação.
A autarquia não teve outro remédio, senão chamar uma empresa para desentupir o sistema. Segundo um funcionário da empresa “a situação estava feia. Há muito lixo” disse.
Contudo aquela artéria não tem tido uma vida pacífica nos últimos dias. É que mais à frente da autarquia, os funcionários têm tentado em vão descobrir o porquê de um abatimento do pavimento (empedrado) sempre que chove muito.
Nos últimos dias, o pavimento em frente à rua da estação voltou a ceder “o que acontece desde que arranjaram a rua. Isto está cada vez pior” confidenciou um comerciante ao Vida Ribatejana.
Segundo um funcionário da autarquia, tal situação tem acontecido, porque alegadamente “o empreiteiro que fez a obra, não ligou à rede as águas pluviais”, o que fazia com que a água se espalhasse por baixo do piso e o fizesse ceder.

Vida difícil para as novas ruas Moniz da Maia e Victor Cordon

Assim que chegou à Câmara, o actual presidente Joaquim Ramos, quis levar avante a requalificação no núcleo central de Azambuja e zonas históricas.
O autarca tinha como objectivo dar “dignidade à vila” tornando-a mais bonita e moderna. Para levar a bom termo esse projecto, Ramos mudou de sitio as oficinas municipais, construiu um jardim público e recuperou as ruas principais da vila, aproveitando a intervenção para recuperar a rede de águas e saneamento, através de novas tubagens e canalizações.
Mas o obra desta rua, não seria feita de uma vez só.
O primeiro troço foi até ao largo da câmara, e parou ali por causa da realização da feira de Maio de 2005, que muitos pensavam perdida.
A segunda fase, englobou o resto da artéria até à saída norte da vila.
Contudo, depois de pronta a escassos dias antes das eleições autárquicas, a rua viria a sofrer novas obras. A requalificação tinha aparentemente corrido bem, mas houve sítios onde o “assentamento” do empedrado ficou aquém do desejável e em alguns pontos, a rua que agora era empedrada e não alcatroada, voltava a ceder.
A Câmara optou por recorrer à garantia da obra. A empresa voltou a “mexer” na artéria, mas desta vez à sua conta, o que veio a resolver os problemas até ali detectados, com a excepção do abatimento em frente à rua da estação.
Mas as obras de requalificação de Azambuja não vão ficar só por estas ruas. Em marcha já esta a rotunda nascente da vila, bem como a construção de vários estacionamentos junto à sala de espectáculos da vila, o celeiro da EPAC.
Posteriormente, irão avançar as obras de requalificação da Rua dos Campinos, que se prolongará até ao campo da feira.

Pais de Á-dos-Bispos contra a Carta Educativa de Vila Franca de Xira

Os encarregados de educação de À-dos-Bispos não querem perder a escola que existe na localidade, e que as suas crianças passem para a escola Sousa Martins em Vila Franca de Xira, os pais sublinham que a localidade está a crescer e por isso não entendem esta proposta da Carta Educativa




Dezenas de pais, encarregados de educação e professores de À-dos-Bispos mostraram a sua indignação no passado sábado contra as opções da Carta Educativa do concelho de Vila Franca de Xira.
Foi durante a apresentação do documento na sala da junta de freguesia local, que alguns pais lamentaram o possível encerramento do estabelecimento e a transferência das crianças para a escola Sousa Martins no Bom Retiro.
Carla Rivera, foi uma das contestatárias desta opção. A popular lembrou a importância da “qualidade de vida que se tem em À-dos-Bispos” e que tal como ela, muitos foram os habitantes que preferiram a calma das zonas mais rurais do concelho, ao stress da cidade.
Alias, tanto os populares de À-dos-Bispos, quer das Cachoeiras ou Calhandriz, vincaram a “qualidade de vida” que se vive nestes locais.
Todos foram unânimes em não querer “que os nossos filhos passem para a escola na cidade” onde dizem, que o ensino não é tão humanizado, como nos lugares mais pequenos.
Durante a apresentação do documento feita pela vereadora do pelouro da educação Conceição Santos, foram audíveis algumas contestações as opções da carta.
Na base destas contestações dos populares está também o facto da escola Sousa Martins, não possuir, segundo eles, condições “para as crianças com seis anos” a escola que até aqui funcionava como Básica Integrada, “tem escadas de difícil acesso para as crianças. Para não falar que a escola não tem refeitório, nem tão pouco espaço para o construir” referiu um pai preocupado com o assunto.
Na mesma linha, um munícipe de À-dos-Bispos, referiu preferir “o contentor onde as crianças hoje têm as refeições. Não é o ideal, mas tem o mínimo de condições”.
A vereadora do pelouro da educação, referiu por seu lado que “o que aqui estão, são apenas propostas! Deixando em aberto que as sugestões dadas pelos munícipes em altura de consulta pública, podem ser importantes para rever algumas situações. Contudo, os encarregados de educação estranharam a disposição do documento que prevê um investimento de 104 milhões de contos nas escolas do município, mas não tem anexada qualquer verba para a remodelação da escola Sousa Martins.
Conceição Santos, salienta que no caso desta escola, “não está contemplada, porque já existe” lembrando que aquele estabelecimento de ensino não tem verbas inscritas, também porque “não vai ser ampliada apenas vai ser modificada para as aulas do primeiro ciclo”.
A vereadora acrescentou ainda que “a partir do momento em que o ministério pretenda encerrar aquela escola, onde só existem algumas turmas do segundo ciclo, a nossa proposta foi de utilizar já s instalações para o primeiro ciclo do ensino básico”.
Contudo e para receber as crianças, a escola Sousa Martins terá de sofrer algumas obras.
Enquanto a vereadora Conceição Santos afirmava que a escola já tinha sido alvo de obras, os pais contestavam dizendo que aquele estabelecimento de ensino “não tem obras de fundo há mais de 20 anos”. Depois de algumas trocas de palavras, entre a vereadora e os presentes na sala, Conceição Santos admitiu alguns arranjos pontuais ao longo dos últimos anos.
Os pais não ficaram conformados com a hipótese das crianças de À-dos-Bisbos, passaram em definitivo para aquele edifício, e vincaram à vereadora a importância “de obras de fundo, para receber as crianças”.
A maioria das pessoas que interviriam, eram oriundas de À-dos-Bispos, Calhandriz e Cachoeiras. Localidades que também vão ver alterações no parque escolar.
O balanço feito pelos pais, sobre esta sessão não foi muito positiva. Alguns viram nesta sessão uma forma de dar a conhecer os projectos da autarquia “e que ao que parece não pode ser mexido, porque a senhora vereadora já está a dar como certo, por exemplo, o encerramento da escola de À-dos-Bispos”.
João Dias de À-dos-Bispos, vincou por seu lado que a localidade está a crescer “tem muita gente para ir para lá morar. E até 2015, (altura em que a carta deverá ser concluída) vão duplicar e triplicar as pessoas que lá moram, como pode um plano deste não ter reparado nesse pormenor” ironizou.
O munícipe observou ainda que a ausência de transportes, deve ser um factor a ter em conta “a localidade é muito mal servida. Não é como Vila Franca de Xira que até existem carrinhas para as escolas” e acrescenta que no caso de À-dos-Bispos “não temos carrinhas, temos de apanhar o autocarro, ou vamos a pé” acusando a autarquia de querer concentrar as crianças em Vila Franca de Xira na escola do Bom Retiro.
Na resposta João Dias, a vereadora lembrou que a carta foi feita com base nos últimos censos e Plano Director Municipal “E por isso estas projecções são feitas com base em dados científicos” sublinhando que a autarquia está atenta à evolução demográfica das localidades. A vereadora defende o documento, também elaborado com o apoio da equipa que está a rever o PDM, dizendo que “defende exactamente as propostas e não outras
Conceição Santos, sublinhou também que este documento “pode ser revisto anualmente” o que permite segundo a autarca, uma revisão e actualização de todos os dados, que inclui as escolas que vão encerrar e as escolas que podem eventualmente ser construídas.

Comissão para preparar o referendo sobre a água

A assembleia municipal de Azambuja já mandatou cinco deputados para a constituição da comissão que vai analisar o processo de referendo, pese embora o facto do assunto ter sido unânime entre as forças politicas, houve lugar a troca de galhardetes entre Luis Leandro do PSD e Joaquim Ramos presidente da Câmara


O processo de referendo sobre a concessão do abastecimento de água lançado pelo PSD em Azambuja deu mais um passo com a constituição da comissão da Assembleia Municipal que o irá analisar.
Embora a eleição da comissão fosse pacífica, dado existir acordo entre PS, PSD e CDU para a sua constituição, a discussão do ponto voltou a ser acesa.
Joaquim Ramos, presidente da Câmara Municipal de Azambuja, não quis deixar de sublinhar que não pretende desistir do processo e garantiu que apenas não levou de novo o assunto para ser votado em Assembleia Municipal “por uma questão de ética e respeito” para com aquele órgão, do qual até já foi presidente por dois mandatos, e repetiu que este processo “não condicionava qualquer atitude ou actividade da Câmara”, segundo os juristas da autarquia.
Joaquim Ramos diz que não gostou da forma de como o PSD de Azambuja conduziu o processo e criticou a oposição referindo que houve “manipulação da população”, que qualificou de baixo estrato social, por parte da força laranja.
Ramos, esclarece que esta não é “a minha forma de fazer política” a aponta o dedo ao PSD, acusando que esta forma de actuar faz parte das “três primeiras linhas da cartilha da guerrilha urbana, do que era um grupo terrorista chamado de Brigadas Vermelhas, que actuou em Itália há cerca de 25 anos”.
O edil diz que há formas idênticas de actuação, nomeadamente “manipulação da população, intimidação dos eleitos locais e tentativa de manipulação dos votos desses mesmos eleitos” disse, referindo mais uma vez que “esta não é a minha forma de estar na política.
As afirmações de Ramos motivaram uma resposta crítica de Luis Leandro, presidente da concelhia local do PSD.
No contra-ataque, o também deputado municipal vincou que a edilidade não procedeu de forma séria ao agendar para o mês de Agosto a concessão das águas, porque não é correcto “guardarmos as coisas importantes que vão a reunião de Câmara e esperarmos calmamente que venha o mês de Agosto, que estejam todos de férias e que a coisa passe despercebida”.
Ainda no contra-ataque, Luís Leandro lembrou que “não é normal que a Câmara faça um processo de concurso para aprovação na Câmara, que depois os serviços andem a corrigir esse concurso e que venha para a Assembleia Municipal um concurso diferente”, recordando as peripécias que aconteceram com o processo. Este já esteve agendado para uma assembleia municipal, mas teve que ser retirado devido precisamente a alterações que não podia ter sido feitas pelos serviços camarários após a aprovação em reunião de Câmara.
Leandro acrescentou que estas “voltas” não eram “normais, nem tão pouco éticas”, e afirmou que o processo de concurso que o PS voltou a apresentar na Câmara em Setembro “continuava errado”, pelo que também não poderia vir à Assembleia Municipal. O presidente do PSD de Azambuja questionou ainda Joaquim Ramos sobre que medidas tinham sido tomadas em relação ao pessoal “responsável por toda esta trapalhada”.
Recordando que o PSD só lançara o referendo depois de o presidente da Câmara ter recusado uma discussão pública do assunto, Luis Leandro pôs em causa a vontade de Ramos em debater a concessão da água com os munícipes. Para o social-democrata, Ramos insiste no “negócio da concessão a uma empresa privada, recusando-se a abordar outras alternativas, como a criação de Serviços Municipalizados, a de uma empresa municipal ou de uma empresa participada pela autarquia e por privados”.
Sobre as acusações de “condicionamento” dos deputados municipais, Leandro disse que, a havê-lo, só “pode ser sobre os deputados do PS, pois os da oposição não estão nada condicionados”.
O contra-ataque do PSD foi ainda complementado por Conceição Maurício, que recordou ao presidente da Câmara que “as pessoas que você chama de baixo estrato social foram as mesmas que o elegeram”.
A comissão criada terá agora quinze dias para apreciar o processo, que depois será votado em Assembleia Municipal, aí se decidindo se o referendo será ou não realizado.
A comissão será composta pelos socialistas Silvino Lúcio, Maria de Fátima Martins e Rui Nabais, por Conceição Maurício pelo PSD e João Couchinho pela CDU.

Centro de Saúde ganha estacionamento

A Câmara Municipal de Azambuja prepara-se para pagar cerca de 120 mil euros aos proprietários de dois terrenos junto ao centro de saúde local, o espaço foi considerado de interesse publico e deverá servir para a construção de um parque de estacionamento de apoio à unidade hospitalar


A Câmara Municipal de Azambuja aprovou em reunião do executivo a expropriação de dois terrenos junto futuro centro de saúde local.
A proposta apresentada pelo executivo socialista, tem por base uma intenção antiga que visa a criação de parques de estacionamento junto ao edifício, que actualmente não tem possibilidade de qualquer tipo de parqueamento.
Com a construção deste parque, serão conseguidos 26 lugares, e a unidade irá ganhar dois novos acessos, um junto ao quartel de bombeiros e o outro nas traseiras do centro.
Pese embora o facto desta intenção da Câmara já não ser de hoje a oposição na autarquia insurgiu-se contra a ideia da expropriação. Tanto o PSD como a CDU consideram que as verbas que serão gastas para pagar a expropriação, não têm justificação. No caso da CDU, Antonio Nobre salientou o facto do novo edifício não ter as urgências em funcionamento “por isso acho que não se devia gastar estas verbas que são significativas”.
O PSD segue a mesma linha de pensamento, sendo que António José Matos criticou a localização do edifício.
O vereador laranja sublinhou que houve neste processo uma notável “incompetência de quem escolheu este terreno” que terá sido adquirido num dos primeiros mandatos de João Benavente.
Luis de Sousa, que presidiu à reunião, devido à ausência de Joaquim Ramos, vincou que quando chegou à autarquia “já o processo estava em marcha. E na altura tive uma reunião com o senhor (Antonio José Matos) e verificamos que nada já havia a fazer porque o processo estava muito adiantado na ARS” concluiu.
Segundo apurou o Vida Ribatejana, os terrenos foram avaliados por um perito a pedido da autarquia. Um dos terrenos foi valorizado em cerca de quarenta e dois mil euros. O outro em quase setenta e dois mil euros. Neste último caso o proprietário chegou a pedir à Câmara mais de 200 mil euros, segundo uma fonte da autarquia.
Desde que este processo começou a correr, Joaquim Ramos tem vindo a público refereir que as negociações com os proprietários têm sido difíceis. Apenas num caso, a edilidade conseguiu chegar a acordo, ou outros dois têm agora valores atribuídos, mas vão seguir para tribunal, para determinar o preço final. Até porque os expropriados, segundo a edilidade que não revelou a sua identidade, recusam-se a aceitar as propostas da Câmara.
A proposta foi aprovada pela maioria socialista, mas com o voto contra da CDU. O PSD absteve-se.

Vigila de protesto por falta de médicos em Alenquer

Cerca de 200 pessoas deslocaram-se de Santana da Carnota até Alenquer para participar numa vigília frente ao centro de saúde local, os utentes que ficaram sem médico permanente, querem que a ARS reponha a situação

Perto de duzentas pessoas, oriundas da freguesia de Santana da Carnorta, participaram na passada quarta-feira num vigília em frente ao centro de saúde de Alenquer.
A iniciativa foi promovida pela coordenadora de utentes daquele concelho, e tinha como objectivo alertar as autoridades locais, para a falta de médicos no município, mais particularmente em Santana da Carnota.
Esta é uma “luta” que já tem uns meses, mas acentuou-se quando o único médico da freguesia se aposentou. A partir desse momento multiplicaram-se os contactos, com vista a resolver o problema. José Manuel Catarino vereador com o pelouro da saúde da autarquia lo0cal, esclareceu o Vida Ribatejana que o movimento “luta” por melhores condições do Serviço nacional de Saúde, em todo o concelho.
Na freguesia, existem perto de 1700 habitantes a necessitarem de cuidados de saúde. São na sua maioria idosos, que alegam não terem possibilidades de se deslocarem à sede de concelho ou a outra freguesia. Para além da rede viária não ser a ideal, também “não há transportes em condições. Temos de sair cedo de casa para vir a Alenquer. Os que têm carro estão mais à vontade, mas quem não tem ou paga o táxi ou vem como pode” desabafou Ana Lopes moradora na freguesia.
Para José Manuel Catarino, esta acção é uma forma de mostrar o desagrado pela situação que ainda não tem um fim à vista.
O vereador sublinhou entre outras questões o facto de não ter conhecimento por parte da directora do centro de saúde local, ou da presidente da ARSLVT das “demaches” que estão a ser feitas para resolver o problema. O autarca que alega ter sabido pelo Vida Ribatejana que a ARS se preparava para enviar um médico à freguesia de forma pontual, sublinha também que essa não é a solução desejada. Catarino sustenta não ter conhecimento oficial do assunto, pois o que sabe, foi o que leu no Vida Ribatejana e até à data (quarta-feira dia 20) ainda não tinha conseguido contactar a ARS e a directora do centro de saúde alenquerense, Manuela Tralha.
Quanto ao fato de ter responsabilidades neste assunto como vereador do pelouro da saúde, José Manuel Catarino argumentou que se sentiria ultrapassado neste assunto “ se isso que me disse é o conhecimento oficial. A verdade é que não há conhecimento oficial” garantindo que “houvesse um conhecimento oficial não tinha havido esta manifestação de protesto”
Catarino mostrou-se séptico face as novidades, todavia “se as coisas estão assim que nos digam, porque é aquilo que nós queremos”.
Ainda assim o vereador argumentou que a solução das consultas de recurso não são a solução desejada, tanto que segundo o autarca, não resolvem o problema “as consultas de recurso não resolvem porque Alenquer já está saturada com poucos médicos que dão mais consultas do que seria lógico” e argumenta que deslocar as pessoas de Santana para virem aqui “é estarmos a sacrificar os médicos”disse.
No fim desta vigília, a coordenadora entregou uma carta reivindicativa no centro de saúde de Alenquer, que posteriormente será também enviada à ARSLVT.

Aguas voltam à câmara

Está longe de acabar a “novela” sobre a concessão da rede de águas e saneamento, a proposta da autarquia foi de novo votada em sessão de Câmara e aprovada pela maioria socialista, a CDU votou contra, os dois vereadores do PSD não quiseram votar

O PSD - Azambuja recusou-se a votar a proposta de concessão de água e saneamento e vai partir para tribunal.
O caso passou-se na reunião de Câmara realizada na última segunda-feira, sendo que esta decisão tem por base a votação do documento.
Já é a segunda vez que o documento desce à Câmara para ser votado. Da primeira vez, há cerca de um mês, os social-democratas e a CDU votaram contra a proposta, alegando falta de argumentação para avançar com a concessão, tendo o documento sido aprovado pela maioria socialista. Posteriormente, a proposta foi apresentada em sessão de assembleia municipal, mas a documentação apresentada à votação não coincidia com o que tinha sido aprovado em sessão de Câmara.
Posto isto na última segunda feira, o documento foi de novo a reunião de Câmara, e mais uma vez os social-democratas e a CDU, lhe apontaram criticas.
O PSD exige um estudo de impacto económico, mas Joaquim Ramos diz que essa é competência das empresas que concorrerem ao concurso internacional.
Depois de ser esgrimidos argumentos entre as forças politicas presentes na Câmara, o PSD salientou que não poderia votar o documento, pois não estava completo. Contudo Joaquim Ramos sublinhou que a restante documentação já tinha sido entregue na primeira proposta, e que nesta altura apenas se iria votar as alterações.
Entretanto Joaquim Ramos destacou que no entender dos juristas contactados pela autarquia, o pedido de referendo que os social-democratas apoiam, não tem efeito suspensivo, e lembra que mesmo que esteja em curso o concurso “ e o referendo dite o não, a concessão pára imediatamente”. O autarca sublinha que a proposta da autarquia é um acto preparatório “se o que aqui estivesse fosse a adjudicação da concessão, estava de acordo com a vossa argumentação”.
O edil sublinha que no caso em, apreço “o que esta é em causa é um acto preparatório de uma decisão que pode vir a ser tomada, daqui a um ano ou ano e meio”.
Os argumentos do presidente da Câmara Municipal de Azambuja não convenceram a oposição. O PSD optou por não votar e a CDU votou contra.
O Vida Ribatejana sabe que agora o próximo passo será as instâncias de regulação das autarquias locais. A concelhia local que foi uma das impulsionadoras do referendo, pondera assim apresentar queixa em tribunal e no IGAT contra esta decisão da autarquia, tanto mais que tem um seu poder um parecer da Comissão Nacional de Eleições, que lhe dá razão.
Nesse documento a que o Vida Ribatejana teve acesso, a CNE sublinha que deve ser criada uma comissão para acompanhar o caso, sendo que “ presidente da Assembleia Municipal “deve convocar a assembleia para a criação de uma comissão de apreciação da iniciativa” e indica ainda que “posteriormente, o relatório desta
Comissão e a iniciativa são agendadas para reunião da AM e desta pode resultar: o arquivamento ou a rejeição da iniciativa ou, então, a sua conversão em deliberação. Neste último caso, segue-se para a fiscalização do Tribunal Constitucional”.
Posteriormente será enviado à assembleia municipal, um relatório, que ditará a convocação de uma reunião extraordinária.
Joaquim Ramos, adiantou ainda que as assinaturas constantes do abaixo assinado promovido pelo movimento popular e com o apoio do PSD, está a ser analisado. Até à data, o autarca, que não adiantou mais pormenores, referiu que já foram encontradas assinaturas de pessoas que não são eleitores no município. Em sessão de câmara o PSD não comentou esta situação

MAR

Concessão da rede de água adiada

Foi retirado da ordem de trabalhos da assembleia municipal o ponto que possibilitava a abertura de um concurso publico para a concessão da rede de agua e saneamento, os documentos apresentados não eram iguais aos que foram aprovados em reunião do executivo, e por isso agendou-se uma nova assembleia municipal extraordinária, onde serão discutida a concessão e a proposta de referendo do PSD


Foi adiada a votação da concessão da rede de águas de Azambuja. A assembleia municipal de sexta-feira viu-se obrigada a adiar a votação do documento, por existirem diferenças entre o documento aprovado em sessão de Câmara e o documento apresentado em assembleia municipal.
As “incongruências” entre documentos motivaram uma forte discussão, o que levou a que o presidente da Câmara Joaquim Ramos, retirasse aquele ponto da ordem de trabalhos.
Ficou ainda sem se saber ao certo qual o documento válido. Joaquim Ramos afirmou que era o aprovado em Câmara, mas o deputado e presidente do PSD, Luís Leandro, observou-lhe que o processo de concurso enviado à Assembleia Municipal fazia referências a legislação mais recente do que o que foi presente à reunião camarária.
A discussão que se seguiu, envolveu críticas da oposição com o PSD e a CDU a apontarem o dedo ao executivo, lembrando que este negócio poderá não ser vantajoso para o município. A assembleia prometia ainda mais, e aqueceu com o protesto dos ruidoso dos trabalhadores do sector de águas da autarquia, que já anunciaram não estarem dispostos a integrar os quadros da empresa que ganhar o concurso.
Nesta assembleia, interveio ainda contra esta matéria, João Paulo Vieira representante do STAL, que garantiu mais uma vez que este “negócio vai prejudicar os trabalhadores e os munícipes”. Vieira alegou ainda que esta matéria "não constava do projecto eleitoral do PS" e congratulou-se pela proposta do PSD que aponta para um referendo junto da população.
Joaquim Ramos visivelmente incomodado pela situação alegou que "houve um lapso dos serviços" dado que “os documentos do caderno de encargos aprovado pela Câmara não são iguais aos que foram distribuídos” foi nesse sentido que o edil pediu a António Pratas Cardoso presidente da assembleia municipal que marcasse “uma reunião extraordinária" da assembleia e retirasse aquele ponto da ordem de trabalhos.
O PSD, que já entregou à Assembleia Municipal 2.096 assinaturas a pedir a realização de um referendo sobre esta matéria, vai agora esperar que seja marcada uma nova assembleia. Aliás, Luis Leandro, salientou que este era o único caminho que o executivo socialista poderia seguir.
João Couchinho, da CDU, considerou igualmente que este assunto deve ser “cuidadosamente estudado” e criticou o executivo pelo facto de ter distribuído um dossier, quando são sete os elementos da CDU. O deputado municipal frisou ainda que “só o entregaram uma semana antes” o que não daria tempo de ser estudado convenientemente.
Silvino Lúcio da bancada do PS, considerou igualmente que as discrepâncias entre documentos mereciam outro tratamento. O deputado municipal salientou “o PS é um partido democrata e por isso está de acordo que se retire esta proposta, pois não está correcta” disse.
A próxima Assembleia Municipal extraordinária ainda não tem data marcada e não se sabe se irá discutir o referendo subscrito pelos munícipes azambujenses ou a proposta de concurso da autarquia.
O PSD vincou que deve ser dada prioridade ao referendo e afirmou mesmo que estaria disposto a levar o assunto para o tribunal caso isso não viesse a suceder.
O líder do PS, Silvino Lúcio foi o único a defender a proposta camarária, afirmando que "não está a ser cometida nenhuma ilegalidade e que a concessão é a forma que servirá melhor o concelho".

3000 assinam contra a concessão das águas

O PSD anunciou que já recolheu perto de 3000 assinaturas para o pedido de referendo. O processo será entregue amanha (sexta-feira) na sessão da assembleia municipal, que se realizará em Aveiras de Baixo.
Os Social-Democratas esperam conseguir a aprovação para a realização do referendo junto da população, onde esta será convidada a dar a sua opinião sobre a concessão da rede de água e saneamento a uma empresa.
Ao ser aprovado o referendo, a assembleia municipal poderá reagendar o assunto para uma outra sessão extraordinária. Mas se o entendimento for o contrário, e a assembleia decidir votar a proposta da autarquia que aponta para a abertura de um concurso publico internacional, e ao mesmo tempo convocar uma sessão extraordinária, o PSD em conjunto com outras forças politicas, poderá pedir a anulação do acto.
Todavia esta é uma questão que carece de também de uma leitura jurídica. Dado que após a aprovação da proposta da câmara e a abertura do concurso, o processo só poderá ser travado através de uma providencia cautelar.
Por enquanto o PSD não diz qual o caminho a seguir, e aponta para a sessão da assembleia municipal, todas as decisões sobre o assunto.

Miguel Antonio Rodrigues

agenda.extra@sapo.pt

No melhor pano cai a nódoa

O desaparecimento de uns panos do STAL (Sindicato da Administração Local) das zonas envolventes à igreja matriz e ao edifício dos paços do concelho de Azambuja, motivaram na passada segunda-feira uma troca de palavras acesa entre Joaquim Ramos presidente da autarquia e João Paulo representante do sindicato.
Este último foi à sessão de Câmara pedir explicações ao executivo, sobre o alegado desaparecimento dos cartazes.
As faixas em pano, onde o STAL apontava o dedo à autarquia sobre a alegada privatização da rede de águas, terão sido colocadas na passada sexta-feira, contudo segundo a autarquia, as que foram postas junto à igreja estariam ilegais, pois o IPPAR (Instituto Português do Património Arquitectónico) não permite a colocação desse tipo de propaganda a menos de 50 metros em redor dos monumentos.
Foi com base nessa directiva que José Manuel Pratas terá telefonado a João Paulo no sentido destes retiraram as faixas. Todavia na altura e porque este se encontrava nume reunião, não pode dar seguimento ao pedido de Pratas, que também o tinha avisado que estaria a fazer publicidade enganosa ao falar em privatização, quanto o que a Câmara vai fazer é uma concessão por trinta anos.
João Paulo, disse entretanto que sabia quais as diferenças entre os dois termos, contudo o sindicalista assegura que entre o que a concessão e a privatização “a porcaria é a mesma. O cheiro é que é diferente”.
O sindicalista envolveu-se entretanto numa acesa discussão com o presidente da Câmara que garantiu, que a autarquia não estava envolvida no desaparecimento das faixas, mas ressalvou a coincidência de também na mesma noite terem desaparecido três bancos do jardim municipal.
João Paulo sentiu-se atingido, e embora Joaquim Ramos tivesse garantido que não o estaria a acusar de nada, o sindicalista não deixou de salientar as afirmações de Ramos.
Numa conversa já posterior entre José Manuel Pratas e o vereador comunista Antonio Nobre, João Paulo irrompeu a conversa para se dizer ofendido com algumas afirmações de Pratas que considerou faltarem à verdade.
Joaquim Ramos acabou por suspender a sessão, dado que não tinha dado a palavra ao sindicalista, e este estaria alegadamente a faltar ao regimento da reunião.
De resto a sessão só voltou a ser reiniciada depois de João Paulo a abandonar sobre protesto.
Contudo o movimento sindicalista voltou a recolocar as faixas nos mesmos sitios ondes estavam. Segundo apuramos, a autarquia deu entretanto um prazo de 24 horas para que os panos fossem retirados.
Até ao momento, os panos lá continuavam... indiferentes á polémica.

AGUAS PARTE III, agora o PS outra vez

A Câmara Municipal de Azambuja prepara-se para concessionar a rede de agua em baixa e o saneamento a uma empresa, a oposição por seu lado anda a recolher assinaturas para um referendo, o presidente da Câmara diz que se a proposta não passar em assembleia municipal, algumas obras focarão comprometidas

Se no próximo dia 15 de Setembro a assembleia municipal de Azambuja chumbar a concessão da rede de águas do concelho de Azambuja a um privado, alguns projectos da autarquia poderão ficar comprometidos. Joaquim Ramos presidente da autarquia afirmou em conferência de imprensa que está confiante que a proposta vai passar, contudo diz que se chumbar terão de existir outras saídas para o negócio.
O edil assegura que na altura “teremos de estudar outras alternativas” mas que serão “na nossa escala de prioridades menos vantajosas”.
Ramos afirma que caso a proposta fique pelo caminho “teremos de afectar fundos comunitários a esses temas, acabando por prejudicar outras coisas, que poderíamos fazer, utilizando fundos comunitários”
Quanto à fiscalização de todo este processo, a autarquia diz que há entidades que garantem a sua transparência “nomeadamente o IRAR (Instituto Regulador das Águas e Resíduos).
No que toca aos tarifários, Joaquim Ramos esclarece que existe um mapa de aumentos aprovado até 2009. Até essa data, a empresa que ganhar a concessão em baixa, terá de respeitar a calendarização. A parir daí os aumentos serão indexados à inflação.
Ramos afirmou ainda que as empresas concorrentes, estarão sujeitas a regras apertadas para conseguirem chegar à fase inicial do concurso internacional.
O edil sublinha que vai ser necessário apresentar nas respectivas propostas, onde serão incutidos “os tarifários para os trinta anos de concessão” o que será entre outros aspectos, alvo de avaliação.
O presidente da Câmara, avança ainda que entre os concorrentes, aquele que apresentar a tarifa média mais baixa, tem à partida logo setenta por cento vantagens face aos outros.
No que respeita ás vantagens para a Câmara, o edil salienta que a empresa será a total responsável pelo abastecimento de água no município, logo é também responsável pela reparação das rupturas e pela qualidade da água. Quanto a vantagens para a empresa Ramos lembra que no próximo quadro comunitário de apoios, já será possível que as empresas que sejam concessionárias destes serviços possam recorrer a fundos comunitários
Quanto à justificação deste concurso agora, Joaquim Ramos salienta que a nova lei das águas e do saneamento, aponta para esse caminho, que terá de ser seguido obrigatoriamente. Trata-se do Plano Estratégico de Abastecimento e de Saneamento de Águas Residuais (PEASAR), “que aponta para estas situações, que alias já são praticadas pela generalidade das câmaras do país”.
Já sobre a proposta de referendo avançada pelo PSD, o edil ironiza ao afirmar “que em Portugal apenas houve dois referendos, um para a lei do aborto e outro pela regionalização. E por isso fico contente que uma questão como a concessão das águas de Azambuja tenha o mesmo peso que a regionalização e a lei do aborto” disse.

Atenção ao microfone

Não é hábito colocar aqui as minhas opiniões. Contudo um episódio passado com uma colega jornalista da CNN, faz com que a malta cá pense nos directos que faz para as rádios e televisão.
Conta o Jornal de Noticias, que uma colega foi á casa de banho durante um discurso do presidente norte-americano.
A ocasião era o primeiro ano passado sobre o furacão Katrina. Reza o mesmo jornal que a colega jornalista não terá desligado o microfone, e ouviu-se em fundo uma conversa sobre o marido e a cunhada.
Resta dizer que a poderosa CNN teve de pedir desculpa, e provavelmente ainda sancionou a jornalista.
Esta cena digna de um filme de comédia, que saiba ainda não se passou em Portugal, em televisão. Pois em Radio infelizmente o panorama é diferente. Ouve-se muitas vezes conversas com os micros ligados, o coisas parecidas.
Se a moda pega ainda temos as rádios a pedir desculpa ao primeiro-ministro, ou ao Cavaco Silva.
Segue o texto do JN

"A CNN pediu desculpa por uma gafe cometida pela jornalista Kyra Phillips durante a transmissão de um discurso de George W. Bush, para assinalar o primeiro aniversário sobre a tragédia do furacão Katrina. Sobre as palavras do presidente norte-americano, os espectadores poderam ouvir uma conversa entre a jornalista e uma interlocutora não identificada, onde a primeira tecia elogios ao marido e criticava a cunhada, que alcunhou de "super-controladora". A jornalista tinha-se dirigido à casa de banho durante o programa "Live From" e o microfone continuava ligado. A conversa que durou cerca de 90 segundos, só foi interrompida por outra apresentadora do programa"